PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 23/10/2025 11:51:48	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 1 dia, 7 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/10/2025 11:50:21	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/10/2025 11:51:48	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.347, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 491/2025 - Edição de 21out2025 - Lei nº 13.347/2025

Recebimento: 23/10/2025 11:49:59	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/10/2025 11:50:21	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2025 16:41:13	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 22/10/2025 09:19:47	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 11 dias, 16 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2025 15:19:11	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/10/2025 15:19:43	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 548/2025 - Ofício 564 - Autógrafos 235, 236, 237, 238, 239, 240/2025 - PLs 629/2025, 655/2025, 232/2025, 595/2025, 541/2025, 565/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 542/2025 - Autógrafo 235/2025 - PL 629/2025

Recebimento: 09/10/2025 10:30:12	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 09/10/2025 10:30:44	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única

Complemento da Ação: Na SO nº 63/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/10/2025 11:39:34	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/10/2025 11:39:48	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/09/2025 13:04:49	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 30/09/2025 13:33:15	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 29 dias, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2635/2025 - Parecer da CJ ao PL 629/2025

Recebimento: 28/08/2025 15:01:38	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 28/08/2025 15:07:33	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1515/2025 - PL 629

Recebimento: 26/08/2025 08:51:18	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 26/08/2025 08:59:37	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/08/2025 11:04:25	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/08/2025 15:29:16	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 4 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/08/2025 11:04:22	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/08/2025 11:04:22	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{60 Dia(s), 8 horas, 42 minuto(s).}

23/10

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 1 dia, 7 horas, 55 minutos

23/10

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada Despacho Eletrônico - 23/10/2025 Publicação no DOM

23/10

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 30 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 23/10/2025

23/10

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 30 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 23/10/2025

10/10

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 11 dias, 18 horas Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 22/10/2025

10/10

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 48 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 10/10/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

10/10

09/10

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 1 dia, 22 horas, 50 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 09/10/2025

07/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 22 horas, 6 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 07/10/2025

out

07/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 22 horas, 6 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 07/10/2025

out

07/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 22 horas, 6 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 07/10/2025

out

07/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 22 horas, 6 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 07/10/2025

out

07/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 22 horas, 6 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 07/10/2025

out

07/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 22 horas, 6 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 07/10/2025

out

07/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 22 horas, 6 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 07/10/2025

out

07/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 22 horas, 6 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 07/10/2025

out

01/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 32 dias, 22 horas, 25 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 30/09/2025 Parecer da Comissão

set

01/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 32 dias, 22 horas, 25 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 30/09/2025 Parecer da Comissão

set

28/08

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 dias, 6 horas, 7 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 28/08/2025 Parecer Jurídico

26/08

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 30 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 26/08/2025

25/08

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 24 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 25/08/2025

25/08

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 25/08/2025

ago

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 629/2025

Histórico da Tramitação 60 Dia(s), 8 horas, 42 minuto(s).

Histórico da Tramitação 60 Dia(s), 8 horas, 42 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{60 Dia(s), 8 horas, 42 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{60 Dia(s), 8 horas, 42 minuto(s).}