PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 655/2025

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Data de apresentação 02/09/2025 12:59:39

N° Processo 11234/2025

N° Protocolo 12129/2025

ID 312314

Ementa

Dispõe sobre denominação de Praça “Sebastião Luís da Silva” a Área Pública de nossa cidade e dá outras providências.

Autoria

Fausto Peres;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13348/2025

Documentos do processo

Croqui de localização

Histórico da Tramitação _{168 Dia(s), 1 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 14/11/2025 12:09:42	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 95 dias, 2 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/11/2025 12:08:19	Fase: Adicionar Informações à Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/11/2025 12:09:42	Ação: Informações Adicionadas
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lei nº 13.348/2025 subscrita pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Avulso 13/2025 - Incluída a Lei nº 13.348/2025 subscrita pelo Executivo.

Recebimento: 23/10/2025 11:53:54	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 14/11/2025 12:08:19	Ação: Desengavetamento
Tempo gasto: 22 dias, 14 minutos
Complemento da Ação: Desengavetamento para inclusão da lei assinada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2025 11:52:35	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/10/2025 11:53:54	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.348, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 492/2025 - Edição de 21out2025 - Lei nº 13.348/2025

Recebimento: 23/10/2025 11:52:15	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/10/2025 11:52:35	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2025 16:40:57	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 22/10/2025 09:21:05	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 11 dias, 16 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2025 15:19:53	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/10/2025 16:21:17	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 1 hora, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 548/2025 - Ofício 564 - Autógrafos 235, 236, 237, 238, 239, 240/2025 - PLs 629/2025, 655/2025, 232/2025, 595/2025, 541/2025, 565/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 543/2025 - Autógrafo 236/2025 - PL 655/2025

Recebimento: 09/10/2025 10:30:57	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 09/10/2025 10:31:12	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única

Complemento da Ação: Na SO nº 63/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/10/2025 11:53:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/10/2025 11:53:32	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/09/2025 11:02:18	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/10/2025 15:18:54	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 7 dias, 4 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2662/2025 - Parecer da CJ ao PL 655/2025

Recebimento: 04/09/2025 13:15:41	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 04/09/2025 13:16:56	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1550/2025 - PL 635

Recebimento: 04/09/2025 08:26:27	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/09/2025 09:12:07	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2025 12:59:42	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/09/2025 15:44:44	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2025 12:59:39	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/09/2025 12:59:39	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{168 Dia(s), 1 horas, 17 minuto(s).}

14/11

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 95 dias, 2 horas, 7 minutos

14/11

Adicionar Informações à Lei Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Informações Adicionadas Despacho Eletrônico - 14/11/2025 Ofício Avulso

nov

23/10

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 22 dias, 14 minutos Desengavetamento Despacho Eletrônico - 14/11/2025

23/10

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada Despacho Eletrônico - 23/10/2025 Publicação no DOM

23/10

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 31 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 23/10/2025

23/10

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 31 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 23/10/2025

10/10

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 11 dias, 16 horas, 59 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 22/10/2025

10/10

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 5 horas, 50 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 10/10/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

10/10

09/10

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 1 dia, 22 horas, 37 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 09/10/2025

07/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 20 horas, 34 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 07/10/2025

out

07/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 20 horas, 34 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 07/10/2025

out

07/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 20 horas, 34 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 07/10/2025

out

07/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 20 horas, 34 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 07/10/2025

out

07/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 20 horas, 34 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 07/10/2025

out

07/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 20 horas, 34 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 07/10/2025

out

07/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 20 horas, 34 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 07/10/2025

out

07/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 20 horas, 34 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 07/10/2025

out

25/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 28 dias, 2 horas, 1 minuto Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 02/10/2025 Parecer da Comissão

25/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 28 dias, 2 horas, 1 minuto Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 02/10/2025 Parecer da Comissão

04/09

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 4 horas, 4 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 04/09/2025 Parecer Jurídico

04/09

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 27 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 04/09/2025

02/09

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 45 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 03/09/2025

02/09

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 02/09/2025

set

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Croqui de localização

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 655/2025

Histórico da Tramitação 168 Dia(s), 1 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 168 Dia(s), 1 horas, 17 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{168 Dia(s), 1 horas, 17 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{168 Dia(s), 1 horas, 17 minuto(s).}