Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:60 Realizada em: 30/09/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Veto N° 19 /2025
Nº Processo: 5238/2025
Data: 10/09/2025 15:25:52
Autor: Executivo Municipal
Veto nº 19/2025 - Aut. 173/2025 e PL 280/2025 (Parcial).

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Veto parcial rejeitado
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 20 /2025
Nº Processo: 11784/2025
Data: 10/09/2025 15:26:09
Autor: Executivo Municipal
Veto nº 20/2025 - Aut. 172/2025 e PL 261/2024 (Parcial).

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Veto parcial aceito
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 146 /2025
Nº Processo: 11506/2025
Data: 08/09/2025 10:47:09
Autor: Ítalo Moreira, Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Senhor “Maestro Eduardo Pereira”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 147 /2025
Nº Processo: 11552/2025
Data: 09/09/2025 09:08:21
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “Carlos de Oliveira”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 608 /2025
Nº Processo: 10578/2025
Data: 14/08/2025 07:32:44
Autor: Executivo Municipal
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º, da Lei nº 6.536, de 25 de março de 2002, que dispõe sobre a denominação de Márcio dos Santos Flores um prolongamento de via pública e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 609 /2025
Nº Processo: 10579/2025
Data: 14/08/2025 07:33:33
Autor: Executivo Municipal
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º, da Lei nº 4.900, de 14 de agosto de 1995, que dispõe sobre a denominação de Sílvio Del Cistia, a uma via pública de nossa cidade.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 349 /2025
Nº Processo: 6459/2025
Data: 05/05/2025 12:11:25
Autor: Fábio Simoa
INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE MAMAS SOLIDÁRIAS DE SOROCABA” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 168 /2025
Nº Processo: 3591/2025
Data: 24/02/2025 14:16:05
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a criação do Programa de Triagem Neonatal Ampliada.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por 2 sessões a pedido do autor, na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 460 /2025
Nº Processo: 8096/2025
Data: 05/06/2025 12:52:36
Autor: Silvano Júnior
Altera a Lei nº 13.066, de 10 de setembro de 2024, (Institui o laudo médico que atesta a Síndrome de Down em laudo permanente e dá outras providências), que passará a ser conhecida como Lei Lucas Hessel.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 513 /2025
Nº Processo: 8869/2025
Data: 26/06/2025 13:30:39
Autor: Caio Oliveira
Institui o “Selo Empresa Amiga da Pessoa Idosa” no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado o Substitutivo nº 1, na SO nº 60/2025
Observação:
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