Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 08/05/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Veto N° 12 /2025
Nº Processo: 4992/2025
Data: 30/04/2025 10:46:18
Autor: Executivo Municipal
Veto nº 12/2025 - Aut. 70/2025 e PL 259/2025 (Parcial).

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 357 /2025
Nº Processo: 6607/2025
Data: 07/05/2025 11:16:10
Autor: Cristiano Passos
Declara de Utilidade Pública o a “Associação Clube de Gateball de Sorocaba” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 358 /2025
Nº Processo: 6610/2025
Data: 07/05/2025 11:25:04
Autor: Pr. Luís Santos
Institui o Programa “Vale Cidadania” no Município de Sorocaba, voltado à assistência alimentar e social a pessoas em situação de rua, e dá outras providências

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 359 /2025
Nº Processo: 6612/2025
Data: 07/05/2025 11:28:02
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a autorização para o fornecimento de medicamentos da rede pública municipal de saúde aos usuários que apresentem receitas médicas particulares ou oriundas de planos de saúde, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 360 /2025
Nº Processo: 6613/2025
Data: 07/05/2025 11:31:33
Autor: Jussara Fernandes
Dispõe sobre a política de incentivo à adoção de cães e gatos do Canil Municipal de Sorocaba – ADOTA PET.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 361 /2025
Nº Processo: 6616/2025
Data: 07/05/2025 11:41:37
Autor: Cristiano Passos
Altera a Lei nº 11.849, de 20 de dezembro de 2018 que Institui o Dia e a Semana Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência no município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 362 /2025
Nº Processo: 6655/2025
Data: 07/05/2025 15:18:04
Autor: Fernando Dini
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA E BENEFICENTE CAPELA NOSSO SENHOR DO BOM FIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 363 /2025
Nº Processo: 6656/2025
Data: 07/05/2025 15:21:10
Autor: Ítalo Moreira
Estabelece prioridade nas ações de fiscalização para emissão de licenciamento em estabelecimentos das áreas de saúde e alimentação, determina a desnecessidade de nova inspeção para alterações meramente cadastrais e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 364 /2025
Nº Processo: 6657/2025
Data: 07/05/2025 15:21:53
Autor: Dylan Dantas
Institui o “Dia Municipal do Krav Magá e da Defesa Pessoal”, a ser celebrado anualmente em 18 de outubro, no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 62 /2025
Nº Processo: 6614/2025
Data: 07/05/2025 11:34:33
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a criação do selo 'Amigo do Esporte', no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 63 /2025
Nº Processo: 6615/2025
Data: 07/05/2025 11:38:10
Autor: Rafael Militão
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE EMÉRITO COMUNITÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “EDSON GARCIA DE CARVALHO".

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 64 /2025
Nº Processo: 6617/2025
Data: 07/05/2025 11:48:29
Autor: Ítalo Moreira
“Dispõe sobre a concessão do Título de Emérito Comunitário ao senhor José Salim Mattar Júnior”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 65 /2025
Nº Processo: 6622/2025
Data: 07/05/2025 11:53:57
Autor: Ítalo Moreira
“Dispõe sobre a concessão do Título de Emérito Comunitário ao Professor Luiz Alberto Machado”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 66 /2025
Nº Processo: 6625/2025
Data: 07/05/2025 11:57:49
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão Comenda Augusto Teixeira de Freitas – Jurista Excelso do Brasil ao Dr. Leonardo Roesler.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 67 /2025
Nº Processo: 6626/2025
Data: 07/05/2025 12:01:17
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão Comenda Augusto Teixeira de Freitas – Jurista Excelso do Brasil ao Dr. Mário Duarte.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 68 /2025
Nº Processo: 6628/2025
Data: 07/05/2025 12:11:48
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “Sorocaba” ao atleta Bruno César e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 69 /2025
Nº Processo: 6629/2025
Data: 07/05/2025 12:13:32
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Senhor Alberto Cassone.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 70 /2025
Nº Processo: 6630/2025
Data: 07/05/2025 12:15:29
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Senhora Kátia Camoski.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 71 /2025
Nº Processo: 6631/2025
Data: 07/05/2025 12:16:41
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania a Francine Guazzelli.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 72 /2025
Nº Processo: 6632/2025
Data: 07/05/2025 12:20:57
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Medalha Rui Barbosa, ao Ilustríssimo Dr. César Caracante.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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