Requerimento 2778/2025

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 02/10/2025 08:49:41
 N° Processo 12469/2025
 N° Protocolo 13635/2025
 ID 313944
 Ementa

REQUER a fiscalização ativa das autoridades municipais no que toca a altura das caixas de som dos automóveis no entorno do Parque Natural Porto das Águas – localizado na Avenida Quinze de Agosto, altura do nº 5.882 a 6.300, como medida de combate a poluição sonora ambiental, para preservar a saúde e bem-estar da fauna local, bem como o conforto das famílias que estão a frequentar o local, e como garantia para que os salva-vidas consigam escutar de prontidão qualquer som/grito decorrente de afogamento nas águas do parque.

 Autoria

Fábio Simoa;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação