PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:38 Realizada em: 26/06/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (48)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 1565 /2025 Nº Processo: 7934/2025 Data: 02/06/2025 13:25:10 Autor: Raul Marcelo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO ATUAL DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 1620 /2025 Nº Processo: 8180/2025 Data: 09/06/2025 10:57:07 Autor: Roberto Freitas Requer informações sobre ações de repressão e prevenção a pichações, e aplicação da Lei Municipal nº 11.561, de 20 de setembro de 2017. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 1594 /2025 Nº Processo: 8045/2025 Data: 04/06/2025 10:51:57 Autor: João Donizeti Requer informações sobre o Morro da Mariquinha. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 1649 /2025 Nº Processo: 8240/2025 Data: 10/06/2025 10:00:46 Autor: Izídio de Brito Requer informações sobre o descarte de resíduos de gesso da construção civil em Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 1650 /2025 Nº Processo: 8241/2025 Data: 10/06/2025 10:01:54 Autor: Alexandre da Horta Requer a possível lacração da área localizada entre as Ruas Dr. Arlindo Luz e rua Prudente de Moraes. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 1721 /2025 Nº Processo: 8513/2025 Data: 16/06/2025 14:45:08 Autor: Roberto Freitas Requer informações sobre a utilização dos recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 1722 /2025 Nº Processo: 8514/2025 Data: 16/06/2025 14:45:36 Autor: Roberto Freitas Requer informações sobre vagas em pré-escolas de tempo integral no município de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 1768 /2025 Nº Processo: 8680/2025 Data: 23/06/2025 12:49:40 Autor: Izídio de Brito Requer informações complementares sobre as medidas da Prefeitura para enfrentamento do déficit de efetivo da Guarda Civil Municipal de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 1575 /2025 Nº Processo: 7950/2025 Data: 02/06/2025 13:48:05 Autor: Ítalo Moreira Requer informações ao Centro Paula Souza e à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo sobre os furtos registrados nas dependências da Fatec e Etec de Sorocaba e as providências adotadas para garantir a segurança dos alunos, servidores e patrimônio público. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 1590 /2025 Nº Processo: 8029/2025 Data: 04/06/2025 09:30:40 Autor: Ítalo Moreira Requer informações sobre a falta constante de fraldas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 1599 /2025 Nº Processo: 8058/2025 Data: 04/06/2025 14:15:08 Autor: Ítalo Moreira Requer informações complementares sobre contratação de manutenção, atas vigentes, execução da emenda impositiva nº 9/2022, análise de risco nas UBSs e tramitação do processo CPL 327/2024. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 1616 /2025 Nº Processo: 8170/2025 Data: 09/06/2025 09:35:28 Autor: Ítalo Moreira Requer informações sobre a metodologia e os impactos econômicos do novo valor fixado para a destinação final de resíduos sólidos, conforme Decreto nº 29.591/2025. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 1626 /2025 Nº Processo: 8187/2025 Data: 09/06/2025 12:51:30 Autor: Ítalo Moreira Requer informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos estaduais de saúde repassados a Sorocaba, com ênfase em transparência, eficiência e impacto nos indicadores sanitários. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 1698 /2025 Nº Processo: 8421/2025 Data: 13/06/2025 11:10:06 Autor: Raul Marcelo Requer a implantação de um Ecoponto no Jardim Brasilândia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 1699 /2025 Nº Processo: 8422/2025 Data: 13/06/2025 11:10:54 Autor: Raul Marcelo Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Lopes de Souza Ferraz. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 1701 /2025 Nº Processo: 8424/2025 Data: 13/06/2025 11:14:14 Autor: Raul Marcelo Requer informações sobre furtos registrados na Fatec de Sorocaba. SSPSP Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 1702 /2025 Nº Processo: 8425/2025 Data: 13/06/2025 11:15:07 Autor: Raul Marcelo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 13.202 DE 2025 – CRIAÇÃO DO PROGRAMA “DECOLA SOROCABA”. