PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:62 Realizada em: 07/10/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (52)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 2710 /2025 Nº Processo: 12204/2025 Data: 24/09/2025 13:33:32 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre servidores públicos municipais que exercem atividades no Hospital Veterinário Municipal “Cão Mayke”. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 2772 /2025 Nº Processo: 12435/2025 Data: 01/10/2025 14:34:09 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre a retirada de árvores, no CEI 27. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 2774 /2025 Nº Processo: 12440/2025 Data: 01/10/2025 14:46:00 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre a EM Tereza Ciambelli Gianini. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 2765 /2025 Nº Processo: 12428/2025 Data: 01/10/2025 13:49:10 Autor: João Donizeti REQUER informações ao Prefeito sobre a manutenção da área pública municipal, localizada na Rua João Granado, Jardim Nilton Torres, Bairro Cajuru. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 2741 /2025 Nº Processo: 12356/2025 Data: 30/09/2025 14:35:26 Autor: Dylan Dantas REQUER medidas para resolver o problema de estacionamento irregular e ausência de fiscalização na Rua Epitácio Pessoa, bairro Além Ponte. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 2751 /2025 Nº Processo: 12369/2025 Data: 30/09/2025 15:59:06 Autor: Izídio de Brito Votos de Congratulações aos profissionais de educação da Escola Estadual Ney Oliveira Fogaça "O Quintal", pelo sucesso da Mostra Cultural 2025. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 2762 /2025 Nº Processo: 12425/2025 Data: 01/10/2025 13:40:33 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre a efetividade dos protocolos de diagnóstico e tratamento de doenças infecciosas nas unidades de saúde. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 2766 /2025 Nº Processo: 12429/2025 Data: 01/10/2025 13:50:26 Autor: João Donizeti REQUER informações ao Prefeito sobre a manutenção preventiva do sistema de captação e escoamento de águas pluviais, nos prédios públicos dos Bairros Cajuru, Éden, Iporanga I e Iporanga II. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 2767 /2025 Nº Processo: 12430/2025 Data: 01/10/2025 13:54:08 Autor: João Donizeti REQUER informações sobre as ações da Prefeitura Municipal, em relação à fiscalização da comercialização de bebidas alcoólicas, no município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 2768 /2025 Nº Processo: 12431/2025 Data: 01/10/2025 14:12:45 Autor: Izídio de Brito REQUER informações sobre a construção de espaço de repouso para motoboys, na rua Fernando Ribas Parra - Parque dos Eucaliptos. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 2770 /2025 Nº Processo: 12433/2025 Data: 01/10/2025 14:15:01 Autor: Izídio de Brito REQUER informações sobre a regularização das matrículas dos campos esportivos do Jardim Simus, Maria Eugênia, Vila Gabriel e Dr. Pitico. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 2771 /2025 Nº Processo: 12434/2025 Data: 01/10/2025 14:15:59 Autor: Izídio de Brito Votos de Congratulações ao Secretário de Esportes e Qualidade de Vida de Sorocaba, Sr. Vitor Moska, pelo excelente trabalho prestado à cidade, na organização dos campeonatos varzeanos da temporada 2025. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 2775 /2025 Nº Processo: 12466/2025 Data: 02/10/2025 08:41:54 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre instalação de contêiner de lixo na Rua José Flório, no Central Parque. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 2777 /2025 Nº Processo: 12468/2025 Data: 02/10/2025 08:48:14 Autor: Fábio Simoa REQUER a instalação de plataforma/cabine/observatório suspenso para os salva-vidas no Parque Natural Porto das Águas – localizado na Avenida Quinze de Agosto, altura do nº 5.882 a 6.300, como medida necessária e urgente para melhorar as condições de trabalho desses profissionais, e consequentemente melhorar a segurança dos banhistas e de seus animais pets que adentram nas águas do parque. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 2778 /2025 Nº Processo: 12469/2025 Data: 02/10/2025 08:49:41 Autor: Fábio Simoa REQUER a fiscalização ativa das autoridades municipais no que toca a altura das caixas de som dos automóveis no entorno do Parque Natural Porto das Águas – localizado na Avenida Quinze de Agosto, altura do nº 5.882 a 6.300, como medida de combate a poluição sonora ambiental, para preservar a saúde e bem-estar da fauna local, bem como o conforto das famílias que estão a frequentar o local, e como garantia para que os salva-vidas consigam escutar de prontidão qualquer som/grito decorrente de afogamento nas águas do parque. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 2779 /2025 Nº Processo: 12470/2025 Data: 02/10/2025 08:51:01 Autor: Toninho Corredor REQUER a implantação de iluminação pública no final da Rua João Rodrigues da Cunha, no Parque São Bento. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 2780 /2025 Nº Processo: 12471/2025 Data: 02/10/2025 08:51:41 Autor: Toninho Corredor Voto de congratulações ao CIRCO MAXIMUS o maior CIRCO do Brasil, pela Alegria, Surpresas e Encantamento na Excelência de suas apresentações. