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Última atualização: 24/10/2025   IMPRIMIR
Projeto Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO SANITÁRIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS MORTOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 12288/2025 Protocolo N°: 14953 ID: 315323 Data: 24/10/2025 15:19:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Substitutivo Apresentado
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI O PROGRAMA “ISSQN CULTURAL ATIVO – LAOR RODRIGUES”, DE INCENTIVO À CULTURA, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA LOCAL, MEDIANTE COMPENSAÇÃO PARCIAL DE ISSQN POR EMPRESAS QUE PATROCINEM PROJETOS CULTURAIS DE INTERESSE PÚBLICO.
Processo N°: 8287/2025 Protocolo N°: 14924 ID: 315285 Data: 23/10/2025 16:59:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
PROJETO DE LEI Nº/2025 - ALTERA A LEI Nº 13.193, DE 25 DE ABRIL DE 2025 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA), PARA DISPOR SOBRE REQUISITOS DE SEGURANÇA EM PISCINAS, INCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DO SISTEMA ANTI-SUCÇÃO AUTOMÁTICO EM PISCINAS DE USO COLETIVO
Processo N°: 12560/2025 Protocolo N°: 14923 ID: 315279 Data: 23/10/2025 16:19:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ISS POR SEGURANÇA – COMANDANTE ZANIN”, DE INCENTIVO À SEGURANÇA COMUNITÁRIA MEDIANTE COMPENSAÇÃO CONDICIONADA DE ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8286/2025 Protocolo N°: 14922 ID: 315277 Data: 23/10/2025 15:50:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.444, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, PARA EXIGIR CONSULTA PRÉVIA AO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) ANTES DO AJUIZAMENTO DE COBRANÇA JUDICIAL.
Processo N°: 3592/2025 Protocolo N°: 14367 ID: 314692 Data: 20/10/2025 22:20:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
SUBSTITUTIVO 01 AO PL 108/2023.
Processo N°: 239400/2023 Protocolo N°: 14358 ID: 314679 Data: 20/10/2025 15:02:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
SUBSTITUTIVO 01 AO PL 107/2023.
Processo N°: 239399/2023 Protocolo N°: 14356 ID: 314675 Data: 20/10/2025 14:47:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA ATIVA DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, COMPLEMENTA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, ASSEGURA INTEGRAÇÃO COM O PNCP E O SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10637/2025 Protocolo N°: 14222 ID: 314545 Data: 16/10/2025 16:25:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE SOROCABA (NAMING RIGHTS).
Processo N°: 8354/2025 Protocolo N°: 14012 ID: 313938 Data: 13/10/2025 13:36:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI O PROGRAMA “ISSQN ATIVO – MARCELO KAIRIS”, DE INCENTIVO AO ESPORTE EDUCACIONAL, AMADOR E DE INCLUSÃO SOCIAL, MEDIANTE COMPENSAÇÃO PARCIAL DE ISSQN POR EMPRESAS QUE PATROCINEM PROJETOS ESPORTIVOS LOCAIS DE INTERESSE PÚBLICO.
Processo N°: 8383/2025 Protocolo N°: 13924 ID: 314250 Data: 09/10/2025 16:40:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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