PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto Substitutivo 1/2026

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Data de apresentação 06/07/2026 14:09:09

N° Processo 249138/2023

N° Protocolo 9594/2026

ID 328291

Ementa

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CONDEC, cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC e dá outras providências.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 318/2023

Histórico da Tramitação _{106 Dia(s), 13 horas, 55 minuto(s).}

07/07

Aguardar Apreciação do Substitutivo Seção de Expediente - Projetos 105 dias, 11 horas, 54 minutos

07/07

Aguardar Apreciação do Substitutivo Seção de Expediente - Projetos 105 dias, 11 horas, 54 minutos

07/07

Aguardar Apreciação do Substitutivo Seção de Expediente - Projetos 105 dias, 11 horas, 54 minutos

07/07

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/07/2026 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

07/07

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 1 minuto Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 07/07/2026 Parecer da Comissão

07/07

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 30 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 07/07/2026 Parecer Jurídico

07/07

Projeto Substitutivo Apresentado Plenário 22 horas, 26 minutos Encaminhado ao Jurídico Despacho Eletrônico - 07/07/2026

06/07

Protocolar Proposição Gabinete do Vereador João Donizeti Silvestre Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 06/07/2026

jul

2026

Resultado da Votação

Ver Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PLO 318/2023 - Projeto de Lei Ordinária

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto Substitutivo 1/2026

Histórico da Tramitação 106 Dia(s), 13 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 106 Dia(s), 13 horas, 55 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{106 Dia(s), 13 horas, 55 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{106 Dia(s), 13 horas, 55 minuto(s).}