PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto Substitutivo 1/2026

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Data de apresentação 02/09/2026 14:36:45

N° Processo 2471/2025

N° Protocolo 11740/2026

ID 330568

Ementa

Institui a Tarifa Social para Serviços de Ligação de Água e Esgoto no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Fábio Simoa;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 127/2025

Recebimento: 15/09/2026 13:27:46	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça

Tempo gasto: 35 dias, 14 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/09/2026 14:13:54	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 10/09/2026 11:49:38	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 2577/2026 - SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL Nº 127/2025

Recebimento: 03/09/2026 12:18:26	Fase: Projeto Substitutivo Apresentado	Setor:Plenário
Envio: 03/09/2026 12:18:44	Ação: Encaminhado ao Jurídico


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2026 14:36:45	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite
Envio: 02/09/2026 14:36:45	Ação: Proposição protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital