Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:56 Realizada em: 16/09/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 2373 /2025
Nº Processo: 11074/2025
Data: 28/08/2025 09:30:46
Autor: João Donizeti
REQUER informações sobre a elaboração de um estudo visando a implantação de um novo acesso ao bairro do Cajuru.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 57/2025
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 2441 /2025
Nº Processo: 11316/2025
Data: 03/09/2025 14:19:32
Autor: Jussara Fernandes
REQUER informações sobre o andamento da reativação do projeto Sabe Tudo Conect@.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 2439 /2025
Nº Processo: 11308/2025
Data: 03/09/2025 12:52:37
Autor: Izídio de Brito
REQUER informações sobre acidentes de moto e amputações em Sorocaba.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 2499 /2025
Nº Processo: 11524/2025
Data: 08/09/2025 12:44:56
Autor: Jussara Fernandes
REQUER avaliação para ampliação do quadro de inspetores de alunos na Escola Municipal Matheus Maylasky.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 2514 /2025
Nº Processo: 11558/2025
Data: 09/09/2025 09:44:36
Autor: Jussara Fernandes
REQUER avaliação para o desmembramento do ensino infantil e do ensino fundamental da Escola Municipal Tereza Ciambelli Gianini, localizada na Avenida Rio Claro, 278 – Vila Nova Sorocaba.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 2526 /2025
Nº Processo: 11601/2025
Data: 10/09/2025 09:42:43
Autor: Roberto Freitas
REQUER informações sobre a medida mitigadora do empreendimento Atacadão Giga, localizado na margem da Rodovia Raposo Tavares.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 2440 /2025
Nº Processo: 11315/2025
Data: 03/09/2025 14:19:00
Autor: João Donizeti
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL SOROCABA IPERÓ.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 2450 /2025
Nº Processo: 11330/2025
Data: 03/09/2025 14:50:12
Autor: João Donizeti
REQUER informações visando ampliação ou alargamento do córrego que passa na lateral da Empresa Furukawa (localizado na Av. Pirelli 1.100), Éden.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 2454 /2025
Nº Processo: 11404/2025
Data: 05/09/2025 08:54:32
Autor: João Donizeti
REQUER informações ao prefeito sobre pavimentação da Estrada Luiz Carlos Guerra, no Bairro do Éden.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento: Na SO nº 57/2025
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 2470 /2025
Nº Processo: 11420/2025
Data: 05/09/2025 09:18:12
Autor: João Donizeti
REQUER a implantação de redutores de velocidade na Avenida Três de Março.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 56/2025
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 2515 /2025
Nº Processo: 11559/2025
Data: 09/09/2025 09:45:15
Autor: Jussara Fernandes
REQUER manutenções e melhorias na Escola Municipal Tereza Ciambelli Gianini, localizada na Avenida Rio Claro, 278 – Vila Nova Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 56/2025
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 2522 /2025
Nº Processo: 11592/2025
Data: 10/09/2025 09:36:47
Autor: Jussara Fernandes
REQUER informações sobre a disponibilidade e o processo de chamamento de professores em regime CLT no Município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 56/2025
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 2539 /2025
Nº Processo: 11639/2025
Data: 10/09/2025 12:16:42
Autor: Rogério Marques
REQUER informações sobre empreendimento Residencial Paradiso II, localizado na Rua Luiz Carlos Guerra, S/N°, Lote 2 – Jardim Azaleias.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 56/2025
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 2549 /2025
Nº Processo: 11682/2025
Data: 12/09/2025 08:58:24
Autor: Cícero João
REQUER a revitalização do entorno da UPA/LARANJEIRAS na rua Sônia Bernuncio,24, Parque das Laranjeiras.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 56/2025
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 2550 /2025
Nº Processo: 11683/2025
Data: 12/09/2025 08:59:04
Autor: Fausto Peres
REQUER informações ao senhor Prefeito sobre a interligação do bairro Jardim Brasilândia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento: Na SO nº 57/2025
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 2551 /2025
Nº Processo: 11684/2025
Data: 12/09/2025 09:00:08
Autor: Fausto Peres
REQUER informações do senhor prefeito sobre a revitalização do parque e pista de caminhada no Jd. Brasilândia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 56/2025
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 2552 /2025
Nº Processo: 11685/2025
Data: 12/09/2025 09:00:47
Autor: Fausto Peres
REQUER implantação de uma Farmácia Veterinária Solidária dentro do Hospital Veterinário Municipal.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 56/2025
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 2553 /2025
Nº Processo: 11686/2025
Data: 12/09/2025 09:01:26
Autor: Fausto Peres
REQUER instalação de placas informativas sobre as regras de funcionamento do Resgate Animal e Patrulha Animal.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 56/2025
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 2554 /2025
Nº Processo: 11687/2025
Data: 12/09/2025 09:02:19
Autor: Silvano Júnior
REQUER informações sobre a implantação de lombada na Av. Thomas Cortez, próximo ao nº 300 – Jardim Juliana.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 56/2025
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 2555 /2025
Nº Processo: 11688/2025
