Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:26 Realizada em: 13/05/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 1121 /2025
Nº Processo: 6127/2025
Data: 25/04/2025 09:13:12
Autor: Fábio Simoa
Requer informações sobre o andamento da fila de próteses para membros inferiores distribuídas pelo SUS , e temas correlatos, como dados estatísticos do município de Sorocaba.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 1128 /2025
Nº Processo: 6134/2025
Data: 25/04/2025 09:18:33
Autor: Fábio Simoa
Requer estudo para concessão de uso de imóvel público para abrigar a nova sede da Guarda Mirim de Sorocaba, sediando se possível, o prédio do Fórum Velho ou o espaço da Secretaria de Agricultura.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 1081 /2025
Nº Processo: 5943/2025
Data: 22/04/2025 09:11:17
Autor: Izídio de Brito
Requer informações detalhadas sobre os contratos e procedimentos relacionados à logística e entrega de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 981 /2025
Nº Processo: 5601/2025
Data: 10/04/2025 10:58:23
Autor: João Donizeti
Requer informações sobre a implantação de anel viário na região da Zona Industrial de Sorocaba, interligando a Avenida Jerônimo Case, Avenida Paraná, Rodovia Emerenciano Prestes de Barros e estendendo-se até a divisa com o município de Porto Feliz.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 1179 /2025
Nº Processo: 6418/2025
Data: 05/05/2025 11:05:43
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre o PA São Guilherme.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 1162 /2025
Nº Processo: 6319/2025
Data: 30/04/2025 08:21:04
Autor: Roberto Freitas
Requer informações sobre o surto de esporotricose no Parque São Bento.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 1102 /2025
Nº Processo: 6049/2025
Data: 23/04/2025 11:10:18
Autor: João Donizeti
Requer informações a Concessionária Via Colinas sobre a implantação de marginais em ambos os sentidos da Rodovia Presidente Castelo Branco.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 1183 /2025
Nº Processo: 6422/2025
Data: 05/05/2025 11:09:29
Autor: João Donizeti
Requer informações e esclarecimentos à Diretoria Regional de Saúde XVI – Sorocaba e CDTR – Centro de Diálise e Transplante Renal LTDA, quanto ao atendimento a pacientes renais em Sorocaba.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 996 /2025
Nº Processo: 5690/2025
Data: 11/04/2025 14:12:48
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações complementares e esclarecimentos detalhados sobre a execução das emendas parlamentares impositivas relacionadas ao contrato CPL 248/2023, diante das incongruências constatadas nas respostas prestadas ao Requerimento nº 341/2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 998 /2025
Nº Processo: 5693/2025
Data: 11/04/2025 15:58:04
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações quanto à viabilidade e aos estudos existentes para criação de ligação viária entre a Avenida Elias Maluf e o km 100 da Rodovia Castelo Branco (SP-280), visando o escoamento de tráfego e alívio do trânsito urbano.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 999 /2025
Nº Processo: 5721/2025
Data: 14/04/2025 10:54:49
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre eventual ausência de incentivo à diálise peritoneal pelo SUS em Sorocaba, alternativa mais econômica, segura e autônoma para pacientes renais crônicos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 1031 /2025
Nº Processo: 5778/2025
Data: 14/04/2025 15:10:24
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre denúncias de munícipes de que os itens de combate a incêndio — extintores e hidrante — da Unidade Pré-Hospitalar (UPH) da Zona Norte encontram-se em desacordo com as normas vigentes, requerendo ainda a possibilidade de imediata manutenção corretiva do sistema de segurança contra incêndios no local.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 1036 /2025
Nº Processo: 5819/2025
Data: 15/04/2025 12:00:51
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre o Resultado Primário e o Resultado Nominal negativos apontados no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO – Anexo 6), referente ao 1º bimestre de 2025, publicado no Diário Oficial nº 3.694.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 1191 /2025
Nº Processo: 6430/2025
Data: 05/05/2025 11:17:19
Autor: Rafael Militão
Reserva do Plenário para a realização da Audiência Pública "TDAH em Debate: Avanços, Desafios e Soluções", para o dia 15 de julho, às 19 horas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 1192 /2025
Nº Processo: 6431/2025
Data: 05/05/2025 11:18:06
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a possibilidade de remoção do abrigo de ponto de ônibus na Rua Rubens Antônio Nazaré dos Santos, nº 323.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 1201 /2025
