Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:45 Realizada em: 07/08/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 582 /2025
Nº Processo: 10205/2025
Data: 06/08/2025 12:51:50
Autor: Alexandre da Horta
Propõe a criação de um programa municipal de controle populacional de cães e gatos de vida livre em Sorocaba através do método de Captura, Esterilização e Devolução (CED), que é um protocolo humanitário e ético.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 583 /2025
Nº Processo: 10215/2025
Data: 06/08/2025 13:22:14
Autor: Rodolfo Ganem
Estabelece diretrizes para a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a pessoas físicas que adotarem animais resgatados por organizações não governamentais (ONGs) cadastradas no Município de Sorocaba ou por órgãos públicos municipais, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 584 /2025
Nº Processo: 10233/2025
Data: 06/08/2025 14:52:34
Autor: Rogério Marques
Dispõe sobre a Política de Gestão de Materiais Recicláveis no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 585 /2025
Nº Processo: 10239/2025
Data: 06/08/2025 15:02:49
Autor: Rodolfo Ganem
Institui, no âmbito do Município de Sorocaba, o Sistema Municipal de Registro e Divulgação de Dados sobre Violência contra as Mulheres e Meninas e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 586 /2025
Nº Processo: 10240/2025
Data: 06/08/2025 15:04:18
Autor: Iara Bernardi
Declara de Utilidade Pública à AMAS - ASSOCIACAO AMIGOS DOS AUTISTAS DE SOROCABA, CNPJ 0.499.300/0001-67.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 587 /2025
Nº Processo: 10242/2025
Data: 06/08/2025 15:08:34
Autor: Iara Bernardi
Institui o Sistema Municipal de Alerta de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 588 /2025
Nº Processo: 10243/2025
Data: 06/08/2025 15:09:33
Autor: , Fernanda Garcia , Iara Bernardi , Rogério Marques
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 119 /2025
Nº Processo: 10136/2025
Data: 05/08/2025 13:47:51
Autor: Raul Marcelo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 1.858 de 12 de maio de 2021 que concedeu titulo de Cidadão Sorocabano ao Sr. Eduardo Nantes Bolsonaro.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 120 /2025
Nº Processo: 10137/2025
Data: 05/08/2025 13:48:26
Autor: Raul Marcelo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 1.857 de 12 de maio de 2021 que concedeu titulo de Cidadão Sorocabano ao Sr. Jair Messias Bolsonaro.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 121 /2025
Nº Processo: 10199/2025
Data: 06/08/2025 12:29:35
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Eraldo Pereira Nunes”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 122 /2025
Nº Processo: 10213/2025
Data: 06/08/2025 13:15:40
Autor: Cícero João
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 2.104 de 11 de julho de 2023.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Moção N° 46 /2025
Nº Processo: 10235/2025
Data: 06/08/2025 14:53:52
Autor: Dylan Dantas
Moção de APOIO à PEC da Desvinculação.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Moção N° 47 /2025
Nº Processo: 10237/2025
Data: 06/08/2025 14:56:05
Autor: Dylan Dantas
Moção de REPÚDIO à Reforma Tributária Socialista.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
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