PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 349/2025

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Data de apresentação 05/05/2025 12:11:25

N° Processo 6459/2025

N° Protocolo 6847/2025

ID 306743

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE MAMAS SOLIDÁRIAS DE SOROCABA” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Fábio Simoa;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{156 Dia(s), 19 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: 02/10/2025 15:37:34	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO

Tempo gasto: 6 dias, 15 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/10/2025 14:49:05	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/10/2025 14:49:49	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 506/2025 - Ofício 545 - Autógrafos 224, 225, 226/2025 - PLs 608/2025, 609/2025, 349/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 509/2025 - Autógrafo 226/2025 - PL 349/2025

Recebimento: 30/09/2025 10:48:43	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 30/09/2025 10:48:58	Ação: Aprovado em 2ª Votação

Complemento da Ação: Na SO nº 60/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/09/2025 11:09:10	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 25/09/2025 11:10:50	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Na SO nº 59/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/07/2025 14:53:18	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/09/2025 11:41:40	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 68 dias, 20 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/06/2025 10:45:30	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 08/07/2025 11:52:08	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 15 dias, 1 hora, 6 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2189/2025 - Parecer no PLO 349-2025 - Saúde Pública

Recebimento: 27/05/2025 13:10:33	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 11/06/2025 14:04:20	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 15 dias, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2068/2025 - Parecer da CJ ao PL 349/2025

Recebimento: 14/05/2025 14:33:06	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/05/2025 14:35:13	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1099/2025 - PL 349

Recebimento: 06/05/2025 08:40:22	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 06/05/2025 09:01:35	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2025 12:11:27	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/05/2025 12:53:10	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2025 12:11:25	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/05/2025 12:11:25	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{156 Dia(s), 19 horas, 10 minuto(s).}

02/10

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 6 dias, 16 horas, 32 minutos

02/10

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 4 horas Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 02/10/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

out

02/10

out

30/09

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 23 horas, 38 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 30/09/2025

30/09

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 23 horas, 38 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 30/09/2025

25/09

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 23 horas, 29 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 25/09/2025

set

16/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 76 dias, 23 horas, 49 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/09/2025

jul

16/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 76 dias, 23 horas, 49 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/09/2025

jul

16/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 76 dias, 23 horas, 49 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/09/2025

jul

16/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 76 dias, 23 horas, 49 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/09/2025

jul

16/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 76 dias, 23 horas, 49 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/09/2025

jul

16/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 76 dias, 23 horas, 49 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/09/2025

jul

16/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 76 dias, 23 horas, 49 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/09/2025

jul

23/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 26 dias, 21 horas, 47 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/07/2025 Parecer da Comissão

jun

23/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 26 dias, 21 horas, 47 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/07/2025 Parecer da Comissão

jun

23/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 26 dias, 21 horas, 47 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/07/2025 Parecer da Comissão

jun

23/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 26 dias, 21 horas, 47 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/07/2025 Parecer da Comissão

jun

27/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 27 dias, 23 horas, 29 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 11/06/2025 Parecer da Comissão

27/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 27 dias, 23 horas, 29 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 11/06/2025 Parecer da Comissão

14/05

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 8 dias, 5 horas, 33 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 14/05/2025 Parecer Jurídico

06/05

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 20 horas, 8 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 06/05/2025

05/05

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 41 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 05/05/2025

05/05

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 05/05/2025

mai

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 349/2025

Histórico da Tramitação 156 Dia(s), 19 horas, 10 minuto(s).

Histórico da Tramitação 156 Dia(s), 19 horas, 10 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{156 Dia(s), 19 horas, 10 minuto(s).}

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