Nº Processo: 6440/2025
Data: 05/05/2025 11:28:26
Autor: Raul Marcelo
REQUER INFORMAÇÕES DE ACESSO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6011/2023 – INDENIZAÇÃO À EMPRESA PROSHIELD SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 1202 /2025
Nº Processo: 6441/2025
Data: 05/05/2025 11:29:09
Autor: Raul Marcelo
Requer informações sobre manutenção e segurança do CEU – Centros de Artes e Esportes Unificados - Laranjeiras.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 1204 /2025
Nº Processo: 6443/2025
Data: 05/05/2025 11:31:04
Autor: Raul Marcelo
Requer informações sobre convocação dos aprovados no processo seletivo para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 1210 /2025
Nº Processo: 6450/2025
Data: 05/05/2025 11:36:16
Autor: Raul Marcelo
Requer atenção à Unidade Básica de Saúde Sorocaba 1.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 1227 /2025
Nº Processo: 6505/2025
Data: 06/05/2025 13:18:16
Autor: Dylan Dantas
Requer providências para solução de vazamento de esgoto na Rua Antônio Silva Saladino, 875 – Parque Vitória Régia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 1228 /2025
Nº Processo: 6506/2025
Data: 06/05/2025 13:19:16
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre falta de iluminação e segurança na pista de bicycross no Centro Esportivo “André Matiello”.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 1229 /2025
Nº Processo: 6509/2025
Data: 06/05/2025 13:37:11
Autor: Dylan Dantas
Realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 02 de junho de 2025, às 19h, sob o tema: “O Lar São Vicente de Paulo precisa de ajuda financeira”.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 1230 /2025
Nº Processo: 6510/2025
Data: 06/05/2025 13:38:49
Autor: Dylan Dantas
Requer reforma de pavimentação substituindo lajotas sextavadas por asfalto em pequeno trecho, cerca de apenas 150 metros, na Rua Abolição, entre os números 15 e 139 – Vila Jardini.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 1239 /2025
Nº Processo: 6522/2025
Data: 06/05/2025 13:50:21
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre o atendimento na Casa do Cidadão da Prefeitura Municipal de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 1246 /2025
Nº Processo: 6535/2025
Data: 06/05/2025 15:27:16
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a possibilidade de ampliação de itinerário de linha de transporte coletivo para atendimento à região do Villagio Ipanema I – Cruz de Ferro.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 1264 /2025
Nº Processo: 6663/2025
Data: 08/05/2025 08:59:04
Autor: João Donizeti
REQUER ELABORAR UM PROJETO E ORÇAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, NA RUA DAVINA DA SILVA ROSA GURGEL, NO CAMPOS DO CONDE II.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 1265 /2025
Nº Processo: 6664/2025
Data: 08/05/2025 08:59:38
Autor: João Donizeti
Requer informações sobre a área pública localizada na Avenida Conceição Imaculada Rodrigues, Jardim Santa Marta.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 1266 /2025
Nº Processo: 6665/2025
Data: 08/05/2025 09:00:18
Autor: Iara Bernardi
Requer à Agência Nacional da Aviação Civil – ANAC, informações sobre licenciamento da instalação do Heliponto sobre o prédio comercial localizado na Av. Juvenal de Campos, ao lado do nº 550, Sorocaba – SP

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 1267 /2025
Nº Processo: 6666/2025
Data: 08/05/2025 09:00:46
Autor: Jussara Fernandes
Requer informações sobre a disponibilização de vacina antirrábica de uso humano na cidade de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 1268 /2025
Nº Processo: 6667/2025
Data: 08/05/2025 09:01:35
Autor: Roberto Freitas
Requer informações sobre a fila de espera por atendimentos de médicos neurologistas na rede municipal de saúde.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 1269 /2025
Nº Processo: 6668/2025
Data: 08/05/2025 09:02:10
Autor: Roberto Freitas
Requer informações sobre a situação do abastecimento de insumos básicos nas unidades de saúde do município.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 1274 /2025
Nº Processo: 6674/2025
Data: 08/05/2025 10:42:19
Autor: Pr. Luís Santos
Requer informação sobre o processo de regularização fundiária do bairro Quintais do Imperador.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 1277 /2025
Nº Processo: 6754/2025
Data: 09/05/2025 11:35:59
Autor: Jussara Fernandes
Requer informações sobre veterinários autônomos e pet shops registrados na cidade de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 1278 /2025
Nº Processo: 6755/2025
Data: 09/05/2025 11:37:18
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre a Conferência Municipal de Saúde.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 1279 /2025
Nº Processo: 6756/2025
Data: 09/05/2025 11:39:06
