PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 608/2025

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Data de apresentação 14/08/2025 07:32:44

N° Processo 10578/2025

N° Protocolo 11428/2025

ID 311588

Ementa

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º, da Lei nº 6.536, de 25 de março de 2002, que dispõe sobre a denominação de Márcio dos Santos Flores um prolongamento de via pública e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Documentos do processo

Croqui

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 281/2025

Histórico da Tramitação _{66 Dia(s), 9 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: 02/10/2025 15:37:41	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO

Tempo gasto: 17 dias, 1 hora, 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/10/2025 14:47:49	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/10/2025 14:48:18	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 506/2025 - Ofício 545 - Autógrafos 224, 225, 226/2025 - PLs 608/2025, 609/2025, 349/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 507/2025 - Autógrafo 224/2025 - PL 608/2025

Recebimento: 30/09/2025 10:47:24	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 30/09/2025 10:47:42	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única

Complemento da Ação: Na SO nº 60/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2025 12:30:40	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/09/2025 12:30:50	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/08/2025 12:14:58	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 24/09/2025 13:34:16	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 28 dias, 1 hora, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2593/2025 - Parecer da CJ ao PL 608/2025

Recebimento: 26/08/2025 09:44:45	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 27/08/2025 10:40:04	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 dia, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1505/2025 - PL 608/2025

Recebimento: 26/08/2025 08:51:20	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 26/08/2025 08:59:25	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/08/2025 15:26:50	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/08/2025 15:29:06	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/08/2025 09:37:05	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 21/08/2025 09:37:35	Ação: Incluir na Pauta do 1º Expediente para Apresentação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2025 07:32:45	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/08/2025 07:32:45	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{66 Dia(s), 9 horas, 27 minuto(s).}

02/10

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 17 dias, 2 horas, 11 minutos

02/10

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 4 horas Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 02/10/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

out

02/10

out

30/09

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 22 horas, 16 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 30/09/2025

26/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 56 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 26/09/2025

set

26/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 56 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 26/09/2025

set

26/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 56 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 26/09/2025

set

26/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 56 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 26/09/2025

set

26/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 56 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 26/09/2025

set

26/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 56 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 26/09/2025

set

26/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 56 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 26/09/2025

set

27/08

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 28 dias, 2 horas, 54 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 24/09/2025 Parecer da Comissão

27/08

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 28 dias, 2 horas, 54 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 24/09/2025 Parecer da Comissão

26/08

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 1 hora, 40 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer Jurídico

26/08

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 30 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 26/08/2025

25/08

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 5 horas, 51 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 25/08/2025

21/08

Analisar Proposição Presidente da Câmara 7 dias, 2 horas, 4 minutos Incluir na Pauta do 1º Expediente para Apresentação Despacho Eletrônico - 21/08/2025

14/08

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 14/08/2025

ago

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

15/10/2025 16:44:01

OFLEG 281/2025 - Ofício Legislativo

Pr. Luís Santos

Anexos da Proposição Principal

Croqui

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 608/2025

Histórico da Tramitação 66 Dia(s), 9 horas, 27 minuto(s).

Histórico da Tramitação 66 Dia(s), 9 horas, 27 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{66 Dia(s), 9 horas, 27 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{66 Dia(s), 9 horas, 27 minuto(s).}