PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto Substitutivo 1/2026

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Data de apresentação 28/08/2026 17:00:48

N° Processo 10371/2026

N° Protocolo 11551/2026

ID 330378

Ementa

Declara de Utilidade Pública a AEAS.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 303/2026

Recebimento: 03/09/2026 09:14:45	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça

Tempo gasto: 47 dias, 18 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/09/2026 10:10:44	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 01/09/2026 13:40:27	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 3 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 2553/2026 - Substitutivo nº 01 ao PL 133/2026

Recebimento: 31/08/2026 11:57:35	Fase: Projeto Substitutivo Apresentado	Setor:Plenário
Envio: 31/08/2026 11:57:45	Ação: Encaminhado ao Jurídico


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/08/2026 17:00:48	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador Ítalo Gabriel Moreira
Envio: 28/08/2026 17:00:48	Ação: Proposição protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital