Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:62 Realizada em: 07/10/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (18)

  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 92 /2025
Nº Processo: 8702/2025
Data: 23/06/2025 13:57:43
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Junior” (Campineiro) ao Senhor Waldir de Mello Fernandes.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 62/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 154 /2025
Nº Processo: 12064/2025
Data: 23/09/2025 11:43:14
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego “Luiz Marinho”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 62/2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 155 /2025
Nº Processo: 12140/2025
Data: 24/09/2025 11:29:56
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Senhor “Rodrigo Rodrigues Machado”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 62/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 157 /2025
Nº Processo: 12207/2025
Data: 24/09/2025 15:17:02
Autor: Silvano Júnior
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita de Sorocaba à Ilustríssima Sra. Lidiane Cristina de Oliveira Hessel e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 62/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 456 /2025
Nº Processo: 7991/2025
Data: 03/06/2025 12:59:13
Autor: Silvano Júnior
Dispõe sobre denominação de "Lourival Ernesto Silvano” a ponte - Jardim Morumbi e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, na SO nº 62/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 617 /2025
Nº Processo: 10688/2025
Data: 19/08/2025 11:26:12
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a denominação de “ROGÉRIO RESENDE GOGÓLLA” à via pública que especifica e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 62/2025
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 628 /2025
Nº Processo: 10894/2025
Data: 25/08/2025 11:01:28
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a denominação de “Ricieri Perboni” a uma via pública no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 62/2025
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 632 /2025
Nº Processo: 11104/2025
Data: 29/08/2025 07:57:15
Autor: Fausto Peres
Dispõe sobre denominação de Arena “Leandro Brezolin Cesário” o Campo de Futebol localizado na Praça Amadeo Franciulli, Parque Vitória Régia e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 62/2025
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 460 /2025
Nº Processo: 8096/2025
Data: 05/06/2025 12:52:36
Autor: Silvano Júnior
Altera a Lei nº 13.066, de 10 de setembro de 2024, (Institui o laudo médico que atesta a Síndrome de Down em laudo permanente e dá outras providências), que passará a ser conhecida como Lei Lucas Hessel.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 62/2025
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 513 /2025
Nº Processo: 8869/2025
Data: 26/06/2025 13:30:39
Autor: Caio Oliveira
Institui o “Selo Empresa Amiga da Pessoa Idosa” no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Aprovado o Substitutivo nº1, na SO nº 62/2025
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 232 /2025
Nº Processo: 4461/2025
Data: 14/03/2025 13:17:19
Autor: Jussara Fernandes
Declara de Utilidade Pública a ONG “Transformando Vidas” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 62/2025
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 298 /2024
Nº Processo: 12833/2024
Data: 03/12/2024 07:54:58
Autor: Fausto Peres
Declara de Utilidade Pública a “Associação Paulista de Ópticos e Optometristas Renovação”.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor na SO nº 62/2025
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 546 /2025
Nº Processo: 9477/2025
Data: 14/07/2025 11:27:30
Autor: Caio Oliveira
Declara de Utilidade Pública a Associação Pró-Ex, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor na SO nº 62/2025
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 553 /2025
Nº Processo: 9580/2025
Data: 17/07/2025 13:41:29
Autor: Ítalo Moreira
Declara de Utilidade Pública a Società Culturale Italiana di Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor na SO nº 62/2025
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 595 /2025
Nº Processo: 10303/2025
Data: 08/08/2025 08:18:50
Autor: Caio Oliveira
PROJETO DE LEI Nº/2025 - “Declara de Utilidade Pública ao Instituto Saúde em Equilíbrio e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 62/2025
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 287 /2025
Nº Processo: 5453/2025
Data: 07/04/2025 14:57:46
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre o direito de pessoas com neurodivergência e restrições alimentares a portar e consumir seus próprios alimentos em locais públicos e privados, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado PL + Emenda nº 1, na SO nº 62/2025
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 541 /2025
Nº Processo: 9271/2025
Data: 08/07/2025 14:23:28
Autor: Henri Arida
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Sorocaba o “Dia do Terço dos Homens” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 62/2025
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Lei Ordinária N° 565 /2025
Nº Processo: 9831/2025
Data: 29/07/2025 11:42:44
Autor: Fábio Simoa
Reconhece as atividades e formação proposta pela Guarda Mirim de Sorocaba como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 62/2025
Observação:
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