PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:55 Realizada em: 11/09/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (55)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 2311 /2025 Nº Processo: 10857/2025 Data: 22/08/2025 08:35:28 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre segurança em Prontos Atendimentos e Unidades de Saúde do Município de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 2342 /2025 Nº Processo: 10945/2025 Data: 25/08/2025 15:01:05 Autor: Fernando Dini REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES PREVENTIVAS QUE PRETENDE EXECUTAR CONTRA A INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES NOS BAIRROS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DA VIA FÉRREA, EM SOROCABA. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 2351 /2025 Nº Processo: 11022/2025 Data: 27/08/2025 09:31:06 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre retirada de vigias nos CEIs municipais. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 2343 /2025 Nº Processo: 10946/2025 Data: 25/08/2025 15:01:41 Autor: João Donizeti REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE VOLTADAS AO CLIMATÉRIO E MENOPAUSA. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 2315 /2025 Nº Processo: 10882/2025 Data: 25/08/2025 09:29:47 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre a possibilidade de instalação de um posto da Guarda Civil Municipal na sede do Controle Animal da Zoonoses. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 2362 /2025 Nº Processo: 11043/2025 Data: 27/08/2025 11:58:55 Autor: João Donizeti REQUER informações ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo solicitando nos informar sobre os graves problemas enfrentados no setor educacional do Bairro do Cajuru, especialmente no tocante à insuficiência de vagas escolares. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 2373 /2025 Nº Processo: 11074/2025 Data: 28/08/2025 09:30:46 Autor: João Donizeti REQUER informações sobre a elaboração de um estudo visando a implantação de um novo acesso ao bairro do Cajuru. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 57/2025 Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 2437 /2025 Nº Processo: 11306/2025 Data: 03/09/2025 12:51:23 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre irregularidades e medidas referentes à ETE Itanguá. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 2441 /2025 Nº Processo: 11316/2025 Data: 03/09/2025 14:19:32 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre o andamento da reativação do projeto Sabe Tudo Conect@. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 2439 /2025 Nº Processo: 11308/2025 Data: 03/09/2025 12:52:37 Autor: Izídio de Brito REQUER informações sobre acidentes de moto e amputações em Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 2440 /2025 Nº Processo: 11315/2025 Data: 03/09/2025 14:19:00 Autor: João Donizeti REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL SOROCABA IPERÓ. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 2450 /2025 Nº Processo: 11330/2025 Data: 03/09/2025 14:50:12 Autor: João Donizeti REQUER informações visando ampliação ou alargamento do córrego que passa na lateral da Empresa Furukawa (localizado na Av. Pirelli 1.100), Éden. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 2485 /2025 Nº Processo: 11497/2025 Data: 08/09/2025 09:30:33 Autor: Cláudio Sorocaba REQUER a pavimentação da calçada no final da Rua José Paes da Motta, Jardim Tropical. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 2486 /2025 Nº Processo: 11498/2025 Data: 08/09/2025 09:31:37 Autor: Cláudio Sorocaba REQUER a implantação de lombada na Rua Benedito das Neves, altura do número 77, Cj. Hab. Júlio de Mesquita Filho. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 2487 /2025 Nº Processo: 11499/2025 Data: 08/09/2025 09:32:41 Autor: Cláudio Sorocaba REQUER a implantação de lombada na Rua Manoel José de Oliveira, altura do nº 806, Jd. Residencial Villagio Ipanema. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 2492 /2025 Nº Processo: 11516/2025 Data: 08/09/2025 11:54:39 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre o funcionamento, revitalização e concessão de uso das unidades do programa “Sabe-Tudo Conect@” no Município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 2495 /2025 Nº Processo: 11519/2025 Data: 08/09/2025 11:57:01 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre a distribuição de medicamentos e insumos para pessoas com diabetes no Município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 2498 /2025 Nº Processo: 11523/2025 Data: 08/09/2025 12:22:43 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre a implantação de redutores de altura e largura para veículos pesados no acesso ao bairro Gramado e adjacências, na Zona Leste de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 2499 /2025 Nº Processo: 11524/2025 Data: 08/09/2025 12:44:56 Autor: Jussara Fernandes REQUER avaliação para ampliação do quadro de inspetores de alunos na Escola Municipal Matheus Maylasky. