PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:52 Realizada em: 02/09/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (45)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 2114 /2025 Nº Processo: 10196/2025 Data: 06/08/2025 11:29:33 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre a situação, gestão e preservação do imóvel público de relevância histórica, cultural e social localizado em Brigadeiro Tobias. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 2294 /2025 Nº Processo: 10770/2025 Data: 20/08/2025 13:47:36 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre CEIs de gestão compartilhada. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 2315 /2025 Nº Processo: 10882/2025 Data: 25/08/2025 09:29:47 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre a possibilidade de instalação de um posto da Guarda Civil Municipal na sede do Controle Animal da Zoonoses. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 2314 /2025 Nº Processo: 10881/2025 Data: 25/08/2025 09:28:28 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre o falecimento da cachorra Julieta que estava sob os cuidados do Canil Municipal. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 53/2025 Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 2339 /2025 Nº Processo: 10933/2025 Data: 25/08/2025 14:34:53 Autor: Iara Bernardi REQUER informações sobre o projeto de drenagem e de adequações no sistema de mobilidade do Empreendimento localizado na Rodovia Raposo Tavares, Km 107,5, sentido interior/capital. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 2340 /2025 Nº Processo: 10934/2025 Data: 25/08/2025 14:35:55 Autor: Iara Bernardi REQUER informações sobre o novo contrato firmado com empresas de vigilância das unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como os estudos que embasaram a retirada de vigias em algumas unidades no período diurno. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 2311 /2025 Nº Processo: 10857/2025 Data: 22/08/2025 08:35:28 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre segurança em Prontos Atendimentos e Unidades de Saúde do Município de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 2308 /2025 Nº Processo: 10854/2025 Data: 22/08/2025 08:29:33 Autor: Fernando Dini REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EXECUTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 2342 /2025 Nº Processo: 10945/2025 Data: 25/08/2025 15:01:05 Autor: Fernando Dini REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES PREVENTIVAS QUE PRETENDE EXECUTAR CONTRA A INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES NOS BAIRROS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DA VIA FÉRREA, EM SOROCABA. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 2348 /2025 Nº Processo: 10960/2025 Data: 26/08/2025 09:57:53 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 10.584/2013 que obriga a publicação da escala dos médicos nas unidades de saúde. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 2354 /2025 Nº Processo: 11025/2025 Data: 27/08/2025 09:33:36 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre a retirada dos vigias diurnos das escolas municipais. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 2351 /2025 Nº Processo: 11022/2025 Data: 27/08/2025 09:31:06 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre retirada de vigias nos CEIs municipais. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 2343 /2025 Nº Processo: 10946/2025 Data: 25/08/2025 15:01:41 Autor: João Donizeti REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE VOLTADAS AO CLIMATÉRIO E MENOPAUSA. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 55/2025 Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 2358 /2025 Nº Processo: 11029/2025 Data: 27/08/2025 09:37:20 Autor: Fernanda Garcia Requer informações sobre contrato de serviço de manutenção em fontes e chafarizes. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 2362 /2025 Nº Processo: 11043/2025 Data: 27/08/2025 11:58:55 Autor: João Donizeti REQUER informações ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo solicitando nos informar sobre os graves problemas enfrentados no setor educacional do Bairro do Cajuru, especialmente no tocante à insuficiência de vagas escolares. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 2372 /2025 Nº Processo: 11073/2025 Data: 28/08/2025 09:30:01 Autor: João Donizeti REQUER informações sobre medidas preventivas de controle ao pernilongo Culex no Bairro do Cajuru e região. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 2373 /2025 Nº Processo: 11074/2025 Data: 28/08/2025 09:30:46 Autor: João Donizeti REQUER informações sobre a elaboração de um estudo visando a implantação de um novo acesso ao bairro do Cajuru. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 2374 /2025 Nº Processo: 11075/2025 Data: 28/08/2025 09:31:26 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre possibilidade de utilização e estruturação do espaço ao lado do CEI 77 - R. Joaquim Roque de Oliveira - Brigadeiro Tobias para estacionamento. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 2375 /2025 Nº Processo: 11076/2025 Data: 28/08/2025 09:32:28 Autor: Ítalo Moreira Criação de Comissão Especial Temporária de Acompanhamento da Reforma Tributária no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 2376 /2025 Nº Processo: 11077/2025 Data: 28/08/2025 09:34:05 Autor: , Cristiano Passos , Caio Oliveira , Henri Arida REQUER a Receita Corrente Líquida de 2024 para viabilizar o cálculo das emendas parlamentares impositivas individuais de acordo com a CF e a LDO - 2026. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 2377 /2025 Nº Processo: 11078/2025 Data: 28/08/2025 09:34:48 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre atendimento ao cidadão e serviços de zeladoria no Município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 2378 /2025 Nº Processo: 11079/2025 Data: 28/08/2025 09:35:31 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre a possibilidade de remoção de contêineres de lixo na Rua Elias Ayres do Amaral, Jardim Maria do Carmo. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 2379 /2025 Nº Processo: 11080/2025 Data: 28/08/2025 09:36:10 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre medidas para alteração do sentido de tráfego na Rua Fernando Luiz Grohman, Vila Hortência. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 2380 /2025 Nº Processo: 11081/2025 Data: 28/08/2025 09:37:21 Autor: Dylan Dantas Voto de congratulações ao Sr. Flávio Azevedo Thomaz da Cruz, pela passagem de sua data natalícia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 2381 /2025 Nº Processo: 11082/2025 Data: 28/08/2025 09:38:18 Autor: Ítalo Moreira Requer informações relacionadas ao atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU - Anos de 2022 a 2025 Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 2382 /2025 Nº Processo: 11094/2025 Data: 29/08/2025 06:26:02 Autor: Rogério Marques REQUER informações sobre a construção que será realizada ao lado e em frente ao Residencial Turmalina, localizado na R. Olinda Maria de Jesus, 370 - Éden. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 2383 /2025 Nº Processo: 11095/2025 Data: 29/08/2025 06:26:51 Autor: Rogério Marques REQUER informações sobre a construção que está sendo realizada ao lado da Rodovia Senador José Ermírio de Moraes na entrada do bairro Aparecidinha. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 2384 /2025 Nº Processo: 11096/2025 Data: 29/08/2025 06:27:58 Autor: Alexandre da Horta REQUER informações referentes ao vazamento de esgoto a céu aberto na área pública que faz fundos com a E.M. "Rosa Cury" - localizada na Rua Octávio Novaes de Carvalho, 36 - Jardim Vera Cruz. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 2385 /2025 Nº Processo: 11097/2025 Data: 29/08/2025 06:28:47 Autor: Alexandre da Horta REQUER informações sobre medidas para roçagem e limpeza de área pública que faz fundos com a E.M. "Rosa Cury" - localizada na Rua Octávio Novaes de Carvalho, 36 - Jardim Vera Cruz. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 2386 /2025 Nº Processo: 11098/2025 Data: 29/08/2025 06:29:49 Autor: Alexandre da Horta REQUER esclarecimentos e providências sobre a indisponibilidade do Sistema Online de Bem-Estar Animal. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 2387 /2025 Nº Processo: 11099/2025 Data: 29/08/2025 06:30:16 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre o serviço de retirada de animais de grande porte mortos em vias públicas do município. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 2388 /2025 Nº Processo: 11100/2025 Data: 29/08/2025 06:32:06 Autor: João Donizeti Realização de Sessão Solene em comemoração aos 120 anos de fundação em nossa cidade do Colégio Santa Escolástica, e entrega de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima MADRE PRIORESA IRENE, dia 15 de setembro às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 2389 /2025 Nº Processo: 11101/2025 Data: 29/08/2025 06:33:41 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações e providências quanto situação do CEI 117, localizada no Jardim Rodrigo, que se encontra desativada desde dezembro de 2024 e atualmente em estado de completo abandono. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 2390 /2025 Nº Processo: 11102/2025 Data: 29/08/2025 06:34:30 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações e providências quanto à falta de medicações/injeções para dor na UBS do Laranjeiras. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 2391 /2025 Nº Processo: 11112/2025 Data: 29/08/2025 09:58:30 Autor: Ítalo Moreira REQUER esclarecimentos sobre a inclusão do município no Comunicado SDG nº?48/2025 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, expedido nos termos do art.?59, §1º, incisos I e V da Lei de Responsabilidade Fiscal, que alerta para possível ocorrência de situações que comprometem o cumprimento das metas fiscais e irregularidades na gestão orçamentária. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 2398 /2025 Nº Processo: 11158/2025 Data: 01/09/2025 11:24:37 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre a possibilidade de atendimento do CRAS Móvel no bairro Mineirão. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 2399 /2025 Nº Processo: 11159/2025 Data: 01/09/2025 11:25:21 Autor: Fernando Dini REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DA SECRETARIA DA MULHER - SEMUL NO DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, NA CRIAÇÃO DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E OFERECIMENTO DE SUPORTE PSICOSSOCIAL EMERGENCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NOS TERMOS DAS ATRIBUIÇÕES DEFINIDAS NO ART. 62 - D DA LEI 12.826/23. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 2400 /2025 Nº Processo: 11161/2025 Data: 01/09/2025 11:26:11 Autor: Fernando Dini REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA AV. PAULO VARCHAVTCHIK, EM NOSSO MUNICÍPIO. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 2401 /2025 Nº Processo: 11163/2025 Data: 01/09/2025 11:40:19 Autor: Cristiano Passos REQUER a implantação de travessão de escoamento de água, visando melhoria pública, no cruzamento das Ruas Antônio Furtado Lopes com a Rua Firmino Minelli, no Mineirão. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 2402 /2025 Nº Processo: 11164/2025 Data: 01/09/2025 11:41:35 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre estudo de implantação de mão única na Rua João Antônio Cortez, no bairro Aparecidinha, conforme resposta do Requerimento 1380/2025. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 2403 /2025 Nº Processo: 11176/2025 Data: 01/09/2025 12:50:07 Autor: Caio Oliveira REQUER informações sobre condomínios de baixa renda localizados em Área de Interesse Social/Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) no município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 2404 /2025 Nº Processo: 11177/2025 Data: 01/09/2025 12:51:12 Autor: Raul Marcelo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS E A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO NO FÓRUM VELHO. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:
Ordem: 43 Requerimento N° 2405 /2025 Nº Processo: 11179/2025 Data: 01/09/2025 12:52:26 Autor: Raul Marcelo REQUER informações sobre emenda estadual. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 2408 /2025 Nº Processo: 11199/2025 Data: 01/09/2025 14:33:50 Autor: Izídio de Brito Voto de Congratulações à Central Única dos Trabalhadores – CUT, pelos 42 anos de sua fundação. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:
Ordem: 45 Requerimento N° 2409 /2025 Nº Processo: 11207/2025 Data: 01/09/2025 15:01:28 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre a presença de urubus em recintos do Zoológico Municipal Quinzinho de Barros e as medidas a serem adotadas para proteger os animais. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:

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