Data: 12/09/2025 09:03:20
Autor: Rodolfo Ganem
Voto de Congratulações a Vossa Excelência, Delegada e Vereadora Julia Nunes Machado.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 56/2025
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 2556 /2025
Nº Processo: 11689/2025
Data: 12/09/2025 09:04:15
Autor: Rodolfo Ganem
Voto de Congratulações ao Ricardo Prestes de Camargo.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 56/2025
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 2557 /2025
Nº Processo: 11690/2025
Data: 12/09/2025 09:06:02
Autor: Izídio de Brito
REQUER informações e providências quanto a segurança viária na Rua Adelaide Lamberti Diener (Jardim Santo André) – solicitação de retirada de tartarugas e implantação de redutor de velocidade.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 56/2025
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 2558 /2025
Nº Processo: 11691/2025
Data: 12/09/2025 09:06:57
Autor: Toninho Corredor
Voto de congratulações a nossa querida amiga THAIS DURAN, pelo lançamento com êxito do livro “O CUSTO INVISÍVEL DA MÁ CONTRATAÇÃO”

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 56/2025
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 2559 /2025
Nº Processo: 11692/2025
Data: 12/09/2025 09:07:37
Autor: Toninho Corredor
Voto de congratulações ao nosso querido amigo VLADIMIR IRINEU ALVES (WLADY) comemorado no dia 14/09/2025 sua data natalícia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 56/2025
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 2560 /2025
Nº Processo: 11693/2025
Data: 12/09/2025 09:14:13
Autor: Toninho Corredor
Voto de congratulações a nossa querida amiga ROSICLER ROCHA comemorado no dia 08/09/2025 sua data natalícia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 56/2025
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 2561 /2025
Nº Processo: 11694/2025
Data: 12/09/2025 09:14:37
Autor: Toninho Corredor
Voto de congratulações a nossa querida amiga MÉRCIA RIBEIRO PAES ANTUNES comemorado no dia 30/08/2025 sua data natalícia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 56/2025
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 2562 /2025
Nº Processo: 11695/2025
Data: 12/09/2025 09:15:06
Autor: Toninho Corredor
Voto de congratulações a nossa querida amiga ROSELAINE APOLINÁRIO (LAINE DA GONZALES AUTO CENTER) comemorado no dia 04/09/2025 sua data natalícia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 56/2025
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 2564 /2025
Nº Processo: 11697/2025
Data: 12/09/2025 09:16:27
Autor: Cícero João
REQUER informações sobre colocação de cobertura e assento no abrigo de ônibus na Rua Alcinda Oliveira Rosa – Parque São Bento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 56/2025
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 2565 /2025
Nº Processo: 11698/2025
Data: 12/09/2025 09:17:21
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações sobre a ausência de abertura de processos licitatórios em volume compatível com a demanda do município.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 56/2025
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 2566 /2025
Nº Processo: 11699/2025
Data: 12/09/2025 09:18:11
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações sobre a implementação e regulamentação da Zona Especial de Interesse Universitário (Cidade Universitária), prevista na Lei Municipal nº 13.123/2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 56/2025
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 2567 /2025
Nº Processo: 11700/2025
Data: 12/09/2025 09:19:04
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações acerca da implantação do Zoneamento Aeroespacial no Município – ZAM, previsto no Plano Diretor, incluindo critérios, incentivos fiscais e áreas destinadas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 56/2025
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 2568 /2025
Nº Processo: 11724/2025
Data: 12/09/2025 11:34:53
Autor: Alexandre da Horta
Votos de Congratulações à Dra. Júlia Nunes Machado - Delegada da Seção de Bem-Estar Animal da Polícia Civil de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 56/2025
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 2569 /2025
Nº Processo: 11739/2025
Data: 15/09/2025 09:20:39
Autor: Henri Arida
REQUER informações sobre reposição de contêiner da Rua Márcio dos Santos Flores, no Wanel Ville.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 56/2025
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 2570 /2025
Nº Processo: 11740/2025
Data: 15/09/2025 09:21:24
Autor: Henri Arida
REQUER informações sobre veículo abandonado na Rua da Caridade, no Jardim Santa Fé.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 56/2025
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 2571 /2025
Nº Processo: 11741/2025
Data: 15/09/2025 09:22:58
Autor: Roberto Freitas
Realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, dia 29 de setembro às 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 56/2025
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 2572 /2025
Nº Processo: 11742/2025
Data: 15/09/2025 09:24:26
Autor: Fernando Dini
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CECÍLIA AFFONSO, DIA 18 DE SETEMBRO ÀS 10h30.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 56/2025
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 2573 /2025
Nº Processo: 11743/2025
Data: 15/09/2025 09:25:27
Autor: Fausto Peres
REQUER informações sobre a reforma do telhado do CEI 115 "Marilene de Campos Bernardes Fogaça".

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 56/2025
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 2575 /2025
Nº Processo: 11749/2025
Data: 15/09/2025 11:28:07
Autor: Raul Marcelo
REQUER informações à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo sobre o encerramento do período noturno na E.E Brigadeiro Tobias.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 56/2025
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 2576 /2025
Nº Processo: 11750/2025
Data: 15/09/2025 11:29:10
Autor: Raul Marcelo
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS MOTIVAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS DO DECRETO Nº 30.195 DE 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 57/2025
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 2577 /2025
Nº Processo: 11751/2025
Data: 15/09/2025 11:30:01
Autor: Raul Marcelo
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DE VAGAS EM CRECHES NO EDEN.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 56/2025
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 2578 /2025
Nº Processo: 11752/2025
Data: 15/09/2025 11:30:48
Autor: Raul Marcelo
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL REALOCAÇÃO DE TRABALHADORES DO CEI 83.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 56/2025
Observação:
Ordem: 42  Requerimento N° 2579 /2025
Nº Processo: 11754/2025
Data: 15/09/2025 11:51:12
Autor: Rogério Marques
REQUER informações sobre miniterminal de ônibus localizado no bairro Aparecidinha.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 57/2025
Observação:
Ordem: 43  Requerimento N° 2580 /2025
Nº Processo: 11755/2025
Data: 15/09/2025 12:05:33
Autor: Cristiano Passos
REQUER informações sobre resposta enviada referente a estudo de implantação de lombada na Avenida Olinda Aires Paulete, próximo ao cruzamento com a Rua Nei Carlos Simi, no Jardim Santa Marina.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 56/2025
Observação:
Ordem: 44  Requerimento N° 2581 /2025
Nº Processo: 11756/2025
Data: 15/09/2025 12:06:25
Autor: Cristiano Passos
REQUER iformações sobre possibilidade de atendimento dos Ônibus Rosa e Azul na Vila Helena.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 56/2025
Observação:
Ordem: 45  Requerimento N° 2588 /2025
Nº Processo: 11794/2025
Data: 15/09/2025 13:33:01
Autor: Silvano Júnior
REQUER informações sobre o recapeamento na rua Joaquim Gregório de Oliveira.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 56/2025
Observação:
Ordem: 46  Requerimento N° 2589 /2025
Nº Processo: 11799/2025
Data: 15/09/2025 14:39:38
Autor: Izídio de Brito
REQUER informações sobre a oferta do serviço de fisioterapia na rede municipal de saúde de Sorocaba no período de 2022 a 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 56/2025
Observação:
Ordem: 47  Requerimento N° 2590 /2025
Nº Processo: 11800/2025
Data: 15/09/2025 14:40:18
Autor: Izídio de Brito
REQUER informações sobre a retirada de recursos da Secretaria da Cultura e da LINC 2025 (Decreto nº 30.195/2025).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 56/2025
Observação:
Ordem: 48  Requerimento N° 2591 /2025
Nº Processo: 11801/2025
Data: 15/09/2025 14:58:55
Autor: Cristiano Passos
REQUER informações sobre possibilidade de construção de rampa para acessibilidade de cadeirantes na Praça Pastor Alcides da Silva na Rua João Cavalini, esquina com a rua Firmino Minelli no Jardim Brasilândia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 56/2025
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