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Última atualização: 11/07/2025   IMPRIMIR
Projeto Substitutivo n° 1/2025
PROJETO SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CÃES E GATOS DO CANIL MUNICIPAL DE SOROCABA – ADOTA PET.
Processo N°: 6613/2025 Protocolo N°: 10103 ID: 310252 Data: 11/07/2025 15:14:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
PROJETO DE LEI Nº/2025 - INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA IDOSA” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8869/2025 Protocolo N°: 10077 ID: 310184 Data: 10/07/2025 15:14:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 475 /2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JÓRIA ERNESTO DA SILVA” UMA VIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8279/2025 Protocolo N°: 10076 ID: 310183 Data: 10/07/2025 15:03:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 8177/2025 Protocolo N°: 10034 ID: 310149 Data: 09/07/2025 11:58:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FESTIVAL DA COMUNIDADE E CULTURA ITALIANA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8822/2025 Protocolo N°: 9955 ID: 310075 Data: 07/07/2025 16:54:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI A POLÍTICA DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS POR ESTABELECIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, REVOGA AS LEIS: Nº 6.916, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003; Nº 9.423, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 E Nº 8.029, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 216801/2022 Protocolo N°: 9633 ID: 308746 Data: 30/06/2025 14:00:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO EM MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 11744/2024 Protocolo N°: 9583 ID: 309673 Data: 27/06/2025 14:59:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATRAÇÃO DE ESPECIALISTAS PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7716/2025 Protocolo N°: 9513 ID: 309551 Data: 25/06/2025 14:24:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO EM PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO – PD&I NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7970/2025 Protocolo N°: 9511 ID: 309549 Data: 25/06/2025 14:12:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI, EM COMPLEMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 11.367/2016, O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA VEICULAR, COM FOCO NA PREVENÇÃO E CONTROLE DE RUÍDOS EMITIDOS POR CICLOMOTORES E BICICLETAS MOTORIZADAS, VISANDO À PROTEÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO E À PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 7969/2025 Protocolo N°: 9505 ID: 309542 Data: 25/06/2025 13:38:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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