Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:64 Realizada em: 15/10/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 2603 /2026
Nº Processo: 12186/2026
Data: 05/10/2026 13:42:05
Autor: Roberto Freitas
REQUER ao Executivo informações sobre os procedimentos de autorização, arrecadação analítica de taxas e preços públicos no período de 48 meses, exigência de caução/seguro, fiscalização de limpeza urbana e responsabilização pela recuperação do solo, grama e estruturas públicas em decorrência de eventos realizados em praças e logradouros municipais.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2026
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 2626 /2026
Nº Processo: 12270/2026
Data: 07/10/2026 13:08:03
Autor: Roberto Freitas
REQUER ao Executivo informações acerca da execução da Lei Municipal nº 13.471/2026, com apresentação de relatórios estatísticos de abril a outubro de 2026, cronograma de publicação oficial periódica, investimentos orçamentários e estratégias de campanhas informativas e ampla divulgação do Programa e Aplicativo "Protege Mulher".

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2026
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 2627 /2026
Nº Processo: 12271/2026
Data: 07/10/2026 13:09:28
Autor: Roberto Freitas
REQUER ao Executivo informações acerca da existência de estudos, processos administrativos, cronogramas ou contratos voltados à modernização tecnológica, indexação estruturada, acessibilidade e transparência ativa do portal do Jornal do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 2631 /2026
Nº Processo: 12280/2026
Data: 07/10/2026 14:25:17
Autor: Roberto Freitas
REQUER ao Executivo informações acerca da adesão e participação do Município de Sorocaba no Programa Estadual “Integra Resíduos”, instituído pelo Decreto Estadual nº 68.578, de 5 de junho de 2024, bem como sobre os impactos e atualizações no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS - Lei Municipal nº 11.259/2016).

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 2634 /2026
Nº Processo: 12283/2026
Data: 07/10/2026 14:57:07
Autor: Vinícius Aith
REQUER ao Executivo informações sobre a situação econômica e financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Sorocaba, contratos vigentes e execução de obras em andamento.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 2635 /2026
Nº Processo: 12284/2026
Data: 07/10/2026 14:57:32
Autor: Vinícius Aith
REQUER ao Executivo informações sobre a previsão e a garantia de pagamento do 13º salário dos servidores públicos municipais.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 2637 /2026
Nº Processo: 12286/2026
Data: 07/10/2026 14:58:16
Autor: Vinícius Aith
REQUER ao Executivo informações sobre a situação financeira dos contratos de transporte coletivo do Município de Sorocaba.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 2655 /2026
Nº Processo: 12327/2026
Data: 08/10/2026 11:26:22
Autor: Henri Arida
REQUER ao Executivo informações sobre sinalização de solo e instalação de redutores de velocidade em vias do Jardim Cruz de Ferro.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 2666 /2026
Nº Processo: 12421/2026
Data: 13/10/2026 11:07:04
Autor: Dylan Dantas
REQUER ao Executivo informações sobre a manutenção e a implantação de iluminação no pátio, no campo de futebol e no banheiro feminino do Centro Esportivo Doutor Pitico.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 2667 /2026
Nº Processo: 12422/2026
Data: 13/10/2026 11:08:20
Autor: Dylan Dantas
REQUER ao Executivo informações sobre a viabilidade de estudos técnicos para implantação de linha de ônibus direta entre o Terminal São Bento e o Terminal Vitória Régia, visando melhorar o deslocamento dos trabalhadores até a Zona Industrial do Éden.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 2668 /2026
Nº Processo: 12423/2026
Data: 13/10/2026 11:08:46
Autor: Dylan Dantas
REQUER ao Executivo informações sobre o embarque e desembarque de crianças PCD na escola Benedicto Cleto localizada na Avenida Ipanema, 5163 - Jardim Novo Horizonte.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 2669 /2026
Nº Processo: 12424/2026
Data: 13/10/2026 11:09:25