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 2500 /2025 Nº Processo: 11525/2025 Data: 08/09/2025 12:45:25 Autor: Jussara Fernandes REQUER providências para substituição das lâmpadas queimadas do pátio interno e externo da Escola Municipal Oswaldo Duarte. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 2504 /2025 Nº Processo: 11539/2025 Data: 08/09/2025 14:36:44 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre a área pública cedida à Escola Municipal E.M. Tadeusz Jozefczyk, no bairro Genebra, Brigadeiro Tobias. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 2506 /2025 Nº Processo: 11542/2025 Data: 08/09/2025 14:48:46 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre possibilidade de adequação no cruzamento da Avenida Juvenal de Campos com a Rua Paulo Setúbal, em razão do intenso tráfego de veículos. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 2509 /2025 Nº Processo: 11553/2025 Data: 09/09/2025 09:39:31 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre o despejo clandestino de esgoto no córrego do Jardim Mathilde. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 2510 /2025 Nº Processo: 11554/2025 Data: 09/09/2025 09:39:59 Autor: Dylan Dantas REQUER a presença permanente da Guarda Civil Municipal (GCM) nos terminais de ônibus de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 2511 /2025 Nº Processo: 11555/2025 Data: 09/09/2025 09:40:29 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre a possibilidade de implantação de um espaço para motoboys no Parque Carlos Alberto de Souza (Parque do Campolim). Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 2512 /2025 Nº Processo: 11556/2025 Data: 09/09/2025 09:41:22 Autor: Cícero João REQUER a revitalização da praça na Rua Ary Annunciato,500, Jardim Atilio Silvano. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 2513 /2025 Nº Processo: 11557/2025 Data: 09/09/2025 09:43:06 Autor: Toninho Corredor REQUER sinalização de solo para estacionar motos na Rua Laureano da Silva, frontal ao nº 94, na VILA HARO. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 2514 /2025 Nº Processo: 11558/2025 Data: 09/09/2025 09:44:36 Autor: Jussara Fernandes REQUER avaliação para o desmembramento do ensino infantil e do ensino fundamental da Escola Municipal Tereza Ciambelli Gianini, localizada na Avenida Rio Claro, 278 – Vila Nova Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 2516 /2025 Nº Processo: 11560/2025 Data: 09/09/2025 09:46:09 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações sobre as condições da obra em andamento no CEI 81 “Edith Del Cistia Santos”, diante de problemas estruturais, riscos à saúde das crianças e falhas na execução. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 2517 /2025 Nº Processo: 11561/2025 Data: 09/09/2025 09:47:06 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre estado de abandono e depredação do antigo prédio do Sabe Tudo, no Central Parque. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 2518 /2025 Nº Processo: 11562/2025 Data: 09/09/2025 09:47:50 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre relação de prédios atualmente em desuso da Administração Pública. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 2519 /2025 Nº Processo: 11577/2025 Data: 10/09/2025 09:26:53 Autor: Rodolfo Ganem REQUER informações sobre o falecimento do cachorro resgatado pelo Bem-Estar Animal e ficou sob os cuidados do Canil Municipal. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 2520 /2025 Nº Processo: 11578/2025 Data: 10/09/2025 09:27:32 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre a produção de cartilha de prevenção à violência doméstica para uso em escolas. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 2521 /2025 Nº Processo: 11589/2025 Data: 10/09/2025 09:35:50 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informações sobre um estudo técnico para aumentar o recuo de veículos na av. Armando Pannunzio n° 1.601, acesso para rua Profº. Antônio Rodrigues Claro, no Jd. São Carlos. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 2524 /2025 Nº Processo: 11596/2025 Data: 10/09/2025 09:38:57 Autor: Fernando Dini REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA DE MULHER EMPREENDEDORA “ANA ABELHA” PARA AS ILUSTRÍSSIMAS SENHORAS “TERESA MARGARETE BADDINI KELLER” E “PRISCILA DOMINGUES COBELLO”, DIA 24 DE OUTUBRO ÀS 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 2525 /2025 Nº Processo: 11597/2025 Data: 10/09/2025 09:40:34 Autor: Fernando Dini REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE EMÉRITO COMUNITÁRIO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES “JOSÉ HENRIQUE TOMAZELA”, “ALEXANDRE DUARTE RODRIGUES” E “JOSÉ MARCOS DA COSTA”, DIA 07 DE OUTUBRO ÀS 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 2526 /2025 Nº Processo: 11601/2025 Data: 10/09/2025 09:42:43 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre a medida mitigadora do empreendimento Atacadão Giga, localizado na margem da Rodovia Raposo Tavares. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 2527 /2025 Nº Processo: 11602/2025 Data: 10/09/2025 09:45:23 Autor: Fernando Dini REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) AO DOUTOR “MÁRCIO ROGÉRIO DIAS”, DIA 04 DE OUTUBRO ÀS 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 2528 /2025 Nº Processo: 11606/2025 Data: 10/09/2025 09:49:07 Autor: Fernando Dini Realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão sorocabano ao Ilustrísimo Senhor “WENDELL ROQUE DE AZEVEDO”, dia 08 de dezembro às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 2529 /2025 Nº Processo: 11610/2025 Data: 10/09/2025 09:50:47 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre resposta enviada referente a estudo para instalação de semáforo para travessia de pedestres na Avenida Santa Cruz, altura do nº 1.400, no Jardim Vera Cruz. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 2530 /2025 Nº Processo: 11613/2025 Data: 10/09/2025 09:51:50 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre resposta enviada referente a estudo de implantação de lombada na Rua Maria Dolores Moron Vieira, no bairro Herbert de Souza. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 2531 /2025 Nº Processo: 11627/2025 Data: 10/09/2025 10:19:06 Autor: Cícero João Realização de Sessão Solene para entrega de Título de Cidadã Emerita à Sra. ÉMILIN STEPHANIE MIGUEL ROCHA, dia 17 de outubro às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 43 Requerimento N° 2532 /2025 Nº Processo: 11628/2025 Data: 10/09/2025 10:20:16 Autor: Cícero João Realização de Sessão Solene para entrega Título de Cidadão Sorocabano ao Sr. FELICIO RAMUTH, dia 09 de outubro às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 2533 /2025 Nº Processo: 11629/2025 Data: 10/09/2025 10:21:07 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre a possibilidade de atendimento dos Ônibus Rosa e Azul no bairro Nova Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 45 Requerimento N° 2534 /2025 Nº Processo: 11634/2025 Data: 10/09/2025 12:12:29 Autor: Rogério Marques REQUER informações sobre novo loteamento no bairro Éden localizado na Estrada do Rosário com a Estrada dos Sete Alqueires, próximo ao Jd. Nathália. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 46 Requerimento N° 2535 /2025 Nº Processo: 11635/2025 Data: 10/09/2025 12:13:43 Autor: Rogério Marques REQUER informações sobre área pública localizada na Estrada Dom José Melhado Campos, nº 400, Jardim Josane, concedida para entidade assistencial/educacional. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 47 Requerimento N° 2536 /2025 Nº Processo: 11636/2025 Data: 10/09/2025 12:14:26 Autor: Rogério Marques REQUER informações sobre a implantação da Base da Guarda Civil Municipal no bairro Aparecidinha. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 48 Requerimento N° 2537 /2025 Nº Processo: 11637/2025 Data: 10/09/2025 12:15:16 Autor: Rogério Marques REQUER informações sobre empreendimentos e obras particulares pré-aprovados e aprovados na região dos bairros Aparecidinha e Éden. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 49 Requerimento N° 2538 /2025 Nº Processo: 11638/2025 Data: 10/09/2025 12:16:00 Autor: Rogério Marques REQUER informações sobre empreendimento em construção localizado na Rua Hércules Franceschini, 1010 - Éden. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 50 Requerimento N° 2543 /2025 Nº Processo: 11652/2025 Data: 10/09/2025 14:31:56 Autor: Ítalo Moreira Requer à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, informações sobre reforma do auditório da ETEC Fernando Prestes, visando sua reativação e o pleno atendimento à comunidade escolar. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 51 Requerimento N° 2544 /2025 Nº Processo: 11654/2025 Data: 10/09/2025 14:43:00 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre os precatórios do Município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 52 Requerimento N° 2545 /2025 Nº Processo: 11655/2025 Data: 10/09/2025 14:54:10 Autor: Rafael Militão REQUER informações sobre a execução das Leis Municipais nº 12.614/2022 (Alerta Escolar) e nº 12.909/2023 (Alerta Saúde), que dispõem sobre a implantação de dispositivos de segurança do tipo botão de alerta de situações de risco em escolas e unidades de saúde da rede pública municipal de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 53 Requerimento N° 2546 /2025 Nº Processo: 11656/2025 Data: 10/09/2025 14:55:04 Autor: Rafael Militão REQUER informações sobre a utilização da Oficina Cultural Grande Otelo – Praça Frei Baraúna, Centro. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 54 Requerimento N° 2547 /2025 Nº Processo: 11657/2025 Data: 10/09/2025 14:56:30 Autor: Rafael Militão REQUER informações sobre o andamento das obras do complexo viário que interliga Parque São Bento e Residenciais Carandá/Altos do Ipanema. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 55 Requerimento N° 2548 /2025 Nº Processo: 11658/2025 Data: 10/09/2025 14:57:14 Autor: Rafael Militão REQUER informações sobre a existência e funcionamento de cadastro municipal de animais desaparecidos e sobre eventuais mecanismos de divulgação à população. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:

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