PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto Substitutivo 1/2026

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Data de apresentação 07/07/2026 10:48:26

N° Processo 8977/2026

N° Protocolo 9619/2026

ID 328313

Ementa

Dispõe sobre a política de fomento patrimonial para o desenvolvimento econômico do Município de Sorocaba e dá outras providências

Autoria

João Donizeti;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 264/2026

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2026
Emenda 2/2026
Subemenda 1/2026
Emenda 3/2026

Histórico da Tramitação _{105 Dia(s), 17 horas, 14 minuto(s).}

07/07

Aguardar Apreciação do Substitutivo Seção de Expediente - Projetos 105 dias, 11 horas, 13 minutos

07/07

Aguardar Apreciação do Substitutivo Seção de Expediente - Projetos 105 dias, 11 horas, 13 minutos

07/07

Aguardar Apreciação do Substitutivo Seção de Expediente - Projetos 105 dias, 11 horas, 13 minutos

07/07

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 16 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/07/2026 Parecer da Comissão Parecer da Comissão Parecer da Comissão Parecer da Comissão

07/07

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 1 minuto Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 07/07/2026 Parecer da Comissão

07/07

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 55 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 07/07/2026 Parecer Jurídico

07/07

Projeto Substitutivo Apresentado Plenário 1 hora, 47 minutos Encaminhado ao Jurídico Despacho Eletrônico - 07/07/2026

07/07

Protocolar Proposição Gabinete do Vereador João Donizeti Silvestre Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 07/07/2026

jul

2026

Resultado da Votação

Ver Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PLO 264/2026 - Projeto de Lei Ordinária

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto Substitutivo 1/2026

Histórico da Tramitação 105 Dia(s), 17 horas, 14 minuto(s).

Histórico da Tramitação 105 Dia(s), 17 horas, 14 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{105 Dia(s), 17 horas, 14 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{105 Dia(s), 17 horas, 14 minuto(s).}