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre os CAPS e serviços de saúde mental.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 1280 /2025
Nº Processo: 6757/2025
Data: 09/05/2025 11:39:40
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre os sistemas digitais de saúde, E-SUS AB e Sistema Vivver.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 1281 /2025
Nº Processo: 6758/2025
Data: 09/05/2025 11:40:11
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre o programa Saúde na Escola.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 1284 /2025
Nº Processo: 6761/2025
Data: 09/05/2025 11:42:40
Autor: Fausto Peres
Requer informações sobre a implantação de praça na área pública, localizada na Rua Zelinda Mozer Boldrin, altura do número 163, Parque São Bento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 1285 /2025
Nº Processo: 6762/2025
Data: 09/05/2025 11:44:39
Autor: Rogério Marques
Realização de exposição de maquetes do escultor Gilmar Pinna no salão principal “Salvadora Lopes” desta Casa de Leis.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 1286 /2025
Nº Processo: 6763/2025
Data: 09/05/2025 11:45:17
Autor: Toninho Corredor
Requer informações sobre roçagem, manutenção dos brinquedos e também a reforma dos alambrados em especial o que cerca a quadra das crianças, correspondente ao CEI-43, localizado na Rua Vicente Decaria nº 925, no Jardim Prestes de Barros.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 1287 /2025
Nº Processo: 6764/2025
Data: 09/05/2025 11:45:50
Autor: Toninho Corredor
Requer informações sobre a manutenção da quadra poliesportiva e também iluminação do campo de futebol, localizado na extensão da Rua Paula Mayer Cattini altura do Nº 326 no Bairro Nova Esperança.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Requerimento N° 1288 /2025
Nº Processo: 6769/2025
Data: 09/05/2025 14:20:05
Autor: Caio Oliveira
Realização de Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Subtenente “JAMES SANTOS”, dia 09 de junho às 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Requerimento N° 1289 /2025
Nº Processo: 6787/2025
Data: 12/05/2025 09:27:21
Autor: Raul Marcelo
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PERMANÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA HELENA E ADJACÊNCIAS NO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA ARTHUR GONÇALVES Nº 637.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Requerimento N° 1299 /2025
Nº Processo: 6822/2025
Data: 12/05/2025 10:55:07
Autor: Izídio de Brito
Voto de Congratulações para trabalhadores da área da saúde.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Requerimento N° 1300 /2025
Nº Processo: 6838/2025
Data: 12/05/2025 11:50:47
Autor: Cristiano Passos
Requer informações sobre manutenção da praça em frente ao Santuário de Aparecidinha, localizada na Rua Joaquim Machado, nº 678, no bairro Aparecidinha.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Requerimento N° 1301 /2025
Nº Processo: 6839/2025
Data: 12/05/2025 11:51:41
Autor: Cristiano Passos
Requer realizar serviços de roçagem em uma área pública (CRAS), localizada na Rua José Braz Correia, nº 100, no bairro Aparecidinha.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Requerimento N° 1303 /2025
Nº Processo: 6852/2025
Data: 12/05/2025 12:52:05
Autor: Jussara Fernandes
REQUER a roçagem e limpeza de área pública localizada na Avenida Comendador Vicente Amaral, ao lado do nº 3.333, no Jardim Guarujá.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Requerimento N° 1304 /2025
Nº Processo: 6853/2025
Data: 12/05/2025 12:53:23
Autor: Jussara Fernandes
Voto de Congratulações à Senhora Jane Aparecida Celeste em homenagem a “Data Natalícia”, a ser comemorada no dia 03 de junho de 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Requerimento N° 1311 /2025
Nº Processo: 6904/2025
Data: 12/05/2025 14:37:52
Autor: Fábio Simoa
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA GRATUITAS OU DE BAIXO CUSTO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Requerimento N° 1312 /2025
Nº Processo: 6906/2025
Data: 12/05/2025 14:38:59
Autor: Fernando Dini
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO DA PRAÇA TELMA COY RODRIGUES PELA E.M. QUINZINHO DE BARROS, NA VILA HORTÊNCIA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Requerimento N° 1313 /2025
Nº Processo: 6908/2025
Data: 12/05/2025 14:57:31
Autor: Fábio Simoa
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS LINHAS TELEFÔNICAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE SOROCABA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 52  Requerimento N° 1314 /2025
Nº Processo: 6909/2025
Data: 12/05/2025 14:58:33
Autor: Cristiano Passos
Requer estudo para implantação de mão única na Rua Quirino de Mello, no bairro Aparecidinha.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
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