PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 03/11/2025 10:56:42	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 52 dias, 3 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/11/2025 10:54:04	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/11/2025 10:56:42	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.354, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 503/2025 - Edição de 31out2025 - Lei nº 13.354/2025

Recebimento: 03/11/2025 10:53:10	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/11/2025 10:54:04	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/10/2025 15:29:05	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 03/11/2025 08:10:35	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 25 dias, 16 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1767/2025 - Lei nº 13.354/2025

Recebimento: 08/10/2025 14:45:18	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/10/2025 14:46:24	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 525/2025 - Autógrafo 228/2025 - PL 628/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 523/2025 - Ofício 555 - Autógrafos 227, 228, 229, 230, 231/2025 - PLs 617/2025, 628/2025, 632/2025, 460/2025, 513/2025

Recebimento: 07/10/2025 11:11:10	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 07/10/2025 11:11:39	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única

Complemento da Ação: Na SO nº 62/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2025 11:25:38	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/10/2025 14:02:41	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 2 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/09/2025 13:03:31	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 30/09/2025 13:32:42	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 29 dias, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2637/2025 - Parecer da CJ ao PL 628/2025

Recebimento: 26/08/2025 09:45:02	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 01/09/2025 10:05:00	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 6 dias, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1521/2025 - PL 628/2025

Recebimento: 26/08/2025 08:51:19	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 26/08/2025 08:59:35	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/08/2025 11:01:31	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/08/2025 15:29:14	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 4 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/08/2025 11:01:29	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/08/2025 11:01:29	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{122 Dia(s), 3 horas, 17 minuto(s).}

03/11

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 52 dias, 3 horas, 22 minutos

03/11

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 03/11/2025 Publicação no DOM

03/11

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 43 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 03/11/2025

nov

03/11

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 43 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 03/11/2025

nov

08/10

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 25 dias, 17 horas, 24 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 03/11/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

08/10

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 34 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 08/10/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

08/10

07/10

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 21 horas, 8 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 07/10/2025

03/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 29 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

03/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 29 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

03/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 29 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

03/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 29 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

03/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 29 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

03/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 29 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

03/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 29 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

03/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 29 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

01/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 29 dias, 3 horas, 27 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 30/09/2025 Parecer da Comissão

set

01/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 29 dias, 3 horas, 27 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 30/09/2025 Parecer da Comissão

set

26/08

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 6 dias, 1 hora, 5 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 01/09/2025 Parecer Jurídico

26/08

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 30 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 26/08/2025

25/08

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 27 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 25/08/2025

25/08

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 25/08/2025

ago

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 628/2025

Histórico da Tramitação 122 Dia(s), 3 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 122 Dia(s), 3 horas, 17 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{122 Dia(s), 3 horas, 17 minuto(s).}

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