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 2781 /2025 Nº Processo: 12475/2025 Data: 02/10/2025 10:29:25 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre estudos, planejamento e ações para transformar o Parque Tecnológico de Sorocaba em um polo estratégico para a atração de empresas de Data Center. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 2782 /2025 Nº Processo: 12476/2025 Data: 02/10/2025 10:30:24 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre a suspensão da realização dos exames de vitamina B12 e vitamina D na rede municipal de saúde. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 2783 /2025 Nº Processo: 12477/2025 Data: 02/10/2025 10:31:20 Autor: Roberto Freitas REQUER informações de inclusão de linha de ônibus na Estrada dos Paiffer /Caguassu Sorocaba, garantindo transporte público adequado aos moradores. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 2784 /2025 Nº Processo: 12478/2025 Data: 02/10/2025 10:32:04 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre doenças relacionadas a morcegos, medidas de prevenção e ações adotadas pela Prefeitura de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 2785 /2025 Nº Processo: 12479/2025 Data: 02/10/2025 10:32:51 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre o recurso judicial referente à suspensão da entrega da cesta básica aos servidores aposentados. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 2786 /2025 Nº Processo: 12489/2025 Data: 03/10/2025 06:39:09 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre instalação de iluminação pública na Avenida Sylvio Betti, altura do número 300. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 2787 /2025 Nº Processo: 12490/2025 Data: 03/10/2025 06:39:47 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações e providências urgentes acerca da falta dos medicamentos Doxazosina 2mg e Ácido Acetilsalicílico (AAS) na rede pública de saúde de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 2788 /2025 Nº Processo: 12491/2025 Data: 03/10/2025 06:40:27 Autor: Rogério Marques REQUER informações sobre o campo de futebol localizado na Rua Mário Monteiro de Carvalho, no bairro Cajuru do Sul. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 2789 /2025 Nº Processo: 12492/2025 Data: 03/10/2025 06:41:00 Autor: Rogério Marques REQUER informações sobre manutenções recorrentes e intervenções realizadas pela autarquia SAAE na Avenida Paraná, próximo ao condomínio Campos do Conde, no bairro Cajuru do Sul. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 2790 /2025 Nº Processo: 12493/2025 Data: 03/10/2025 06:41:38 Autor: Rogério Marques REQUER informações sobre área localizada atrás da EM Reverendo Augusto da Silva Dourado - Iporanga 2, que se estende até a Av. Victor Andrew. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 2791 /2025 Nº Processo: 12507/2025 Data: 03/10/2025 09:08:47 Autor: Silvano Júnior REQUER policiamento ostensivo no Jardim Guadalajara e adjacências. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 2792 /2025 Nº Processo: 12511/2025 Data: 03/10/2025 11:37:29 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre a possibilidade de mudança de sentido da rua Comendador Vicente Amaral, na região do Cemitério Memorial Park, no Dia de Finados. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 2793 /2025 Nº Processo: 12512/2025 Data: 03/10/2025 11:40:52 Autor: Toninho Corredor Voto de congratulações a nossa querida amiga ATLETA GERSINA SIQUEIRA, comemorado no dia 02/10/2025 sua data natalícia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 2795 /2025 Nº Processo: 12527/2025 Data: 06/10/2025 08:32:41 Autor: Dylan Dantas Realização de Sessão Solene de entrega do “Título de Cidadão Sorocabano” ao Ilustríssimo Senhor Antonio Thomazelli Junior, a realizar-se no dia 25 de novembro de 2025, com início às 19h. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 2796 /2025 Nº Processo: 12528/2025 Data: 06/10/2025 08:36:30 Autor: Dylan Dantas Realização de Audiência Pública, com o tema 'Proteção à Infância', a ser realizada no dia 31 de outubro de 2025, às 19h. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 2797 /2025 Nº Processo: 12529/2025 Data: 06/10/2025 08:38:15 Autor: Izídio de Brito Realização de Audiência Pública com o tema “Descarbonização: impactos e oportunidades para Sorocaba”, no dia 22 de outubro, às 09h Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 2799 /2025 Nº Processo: 12531/2025 Data: 06/10/2025 08:42:57 Autor: Silvano Júnior REQUER informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sorocaba, Rodrigo Maganhato através da secretaria competente, solicitando a substituição das lâmpadas de sódio por lâmpadas de LED nos seguintes condomínios de interesse social: Carandá, Altos do Ipanema I, Residencial Parque das Árvores e Altos do Ipanema. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 2801 /2025 Nº Processo: 12554/2025 Data: 06/10/2025 11:09:33 Autor: Iara Bernardi REQUER informações sobre a situação da quadra esportiva da Escola Municipal Darlene Devasto, interditada pela Defesa Civil. