PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:53 Realizada em: 04/09/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (52)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 2114 /2025 Nº Processo: 10196/2025 Data: 06/08/2025 11:29:33 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre a situação, gestão e preservação do imóvel público de relevância histórica, cultural e social localizado em Brigadeiro Tobias. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 2315 /2025 Nº Processo: 10882/2025 Data: 25/08/2025 09:29:47 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre a possibilidade de instalação de um posto da Guarda Civil Municipal na sede do Controle Animal da Zoonoses. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 2314 /2025 Nº Processo: 10881/2025 Data: 25/08/2025 09:28:28 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre o falecimento da cachorra Julieta que estava sob os cuidados do Canil Municipal. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 2311 /2025 Nº Processo: 10857/2025 Data: 22/08/2025 08:35:28 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre segurança em Prontos Atendimentos e Unidades de Saúde do Município de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 2342 /2025 Nº Processo: 10945/2025 Data: 25/08/2025 15:01:05 Autor: Fernando Dini REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES PREVENTIVAS QUE PRETENDE EXECUTAR CONTRA A INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES NOS BAIRROS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DA VIA FÉRREA, EM SOROCABA. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 2351 /2025 Nº Processo: 11022/2025 Data: 27/08/2025 09:31:06 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre retirada de vigias nos CEIs municipais. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 2343 /2025 Nº Processo: 10946/2025 Data: 25/08/2025 15:01:41 Autor: João Donizeti REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE VOLTADAS AO CLIMATÉRIO E MENOPAUSA. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 2409 /2025 Nº Processo: 11207/2025 Data: 01/09/2025 15:01:28 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre a presença de urubus em recintos do Zoológico Municipal Quinzinho de Barros e as medidas a serem adotadas para proteger os animais. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 54/2025 Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 2362 /2025 Nº Processo: 11043/2025 Data: 27/08/2025 11:58:55 Autor: João Donizeti REQUER informações ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo solicitando nos informar sobre os graves problemas enfrentados no setor educacional do Bairro do Cajuru, especialmente no tocante à insuficiência de vagas escolares. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 2373 /2025 Nº Processo: 11074/2025 Data: 28/08/2025 09:30:46 Autor: João Donizeti REQUER informações sobre a elaboração de um estudo visando a implantação de um novo acesso ao bairro do Cajuru. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 57/2025 Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 2392 /2025 Nº Processo: 11113/2025 Data: 29/08/2025 09:59:09 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações completas, documentos e esclarecimentos sobre a Ordem de Serviço nº 003/2025 da Auditoria Geral do Município, que determinou auditoria ordinária, classificada como gestão operacional, para avaliar os mecanismos de controle da medição de serviços nas contratações da Secretaria de Serviços Públicos e Obras. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 2393 /2025 Nº Processo: 11153/2025 Data: 01/09/2025 10:39:28 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre o atendimento do SAMU em Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 2394 /2025 Nº Processo: 11154/2025 Data: 01/09/2025 10:40:30 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre a falta de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde de Sorocaba e os pagamentos realizados à empresa gestora de insumos. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 2395 /2025 Nº Processo: 11155/2025 Data: 01/09/2025 10:41:07 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre abandono e falta de manutenção em área verde no bairro Parque das Laranjeiras. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 2396 /2025 Nº Processo: 11156/2025 Data: 01/09/2025 10:41:43 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre medidas para resolver o problema de escoamento de águas pluviais na Rua Professora Hortência Soares do Amaral – Jardim Itanguá. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 2397 /2025 Nº Processo: 11157/2025 Data: 01/09/2025 10:43:04 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações sobre a implantação da Casa de Máquinas no RDC do Jardim Maria do Carmo, a instalação de motobombas e torres de iluminação, bem como a retomada imediata do desassoreamento e da limpeza contínua do rio Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 2406 /2025 Nº Processo: 11195/2025 Data: 01/09/2025 13:49:04 Autor: João Donizeti REQUER informações sobre melhorias no abastecimento de água para o Bairro do Cajuru e Bairro do Éden. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 2407 /2025 Nº Processo: 11196/2025 Data: 01/09/2025 13:49:55 Autor: João Donizeti REQUER informações ao Grupo CCR Sorocabana sobre melhorias ao longo da Rodovia Senador José Ermírio de Moraes (SP75), Castelinho. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 2410 /2025 Nº Processo: 11213/2025 Data: 02/09/2025 09:19:33 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre manutenção e melhorias em viela no Jardim Santa Luiza – Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 2411 /2025 Nº Processo: 11214/2025 Data: 02/09/2025 09:20:18 Autor: Rafael Militão REQUER informações sobre a fiscalização em área recentemente sinalizada como proibido estacionar na altura do nº 498 da Rua Belmira Loureiro de Almeida – Jardim Piratininga. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 2412 /2025 Nº Processo: 11215/2025 Data: 02/09/2025 09:21:19 Autor: Rafael Militão REQUER informações sobre a situação do terreno cercado por tapume, localizado na altura do nº 549 da Rua Belmira Loureiro de Almeida – Jardim Piratininga. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 2414 /2025 Nº Processo: 11217/2025 Data: 02/09/2025 09:22:42 Autor: Toninho Corredor Voto de congratulações a nossa querida amiga DANIELE MARQUES PIRES SILVA comemorado no dia 28/08/2025 sua data natalícia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 2415 /2025 Nº Processo: 11218/2025 Data: 02/09/2025 09:25:02 Autor: Toninho Corredor REQUER a possibilidade de as linhas de ônibus que circulam no bairro Ana Paula Eleutério (HABITETO) cumpram seus horários determinados, munícipes têm procurado este vereador reclamando de no mínimo 15 minutos de atrasos, de todas as linhas. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 2416 /2025 Nº Processo: 11219/2025 Data: 02/09/2025 09:25:51 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações sobre o financiamento, cronograma e execução da Casa de Máquinas do RDC do Jardim Maria do Carmo, diante das divergências entre o SAAE e o Executivo Municipal quanto às verbas e ao início da obra. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 2417 /2025 Nº Processo: 11220/2025 Data: 02/09/2025 09:27:00 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações acerca do fornecimento irregular de mesas e cadeiras na Escola Doutor Hélio Rosa Baldy. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 2420 /2025 Nº Processo: 11227/2025 Data: 02/09/2025 11:54:11 Autor: Rodolfo Ganem REQUER informações à URBES sobre a operação da Linha D200 no horário de pico e medidas para redução da superlotação. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 2421 /2025 Nº Processo: 11265/2025 Data: 03/09/2025 09:19:50 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre nomeação de ruas no Residencial Santa Cristina. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 2422 /2025 Nº Processo: 11266/2025 Data: 03/09/2025 09:22:44 Autor: Izídio de Brito Voto de Congratulações à Seleção Brasileira de Futebol de Amputados e aos sorocabanos Pedro Henrique Barbosa, Gustavo Turbano, Amauri Avelar e Adilson de Souza. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 2423 /2025 Nº Processo: 11267/2025 Data: 03/09/2025 09:24:19 Autor: Alexandre da Horta REQUER informações sobre denúncias de maus-tratos e composição do CMPBEA. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 2424 /2025 Nº Processo: 11268/2025 Data: 03/09/2025 09:26:01 Autor: Tatiane Costa REQUER apoio desta Casa em atenção ao PDL 106/2025, acerca de evento a ser realizado no dia 05 de setembro de 2025 em homenagem ao Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 2425 /2025 Nº Processo: 11270/2025 Data: 03/09/2025 09:26:40 Autor: Rogério Marques REQUER informações sobre projeto de implantação de quadra poliesportiva e melhorias na área de lazer do Jardim Topázio. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 2426 /2025 Nº Processo: 11271/2025 Data: 03/09/2025 09:27:17 Autor: Rogério Marques REQUER informações sobre a construção da área de lazer e quadra poliesportiva no Jardim Nathália. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 2427 /2025 Nº Processo: 11272/2025 Data: 03/09/2025 09:29:18 Autor: Rogério Marques REQUER informações sobre a falta de água que os bairros Jd. Nathalia e adjacências vem sofrendo aos finais de semana. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 2428 /2025 Nº Processo: 11274/2025 Data: 03/09/2025 09:30:06 Autor: Rogério Marques REQUER informações sobre a revitalização da quadra poliesportiva na Praça “Rachid Mustaphá”, no Jardim Harmonia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 2429 /2025 Nº Processo: 11275/2025 Data: 03/09/2025 09:30:48 Autor: Silvano Júnior REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBO FAIXA NA RUA ARTHUR GONÇALVES, PRÓXIMO AO Nº 181 - VILA HELENA. