PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 588/2025

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Data de apresentação 06/08/2025 15:09:33

N° Processo 10243/2025

N° Protocolo 11074/2025

ID 310809

Ementa

Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Sorocaba.

Autoria

Fernanda Garcia;Iara Bernardi;Rogério Marques;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 20 horas, 41 minuto(s).}

Recebimento: 07/08/2025 09:47:58	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos

Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/08/2025 08:37:34	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 07/08/2025 09:03:59	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/08/2025 15:09:37	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/08/2025 15:13:55	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/08/2025 15:09:34	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/08/2025 15:09:34	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 20 horas, 41 minuto(s).}

07/08

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 5 dias, 2 horas, 47 minutos

07/08

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 50 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 07/08/2025

06/08

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 06/08/2025

06/08

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 06/08/2025

ago

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 588/2025

Histórico da Tramitação 5 Dia(s), 20 horas, 41 minuto(s).

Histórico da Tramitação 5 Dia(s), 20 horas, 41 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 20 horas, 41 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 20 horas, 41 minuto(s).}