Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:54 Realizada em: 09/09/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 661 /2025
Nº Processo: 11376/2025
Data: 04/09/2025 13:07:54
Autor: Izídio de Brito
Proíbe o uso de cigarros eletrônicos, vapes e demais dispositivos eletrônicos para fumar em ambientes escolares no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 662 /2025
Nº Processo: 11378/2025
Data: 04/09/2025 13:13:29
Autor: Izídio de Brito
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos canais oficiais de informação e contato com a Secretaria Municipal de Saúde em todas as unidades de atendimento do município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 663 /2025
Nº Processo: 11379/2025
Data: 04/09/2025 13:16:46
Autor: Izídio de Brito
Dispõe sobre a instituição do “Programa de Transporte Público Gratuito para pacientes em tratamentos contínuos ou de alta complexidade” no município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 664 /2025
Nº Processo: 11380/2025
Data: 04/09/2025 13:18:43
Autor: Izídio de Brito
Dispõe sobre o Programa “Ponto Seguro do Trabalhador e da Trabalhadora”, que estabelece diretrizes para a implantação de iluminação pública reforçada, câmeras de monitoramento e recursos de segurança em pontos de ônibus e áreas de acesso a polos industriais no município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 665 /2025
Nº Processo: 11381/2025
Data: 04/09/2025 13:20:00
Autor: Izídio de Brito
Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos contribuintes que tiverem solicitações de serviços de manutenção urbana não atendidas pelo Poder Público no prazo de 30 (trinta) dias - “IPTU – Imposto Pago, Trabalho Urgente”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 666 /2025
Nº Processo: 11445/2025
Data: 05/09/2025 12:17:45
Autor: Jussara Fernandes
Institui o Programa CED – Captura, Esteriliza e Devolve, como forma de controle da população de Cães e Gatos em situação de rua, comunitários ou não, no Município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 667 /2025
Nº Processo: 11446/2025
Data: 05/09/2025 12:23:52
Autor: Ítalo Moreira
Altera a Lei nº 11.621, de 6 de dezembro de 2017, que institui o Domicílio Eletrônico do Cidadão – DEC, para incluir a Política Municipal de Desmaterialização de Carnês Tributários e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 668 /2025
Nº Processo: 11449/2025
Data: 05/09/2025 12:36:40
Autor: Raul Marcelo
Dispõe sobre a transparência e publicidade das reformas e manutenções nos prédios públicos.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 670 /2025
Nº Processo: 11547/2025
Data: 08/09/2025 15:06:19
Autor: Iara Bernardi
Autoriza a criação do Parque Urbano das Artes e da outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 145 /2025
Nº Processo: 11374/2025
Data: 04/09/2025 13:03:40
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “Robson Barbosa da Silva (Robson Soró)”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 146 /2025
Nº Processo: 11506/2025
Data: 08/09/2025 10:47:09
Autor: Ítalo Moreira, Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Senhor “Maestro Eduardo Pereira”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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