Autor: Jussara Fernandes
Sessão Solene para entrega da Comenda “Augusto Teixeira de Freitas, Jurista Excelso do Brasil” à Ilustríssima Doutora Sonia Maria Dini, a realizar-se no dia 04 de novembro de 2026, às 19 horas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 2670 /2026
Nº Processo: 12425/2026
Data: 13/10/2026 11:10:15
Autor: Ítalo Moreira
REQUER ao Executivo o EIV/RIVI e informações sobre o pedido de controle de acesso parcial ao loteamento Jardim Pagliato, seus efeitos na circulação pública e as responsabilidades de manutenção.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 2671 /2026
Nº Processo: 12426/2026
Data: 13/10/2026 11:10:49
Autor: Ítalo Moreira
REQUER ao Executivo informações sobre a prorrogação, os reajustes, os custos e a fiscalização do contrato de trato e manejo dos animais do Zoológico Municipal “Quinzinho de Barros”.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 2672 /2026
Nº Processo: 12427/2026
Data: 13/10/2026 11:11:55
Autor: Cícero João
REQUER ao Executivo vistoria técnica/poda dos galhos Rua Laurindo de Brito,55 Vila Leopoldina.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 2673 /2026
Nº Processo: 12428/2026
Data: 13/10/2026 11:12:29
Autor: Rogério Marques
REQUER ao Executivo informações sobre possíveis irregularidades nas obras de pavimentação da Rua Seiki Murakami, no bairro Aparecidinha, especialmente quanto aos alagamentos em residências, drenagem de águas pluviais, iluminação pública, calçadas, redutores de velocidade e sinalização viária.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 2674 /2026
Nº Processo: 12429/2026
Data: 13/10/2026 11:12:49
Autor: Raul Marcelo
REQUER ao Executivo atualização sobre as emendas dos postos de saúde Maria do Carmo e Vitória Régia e informação do número dos respectivos processos SEI.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 2675 /2026
Nº Processo: 12435/2026
Data: 13/10/2026 14:50:36
Autor: Roberto Freitas
Sessão Solene para outorga de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Angelo Cesar Carvalho, no dia 27 de outubro de 2026, às 19h.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 2676 /2026
Nº Processo: 12436/2026
Data: 13/10/2026 15:04:46
Autor: Henri Arida
REQUER ao Executivo informações sobre análise de riscos e manutenção de árvore da Rua Antônio Aidar, no Parque Três Meninos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 2677 /2026
Nº Processo: 12437/2026
Data: 13/10/2026 15:05:09
Autor: Henri Arida
REQUER ao Executivo informações sobre limpeza e manutenção do Parque João Pellegrini, no Central Parque.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 2678 /2026
Nº Processo: 12442/2026
Data: 13/10/2026 15:52:05
Autor: Ítalo Moreira
REQUER ao Executivo informações sobre quantitativos, entregas, preços e fundamento da prorrogação do Contrato nº 732/2024, destinado à aquisição de vestuário e acessórios para a rede municipal de ensino.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 2679 /2026
Nº Processo: 12443/2026
Data: 13/10/2026 16:41:17
Autor: Fausto Peres
REQUER ao Executivo informações ao Senhor Prefeito sobre e execução de projeto para transformar a quadra de esportes do Jardim Santa Catarina em Ginásio de Esportes.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 2680 /2026
Nº Processo: 12484/2026
Data: 14/10/2026 11:01:31
Autor: Fausto Peres
Votos de Congratulações ao atleta de Powerlifting, Guarda Civil Municipal (GCM) Anderson Carvalho, pela conquista da medalha de bronze durante os 88º Jogos Abertos do Interior, em Votuporanga.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 2681 /2026
Nº Processo: 12485/2026
Data: 14/10/2026 11:03:00
Autor: Fernando Dini
Sessão Solene para a concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Doutor CLÓVIS EDUARDO VICENTINO, no dia 18 de novembro, às 19 horas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 2682 /2026
Nº Processo: 12486/2026
Data: 14/10/2026 11:03:35
Autor: Fernando Dini
Sessão Solene para a entrega da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo senhor Doutor Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR e a concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo senhor doutor JOÃO JOSÉ SABONGI NETO, no dia 16 de novembro às 19 horas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 2683 /2026