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 2802 /2025 Nº Processo: 12555/2025 Data: 06/10/2025 11:12:32 Autor: Cláudio Sorocaba REQUER a implantação de sinalização de placa, solo e de redutor de velocidade: lombada, na Av. Dr. José Caetano Graziosi, altura do nº 955, Wanel Ville. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 2803 /2025 Nº Processo: 12556/2025 Data: 06/10/2025 11:13:47 Autor: Cláudio Sorocaba REQUER a revitalização do campo de futebol da Rua Raimundo Mendes Batista, altura do nº 315, Jd. Villagio Torino. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 2804 /2025 Nº Processo: 12557/2025 Data: 06/10/2025 11:15:19 Autor: Cláudio Sorocaba REQUER - OF. 341-2025 REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - Na área de lazer com quadra de Society e Basquete no Piazza Di Roma. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 2805 /2025 Nº Processo: 12559/2025 Data: 06/10/2025 11:37:08 Autor: Cristiano Passos REQUER informações ao Executivo sobre a possibilidade de instalação de abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua Angelina Pelizzari Costa, próximo ao nº 734, no bairro Mineirão. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 2806 /2025 Nº Processo: 12562/2025 Data: 06/10/2025 11:40:02 Autor: Cristiano Passos REQUER estudo para implantação de uma faixa viva na Rua José Luiz Flaquer, altura do nº 194, no Éden. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 2807 /2025 Nº Processo: 12563/2025 Data: 06/10/2025 11:41:28 Autor: Raul Marcelo REQUER informações sobre suspensão de Férias de Servidores Públicos. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 2808 /2025 Nº Processo: 12568/2025 Data: 06/10/2025 11:46:17 Autor: Raul Marcelo REQUER informações sobre os programas da Prefeitura para regularização fundiária - bairros, metas e afins. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 43 Requerimento N° 2809 /2025 Nº Processo: 12569/2025 Data: 06/10/2025 11:47:47 Autor: Raul Marcelo REQUER informações sobre a atenção a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 2810 /2025 Nº Processo: 12570/2025 Data: 06/10/2025 11:49:32 Autor: Silvano Júnior REQUER informações ao Prefeito sobre o Recapeamento na rua Joaquim Gregório de Oliveira, no trecho entre as ruas Dr. Estácio Coimbra e rua Dr. Manoel Vitorino Pereira. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 45 Requerimento N° 2811 /2025 Nº Processo: 12571/2025 Data: 06/10/2025 11:50:31 Autor: João Donizeti REQUER informações ao Prefeito sobre a implantação de uma escola técnica na Zona Industrial. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 46 Requerimento N° 2812 /2025 Nº Processo: 12587/2025 Data: 06/10/2025 13:14:56 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre a aplicação de vacinas e disponibilização de medicamentos no Canil Municipal. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 47 Requerimento N° 2813 /2025 Nº Processo: 12588/2025 Data: 06/10/2025 13:16:38 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações detalhadas ao Executivo Municipal sobre a aquisição e distribuição, no âmbito da rede pública de saúde, de medicamento referido como “Ozempic genérico”, conforme divulgação pelo Prefeito nas redes sociais, questionando sua legalidade, transparência, segurança e aderência às normas vigentes. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 48 Requerimento N° 2814 /2025 Nº Processo: 12589/2025 Data: 06/10/2025 13:44:34 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informações ao Poder Executivo sobre a viabilidade de implantar o programa “Abrigo Amigo”, nos moldes do que vem sendo executado com êxito na cidade de São Paulo. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 49 Requerimento N° 2815 /2025 Nº Processo: 12590/2025 Data: 06/10/2025 13:52:18 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 7.357, de 29 de março de 2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas referentes a custo e origem, em locais de execução de obras públicas de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 50 Requerimento N° 2816 /2025 Nº Processo: 12591/2025 Data: 06/10/2025 14:18:30 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informações ao Poder Executivo sobre providências urgentes e eficazes quanto à segurança na Praça do Ipiranga e estudo técnico para a viabilidade de implantação de uma base fixa ou móvel da Guarda Civil Municipal (GCM) no local. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 51 Requerimento N° 2817 /2025 Nº Processo: 12593/2025 Data: 06/10/2025 14:57:20 Autor: João Donizeti REQUER informações ao Prefeito sobre implantação de área de lazer no Jardim Ametista, Bairro Cajuru. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:
Ordem: 52 Requerimento N° 2819 /2025 Nº Processo: 12595/2025 Data: 06/10/2025 14:59:48 Autor: Cristiano Passos REQUER informações ao Executivo sobre a possibilidade de corte de árvore na Rua Luiz Almeida Marins nº 95, no Jardim Josane, em frente à E.M. Ronaldo Campos de Arruda. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 62/2025 Observação:

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