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Última atualização: 30/05/2025   IMPRIMIR
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A RACIONALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6656/2025 Protocolo N°: 7959 ID: 307962 Data: 24/05/2025 12:10:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 2/2025
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO SUSTENTÁVEL, PARA INCENTIVAR SISTEMAS ALIMENTARES BASEADOS EM VEGETAIS COM A REDUÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.”
Processo N°: 6171/2025 Protocolo N°: 7928 ID: 307891 Data: 23/05/2025 11:01:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO SUSTENTÁVEL, PARA INCENTIVAR SISTEMAS ALIMENTARES BASEADOS EM VEGETAIS COM A REDUÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.”
Processo N°: 6171/2025 Protocolo N°: 7588 ID: 307546 Data: 19/05/2025 10:20:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 2/2025
FICA “CLODOALDO MARCONDES DE MELLO’’ DENOMINADA A VIELA 2 DA RUA RODOLFO GARCIA COM INÍCIO NA RUA RODOLFO GARCIA E TÉRMINO EM CUL-DE-SAC, LOCALIZADA NA REGIÃO LESTE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 225365/2022 Protocolo N°: 7551 ID: 307499 Data: 16/05/2025 10:54:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 12.993, DE 15 DE ABRIL DE 2024, PARA INCLUIR DISPOSITIVOS SOBRE COMBATE À CLANDESTINIDADE NA FIAÇÃO AÉREA E DETALHAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
Processo N°: 6001/2025 Protocolo N°: 6779 ID: 306719 Data: 02/05/2025 13:43:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 186/2024: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 12.550 DE 05 DE MAIO DE 2022 QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO DE CARGOS/FUNÇÕES PREENCHIDOS E VAGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Processo N°: 8450/2024 Protocolo N°: 6662 ID: 306585 Data: 29/04/2025 11:21:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À REDUÇÃO DO ABSENTEÍSMO EM CONSULTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 4818/2025 Protocolo N°: 6648 ID: 306559 Data: 28/04/2025 18:18:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O USO ÉTICO E RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 4713/2025 Protocolo N°: 6647 ID: 306552 Data: 28/04/2025 17:05:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, REVOGA A LEI Nº 10.521, DE 17 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 4633/2025 Protocolo N°: 6635 ID: 306528 Data: 28/04/2025 15:23:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 11.247, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 4640/2025 Protocolo N°: 6538 ID: 306471 Data: 25/04/2025 16:40:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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