PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Decreto Legislativo 92/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 23/06/2025 13:57:43

N° Processo 8702/2025

N° Protocolo 9369/2025

ID 309353

Ementa

Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Junior” (Campineiro) ao Senhor Waldir de Mello Fernandes.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2452/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 211/2025

Histórico da Tramitação _{119 Dia(s), 11 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: 09/10/2025 10:34:17	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 11 dias, 14 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/10/2025 10:33:21	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/10/2025 10:34:17	Ação: Norma Publicada

Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.452, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 464/2025 - Edição de 08out2025 - DL nº 2.452/2025

Recebimento: 08/10/2025 14:44:01	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/10/2025 14:44:25	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 522/2025 - DL 2452- PDL 92/2025

Recebimento: 07/10/2025 12:39:27	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 07/10/2025 12:40:46	Ação: Aprovado em Votação Única
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Na SO nº 62/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1636/2025 - Votação ao PDL

Recebimento: 03/10/2025 11:11:28	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/10/2025 14:01:36	Ação: Proposição incluída (Votação única)
Tempo gasto: 2 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2025 11:03:24	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 02/10/2025 10:44:22	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 22 dias, 23 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2583/2025 - Parecer da comissão de Cultura no PDL 92-2025 - Medelha Newton Correa

Recebimento: 27/08/2025 11:27:10	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/08/2025 11:27:40	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2483/2025 - Parecer da CJ ao PDL 92/2025 - OFLEG 211/2025

Recebimento: 16/07/2025 14:53:06	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/08/2025 11:27:06	Ação: Reencaminhamento à CJ
Tempo gasto: 41 dias, 20 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2025 15:52:46	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 11/07/2025 11:10:12	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade/Ilegalidade
Tempo gasto: 15 dias, 19 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2238/2025 - Parecer da CJ ao PDL 92/2025

Recebimento: 24/06/2025 11:26:01	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 24/06/2025 12:15:08	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 49 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1264/2025 - PDL 92/2025

Recebimento: 24/06/2025 09:03:11	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 24/06/2025 09:07:40	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/06/2025 13:57:46	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/06/2025 15:14:17	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 hora, 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/06/2025 13:57:43	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/06/2025 13:57:43	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{119 Dia(s), 11 horas, 22 minuto(s).}

09/10

Decreto Legislativo Seção de Expedição e Arquivo 11 dias, 14 horas, 45 minutos

09/10

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 19 horas, 49 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 09/10/2025 Publicação no DOM

08/10

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 3 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 08/10/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

08/10

07/10

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 3 dias, 22 horas, 39 minutos Aprovado em Votação Única Despacho Eletrônico - 07/10/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

03/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 17 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

03/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 17 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

03/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 17 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

03/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 17 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

03/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 17 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

03/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 17 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

03/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 17 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

09/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 35 dias, 23 horas, 16 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 02/10/2025 Parecer da Comissão

set

09/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 35 dias, 23 horas, 16 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 02/10/2025 Parecer da Comissão

set

09/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 35 dias, 23 horas, 16 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 02/10/2025 Parecer da Comissão

set

09/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 35 dias, 23 horas, 16 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 02/10/2025 Parecer da Comissão

set

09/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 35 dias, 23 horas, 16 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 02/10/2025 Parecer da Comissão

set

09/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 35 dias, 23 horas, 16 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 02/10/2025 Parecer da Comissão

set

09/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 35 dias, 23 horas, 16 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 02/10/2025 Parecer da Comissão

set

27/08

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer da Comissão

ago

16/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 47 dias, 16 minutos Reencaminhamento à CJ Despacho Eletrônico - 27/08/2025

jul

16/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 47 dias, 16 minutos Reencaminhamento à CJ Despacho Eletrônico - 27/08/2025

jul

16/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 47 dias, 16 minutos Reencaminhamento à CJ Despacho Eletrônico - 27/08/2025

jul

16/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 47 dias, 16 minutos Reencaminhamento à CJ Despacho Eletrônico - 27/08/2025

jul

16/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 47 dias, 16 minutos Reencaminhamento à CJ Despacho Eletrônico - 27/08/2025

jul

16/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 47 dias, 16 minutos Reencaminhamento à CJ Despacho Eletrônico - 27/08/2025

jul

16/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 47 dias, 16 minutos Reencaminhamento à CJ Despacho Eletrônico - 27/08/2025

jul

25/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 16 dias, 22 horas, 55 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade/Ilegalidade Despacho Eletrônico - 11/07/2025 Parecer da Comissão

24/06

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 7 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 24/06/2025 Parecer Jurídico

24/06

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 53 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 24/06/2025

23/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 16 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 23/06/2025

23/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 23/06/2025

jun

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

10/07/2025 07:50:14

OFLEG 211/2025 - Ofício Legislativo

Ítalo Moreira

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 92/2025

Histórico da Tramitação 119 Dia(s), 11 horas, 22 minuto(s).

Histórico da Tramitação 119 Dia(s), 11 horas, 22 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{119 Dia(s), 11 horas, 22 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{119 Dia(s), 11 horas, 22 minuto(s).}