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 2430 /2025 Nº Processo: 11290/2025 Data: 03/09/2025 11:12:48 Autor: Alexandre da Horta REQUER informações sobre a atuação da Patrulha Animal no município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 2431 /2025 Nº Processo: 11291/2025 Data: 03/09/2025 11:13:27 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre concurso público – cargos da Educação. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 2432 /2025 Nº Processo: 11294/2025 Data: 03/09/2025 11:53:13 Autor: Iara Bernardi REQUER informações sobre o Ofício n.º 1004/2025 – SEDU/GS que proíbe a utilização e determina o recolhimento, em todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, do livro ABC Doido, de Ângela Lago. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 2433 /2025 Nº Processo: 11295/2025 Data: 03/09/2025 11:54:15 Autor: Toninho Corredor REQUER o recapeamento da Rua Padre Madureira em especial embaixo do pontilhão da ferrovia e proximidades. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 2434 /2025 Nº Processo: 11303/2025 Data: 03/09/2025 12:48:09 Autor: Cristiano Passos REQUER instalação de redutor de velocidade ou radar na Rua Hércules Tavares, no bairro Além Ponte. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 2435 /2025 Nº Processo: 11304/2025 Data: 03/09/2025 12:49:25 Autor: Cristiano Passos REQUER a implantação de fraldario/trocadores no banheiro público, localizado na Praça Coronel Fernando Prestes, no centro da cidade. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 2436 /2025 Nº Processo: 11305/2025 Data: 03/09/2025 12:50:36 Autor: Toninho Corredor Realização de Sessão Solene para outorga de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Sr. DARWIN JOSÉ DE ALMEIDA ROSA”, dia 30 de setembro 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 43 Requerimento N° 2437 /2025 Nº Processo: 11306/2025 Data: 03/09/2025 12:51:23 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre irregularidades e medidas referentes à ETE Itanguá. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 2438 /2025 Nº Processo: 11307/2025 Data: 03/09/2025 12:51:59 Autor: Izídio de Brito REQUER informações sobre seguro e frota de veículos da Prefeitura, URBES e SAAE. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 45 Requerimento N° 2439 /2025 Nº Processo: 11308/2025 Data: 03/09/2025 12:52:37 Autor: Izídio de Brito REQUER informações sobre acidentes de moto e amputações em Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 46 Requerimento N° 2441 /2025 Nº Processo: 11316/2025 Data: 03/09/2025 14:19:32 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre o andamento da reativação do projeto Sabe Tudo Conect@. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 47 Requerimento N° 2442 /2025 Nº Processo: 11317/2025 Data: 03/09/2025 14:20:11 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre gestões na Guarda Civil em atendimento ao Art. 19 da Lei Federal nº 13.022/20141. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 48 Requerimento N° 2443 /2025 Nº Processo: 11318/2025 Data: 03/09/2025 14:21:17 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre o cargo de Assessor Especial (Legislações e súmula de atribuições). Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 49 Requerimento N° 2444 /2025 Nº Processo: 11319/2025 Data: 03/09/2025 14:24:53 Autor: Fábio Simoa REQUER realizar gestões de trânsito na Av. Liberdade (Bairro Iporanga) com urgência no colocar placas (3) de sinalização de trânsito como foco na identificação de lombadas, bem como, a PINTAR as apontadas LOMBADAS (2)/Via pública sem Iluminação Pública e com fluxo de veículos constante. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 50 Requerimento N° 2445 /2025 Nº Processo: 11324/2025 Data: 03/09/2025 14:44:14 Autor: Fábio Simoa REQUER a continuidade da Av. Liberdade (Bairro Iporanga) na construção de alça de acesso posterior ao cruzamento da Av. Holingsworth até a Rodovia Castelinho (José Ermírio de Moraes) sentido Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 51 Requerimento N° 2448 /2025 Nº Processo: 11328/2025 Data: 03/09/2025 14:48:35 Autor: Silvano Júnior REQUER que sejam prestadas as seguintes informações a respeito da área pública atualmente cedida, por meio de permissão de uso, à Associação Educacional Santa Rita de Cássia, localizada na Rua Vitor Carone, nº53, Jd. das Flores. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 52 Requerimento N° 2451 /2025 Nº Processo: 11331/2025 Data: 03/09/2025 14:51:25 Autor: Fernando Dini REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 10.830/2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE APRESENTAREM, MENSALMENTE, RELAÇÃO DOS ALUNOS QUE APRESENTAREM FALTAS INJUSTIFICADAS. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:

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