PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 663/2025

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Data de apresentação 04/09/2025 13:16:46

N° Processo 11379/2025

N° Protocolo 12300/2025

ID 312474

Ementa

Dispõe sobre a instituição do “Programa de Transporte Público Gratuito para pacientes em tratamentos contínuos ou de alta complexidade” no município de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Izídio de Brito;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2026
Emenda 2/2026

Histórico da Tramitação _{225 Dia(s), 19 horas, 41 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/04/2026 11:17:26	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 14/04/2026 11:33:44	Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 19/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/11/2025 12:48:45	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/04/2026 15:33:37	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 151 dias, 2 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/09/2025 11:15:12	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/10/2025 10:18:29	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 13 dias, 23 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2697/2025 - Parecer da CJ ao PL 663/2025

Recebimento: 09/09/2025 09:06:15	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 09/09/2025 12:55:59	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 3 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1564/2025 - PL 663/2025

Recebimento: 09/09/2025 09:03:49	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 09/09/2025 09:04:22	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2025 13:16:49	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/09/2025 15:08:38	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2025 13:16:46	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/09/2025 13:16:46	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{225 Dia(s), 19 horas, 41 minuto(s).}

14/04

Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s) Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 21 horas, 24 minutos

14/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 20 horas Emenda(s) Apresentada(s) Despacho Eletrônico - 14/04/2026

abr

2026

14/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 20 horas Emenda(s) Apresentada(s) Despacho Eletrônico - 14/04/2026

abr

2026

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 179 dias, 5 horas, 15 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/04/2026

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 179 dias, 5 horas, 15 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/04/2026

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 179 dias, 5 horas, 15 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/04/2026

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 179 dias, 5 horas, 15 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/04/2026

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 179 dias, 5 horas, 15 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/04/2026

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 179 dias, 5 horas, 15 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/04/2026

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 179 dias, 5 horas, 15 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/04/2026

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 179 dias, 5 horas, 15 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/04/2026

nov

29/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 33 dias, 21 horas, 22 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 13/10/2025 Parecer da Comissão

29/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 33 dias, 21 horas, 22 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 13/10/2025 Parecer da Comissão

09/09

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 51 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 09/09/2025 Parecer Jurídico

09/09

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 55 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 09/09/2025

04/09

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 1 hora, 51 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 08/09/2025

04/09

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 04/09/2025

set

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 663/2025

Histórico da Tramitação 225 Dia(s), 19 horas, 41 minuto(s).

Histórico da Tramitação 225 Dia(s), 19 horas, 41 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{225 Dia(s), 19 horas, 41 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{225 Dia(s), 19 horas, 41 minuto(s).}