Nº Processo: 12487/2026
Data: 14/10/2026 11:04:06
Autor: Fernando Dini
Sessão Solene para entrega da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Luciano Dini”, no dia 04 de novembro, às 19 horas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 2684 /2026
Nº Processo: 12488/2026
Data: 14/10/2026 11:04:34
Autor: Pr. Luís Santos
REQUER ao Executivo informações e providências do Poder Executivo quanto à situação de árvore localizada na rua Najile Amary Murad, nº670, com risco iminente de queda sobre imóveis e via pública.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 2686 /2026
Nº Processo: 12492/2026
Data: 14/10/2026 12:10:52
Autor: Cristiano Passos
REQUER ao Executivo realizar estudo para implantação de lombada na Rua Aparecida, próximo ao nº 563 no Jardim Santa Rosália.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 2687 /2026
Nº Processo: 12500/2026
Data: 14/10/2026 13:11:34
Autor: Caio Oliveira
REQUER ao Executivo informações sobre o quadro de cirurgiões-dentistas da rede municipal de saúde, dimensionamento da força de trabalho, cobertura assistencial, necessidade de ampliação de cargos e convocação de concursados.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 2688 /2026
Nº Processo: 12501/2026
Data: 14/10/2026 13:12:16
Autor: Caio Oliveira
REQUER ao Executivo informações sobre os critérios para exigência de medidas mitigadoras, compensatórias e corretivas de estabelecimentos comerciais em edificações existentes.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 2689 /2026
Nº Processo: 12502/2026
Data: 14/10/2026 13:12:53
Autor: Caio Oliveira
REQUER ao Executivo informações e providências urgentes sobre as condições ambientais e sanitárias do córrego e da nascente relatada no trecho entre a Rua Paes de Linhares e a Rua José Joaquim de Lacerda, na região do Jardim Sorocabano, com apresentação de diagnóstico técnico, medidas emergenciais e cronograma de recuperação da área.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 2690 /2026
Nº Processo: 12503/2026
Data: 14/10/2026 13:16:50
Autor: Fábio Simoa
REQUER ao Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de piscinas semiolímpicas municipais nos Centros Esportivos de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 2691 /2026
Nº Processo: 12504/2026
Data: 14/10/2026 13:17:53
Autor: Fausto Peres
Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e Endemias, no dia 28 de outubro de 2026, às 14hs.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 2692 /2026
Nº Processo: 12505/2026
Data: 14/10/2026 13:21:47
Autor: Silvano Júnior
REQUER ao Executivo informações sobre a Implantação de asfalto em toda extensão na rua André Rodrigues Cara no Bairro Ipanema do Meio.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 2693 /2026
Nº Processo: 12506/2026
Data: 14/10/2026 13:22:35
Autor: Fábio Simoa
REQUER ao Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de um Centro Esportivo Municipal no Jardim Betânia, em área pública localizada entre a Avenida Betsaida e a Rua Tolstói.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 2694 /2026
Nº Processo: 12507/2026
Data: 14/10/2026 13:23:48
Autor: Fábio Simoa
REQUER ao Executivo informações sobre a existência de solicitações e processos administrativos destinados à implantação de loteamentos, empreendimentos residenciais e condomínios na Estrada do Império e em seu entorno, no bairro Genebra, região da Grande Brigadeiro Tobias, em Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 2695 /2026
Nº Processo: 12508/2026
Data: 14/10/2026 13:34:33
Autor: João Donizeti
REQUER ao Executivo informações, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo) e da Defesa Civil, sobre o cronograma preventivo de zeladoria urbana para o período de chuvas nas zonas vulneráveis do município.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 2696 /2026
Nº Processo: 12509/2026
Data: 14/10/2026 13:34:53
Autor: Fábio Simoa