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 1706 /2025 Nº Processo: 8435/2025 Data: 16/06/2025 08:55:28 Autor: João Donizeti Requer informações sobre as falsas seringueiras da Rua Padre Antonio Bento,nº 20, bairro do Éden. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 1752 /2025 Nº Processo: 8644/2025 Data: 23/06/2025 09:30:00 Autor: João Donizeti Criação de Comissão Especial para acompanhamento das obras de duplicação, Iluminação e urbanização da Estrada Sorocaba-Iperó. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 1762 /2025 Nº Processo: 8672/2025 Data: 23/06/2025 11:42:15 Autor: Dylan Dantas Requer informações sobre os contratos emergenciais de limpeza das escolas municipais e sobre a suspensão da licitação vigente. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 1769 /2025 Nº Processo: 8681/2025 Data: 23/06/2025 12:51:04 Autor: Izídio de Brito Requer informações sobre o abastecimento de insulina nas unidades de saúde do município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 1770 /2025 Nº Processo: 8682/2025 Data: 23/06/2025 12:51:46 Autor: Izídio de Brito Requer informações detalhadas sobre a fila de espera por vagas em creches na rede municipal de ensino e os convênios firmados com instituições privadas de educação infantil. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 1771 /2025 Nº Processo: 8683/2025 Data: 23/06/2025 12:53:39 Autor: Toninho Corredor Requer a implantação de um abrigo no ponto de ônibus existente na Rua Tiburcio Ribeiro Filho, próximo ao Mercado Minipreço, no bairro Jd. dos Eucaliptos. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 1780 /2025 Nº Processo: 8713/2025 Data: 23/06/2025 14:36:23 Autor: Fernanda Garcia Requer informações sobre recapeamento asfáltico no bairro Ipê. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 1781 /2025 Nº Processo: 8736/2025 Data: 24/06/2025 11:13:51 Autor: João Donizeti Requer informações sobre a realocação dos postes na Rua Domingos Silvestre, Cajuru. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 1782 /2025 Nº Processo: 8737/2025 Data: 24/06/2025 11:14:29 Autor: Dylan Dantas Requer informações sobre infraestrutura, acessibilidade e quadro funcional no CEI 81 – Edith Del Cistia Santos, no Parque São Bento. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 1783 /2025 Nº Processo: 8738/2025 Data: 24/06/2025 11:15:21 Autor: Dylan Dantas Requer informações sobre recapeamento de baixa qualidade na Avenida Afonso Vergueiro, Vila Augusta. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 1784 /2025 Nº Processo: 8739/2025 Data: 24/06/2025 11:16:06 Autor: João Donizeti Requer informações sobre a possibilidade de implantação de contêineres em todas as ruas do Jardim Dona Tereza. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 1785 /2025 Nº Processo: 8784/2025 Data: 25/06/2025 09:32:59 Autor: Pr. Luís Santos Requer informações sobre a realização de estudo técnico para solução de problema de acúmulo de água pluvial no início do Viaduto da av. Dr. Américo Figueiredo – sentido bairro. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 1787 /2025 Nº Processo: 8786/2025 Data: 25/06/2025 09:34:28 Autor: Fernando Dini REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A EFETIVA REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DE SAÚDE NO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOROCABA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 42 E SEGUINTES DA LEI FEDERAL N° 13.675/2018. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 1789 /2025 Nº Processo: 8789/2025 Data: 25/06/2025 09:36:08 Autor: Henri Arida Requer informações sobre manutenção de árvore do CEI 78, no Jardim Sabiá. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 1790 /2025 Nº Processo: 8790/2025 Data: 25/06/2025 09:36:51 Autor: Henri Arida Requer informações sobre manutenção e análise de riscos de árvore na Rua Montreal, no Jardim América. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 1791 /2025 Nº Processo: 8791/2025 Data: 25/06/2025 09:37:42 Autor: Henri Arida Requer informações e providências urgentes sobre a possibilidade de realização de estudos e execução de abertura de acesso da Rodovia Raposo Tavares (SP-270) para a Rua Francisco Moron Fernandes, no Parque Campolim. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 1792 /2025 Nº Processo: 8793/2025 Data: 25/06/2025 09:38:40 Autor: Henri Arida Requer informações sobre manutenção e ronda policial ao Centro de Educação Infantil 09 "Profº Fernando Rios", no Piazza Di Roma. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 1793 /2025 Nº Processo: 8794/2025 Data: 25/06/2025 09:39:15 Autor: Henri Arida Requer informações sobre acidentes de trânsito na Avenida Dr. Afonso Vergueiro, na Vila Augusta. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 1796 /2025 Nº Processo: 8797/2025 Data: 25/06/2025 09:42:11 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre o falecimento da elefanta Haisa. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 1797 /2025 Nº Processo: 8809/2025 Data: 25/06/2025 11:25:46 Autor: Fausto Peres Realização de Audiência Pública sobre a “Regulamentação do Transporte de Mototáxi em Sorocaba”, dia 07 de julho ás 14h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 1798 /2025 Nº Processo: 8811/2025 Data: 25/06/2025 11:27:39 Autor: Cristiano Passos Requer informações sobre resposta enviada referente a estudo de implantação de lombada na Rua Benjamin Pinto, próximo ao nº 107, no Jardim Josane. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 1799 /2025 Nº Processo: 8812/2025 Data: 25/06/2025 11:28:20 Autor: Cristiano Passos Requer serviços de roçagem em toda extensão da Estrada Doutor Leônidas do Amaral, no bairro Aparecidinha. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 1801 /2025 Nº Processo: 8828/2025 Data: 25/06/2025 12:32:43 Autor: Alexandre da Horta Requer informações referentes à ocorrência com equino no bairro Quintais do Imperador em 18/06/2025 pela Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 1802 /2025 Nº Processo: 8829/2025 Data: 25/06/2025 12:33:26 Autor: Cristiano Passos Requer estudo para instalação de redutor de velocidade como “tartarugas” na Rua Olga Amato, na Vila Amato. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 1804 /2025 Nº Processo: 8834/2025 Data: 25/06/2025 13:55:36 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre áreas e projeto arquitetônico para construção de um novo Canil Municipal. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 43 Requerimento N° 1805 /2025 Nº Processo: 8839/2025 Data: 25/06/2025 14:48:15 Autor: Rafael Militão Requer informações adicionais sobre a situação da Praça dos Policiais Militares, localizada na Rua José Marchi, nº 424, no Jardim dos Estados. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 1806 /2025 Nº Processo: 8840/2025 Data: 25/06/2025 14:49:03 Autor: Rafael Militão Requer informações adicionais sobre a Rua Epitácio Pessoa – trecho entre a Avenida São Paulo e Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 45 Requerimento N° 1807 /2025 Nº Processo: 8841/2025 Data: 25/06/2025 14:49:50 Autor: Rafael Militão Requer informações adicionais sobre as vias com pavimentação em paralelepípedo no município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 46 Requerimento N° 1808 /2025 Nº Processo: 8842/2025 Data: 25/06/2025 14:56:49 Autor: Rafael Militão Requer informações sobre banheiros adaptados para ostomizados nos terminais de ônibus São Paulo e Santo Antônio. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 47 Requerimento N° 1809 /2025 Nº Processo: 8843/2025 Data: 25/06/2025 14:57:52 Autor: Iara Bernardi Requer informações sobre o canal de drenagem que está sendo construído pela Felivel, na faixa de segurança das linhas de transmissão de energia da CPFL, entre os prédios comerciais da Av. Juvenal de Campos e o Jardim Sandra. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 48 Requerimento N° 1810 /2025 Nº Processo: 8844/2025 Data: 25/06/2025 14:58:40 Autor: Cristiano Passos Requer estudos para melhoria da entrada do bairro Aparecidinha pela Rua Joaquim Machado. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:

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