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Última atualização: 17/12/2025   IMPRIMIR
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO CIDADÃ – ESCOLA PARCEIRA (MARI REZE)”, DE INCENTIVO FISCAL À EDUCAÇÃO DE ENSINO MÉDIO E INCLUSÃO SOCIAL, MEDIANTE COMPENSAÇÃO PARCIAL DE ISSQN E CONCESSÃO DE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE IPTU E TFIF PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE CONCEDAM BOLSAS DE ESTUDO INTEGRAIS.
Processo N°: 7971/2025 Protocolo N°: 17608 ID: 318129 Data: 17/12/2025 13:16:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS COM BASE EM CRITÉRIO SOCIOECONÔMICO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 198934/2020 Protocolo N°: 17399 ID: 317867 Data: 09/12/2025 14:23:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA RUA SEM SAÍDA "ALAMEDA DR. DIRCEU DEUTÉRIO", NO PARQUE CAMPOLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12789/2025 Protocolo N°: 17009 ID: 317466 Data: 27/11/2025 18:08:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES GERAIS PARA A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS ESPORTIVOS E PARA O USO ESPECIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE PUBLICIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 203042/2021 Protocolo N°: 16567 ID: 317026 Data: 18/11/2025 00:47:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.101, DE 5 DE MARÇO DE 2007, PARA APERFEIÇOAR OS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA, CONTROLE SOCIAL, DADOS ABERTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13768/2025 Protocolo N°: 16489 ID: 316905 Data: 14/11/2025 19:16:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INTRODUZ OS ARTIGOS 18-A, 18-B E 18-C NA LEI 8.354, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DA NOTIFICAÇÃO DE CÃES, GATOS E MORCEGOS URBANOS DE CASOS DE ESPOROTRICOSE, LEISHMANIOSE VISCERAL, LEPTOSPIROSE E RAIVA EM ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11856/2025 Protocolo N°: 15082 ID: 315324 Data: 30/10/2025 16:00:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HOMEM, O PROGRAMA SAÚDE DO HOMEM, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE MASCULINIDADE E DA CAMPANHA HOMBRIDADE NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5127/2025 Protocolo N°: 14959 ID: 315351 Data: 28/10/2025 20:34:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação do Substitutivo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO SANITÁRIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS MORTOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 12288/2025 Protocolo N°: 14953 ID: 315323 Data: 24/10/2025 15:19:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI O PROGRAMA “ISSQN CULTURAL ATIVO – LAOR RODRIGUES”, DE INCENTIVO À CULTURA, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA LOCAL, MEDIANTE COMPENSAÇÃO PARCIAL DE ISSQN POR EMPRESAS QUE PATROCINEM PROJETOS CULTURAIS DE INTERESSE PÚBLICO.
Processo N°: 8287/2025 Protocolo N°: 14924 ID: 315285 Data: 23/10/2025 16:59:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
PROJETO DE LEI Nº/2025 - ALTERA A LEI Nº 13.193, DE 25 DE ABRIL DE 2025 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA), PARA DISPOR SOBRE REQUISITOS DE SEGURANÇA EM PISCINAS, INCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DO SISTEMA ANTI-SUCÇÃO AUTOMÁTICO EM PISCINAS DE USO COLETIVO
Processo N°: 12560/2025 Protocolo N°: 14923 ID: 315279 Data: 23/10/2025 16:19:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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