REQUER ao Executivo informações sobre a possibilidade de execução de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e implantação de sistema de drenagem de águas pluviais nas localidades Martins I e Martins II, no bairro Caguaçu.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 2697 /2026
Nº Processo: 12512/2026
Data: 14/10/2026 14:24:17
Autor: Rogério Marques
REQUER ao Executivo informações sobre as condições estruturais, os danos e a disponibilidade de mobiliário e equipamentos na Base Comunitária da Guarda Civil Municipal (GCM) do bairro Aparecidinha, recentemente inaugurada.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 2698 /2026
Nº Processo: 12514/2026
Data: 14/10/2026 14:26:44
Autor: Rogério Marques
REQUER ao Executivo informações sobre os danos causados pela ventania no prédio do CRAS Aparecidinha e as providências para recuperação da unidade.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 2699 /2026
Nº Processo: 12515/2026
Data: 14/10/2026 14:27:51
Autor: João Donizeti
Requer ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) estudo técnico para a implantação de uma lombada na Rodovia SP-079, no perímetro urbano denominado Avenida Paraná, no sentido bairro-centro, antes da rotatória, na altura do numeral 1.205.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 42  Requerimento N° 2700 /2026
Nº Processo: 12517/2026
Data: 14/10/2026 14:29:07
Autor: Pr. Luís Santos
REQUER ao Executivo informações e providências junto ao Executivo sobre o desassoreamento e limpeza das margens do córrego na rua dr. Gabriel Rezende Passos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 43  Requerimento N° 2701 /2026
Nº Processo: 12520/2026
Data: 14/10/2026 14:33:06
Autor: Tatiane Costa
REQUER ao Executivo providências para apuração de pichações e demais ocorrências no patrimônio público situado na Praça Frei Baraúna, com comunicação às autoridades competentes e levantamento dos prejuízos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 44  Requerimento N° 2702 /2026
Nº Processo: 12521/2026
Data: 14/10/2026 14:33:39
Autor: João Donizeti
REQUER ao Executivo informações urgentes sobre Alagamentos e a situação de Infraestrutura de Drenagem na Avenida Independência (Bairro Éden).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 45  Requerimento N° 2703 /2026
Nº Processo: 12522/2026
Data: 14/10/2026 14:34:53
Autor: Jussara Fernandes
REQUER ao Executivo informações sobre as providências adotadas pelo Município em relação à situação de protetora de animais residente na Rua Severo Ferrucci, nº 190, Jardim São Paulo, bem como sobre os critérios de fiscalização, acolhimento e encaminhamento de animais resgatados por protetores independentes.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 46  Requerimento N° 2704 /2026
Nº Processo: 12523/2026
Data: 14/10/2026 14:37:11
Autor: Pr. Luís Santos
REQUER ao Executivo informações sobre a atual situação de utilização dos Trailers Odontológico Municipal.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 47  Requerimento N° 2705 /2026
Nº Processo: 12524/2026
Data: 14/10/2026 14:38:17
Autor: Cristiano Passos
REQUER ao Executivo informações sobre reforma/manutenção do telhado da UBS do Jardim Rodrigo, localizada na Rua Alpheu Castro Santos, nº 220, Lopes de Oliveira.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 48  Requerimento N° 2706 /2026
Nº Processo: 12525/2026
Data: 14/10/2026 14:40:46
Autor: Tatiane Costa
Voto de Congratulações aos organizadores, curador e fotógrafos participantes da exposição “Aves e Botânica”, realizada na Câmara Municipal de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 49  Requerimento N° 2707 /2026
Nº Processo: 12526/2026
Data: 14/10/2026 14:42:11
Autor: Cristiano Passos
REQUER ao Executivo informações sobre a carreta odontológica que se encontra parada nas dependências da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Nova Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
Observação:
Ordem: 50  Requerimento N° 2708 /2026
Nº Processo: 12527/2026
Data: 14/10/2026 14:51:20
Autor: João Donizeti
REQUER ao Executivo informações e providências sobre perturbação do sossego, "pancadões" e fiscalização integrada na cidade de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2026
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