Data de apresentação 07/10/2026 14:25:17
 N° Processo 12280/2026
 N° Protocolo 13074/2026
 ID 331964
 Ementa

REQUER ao Executivo informações acerca da adesão e participação do Município de Sorocaba no Programa Estadual “Integra Resíduos”, instituído pelo Decreto Estadual nº 68.578, de 5 de junho de 2024, bem como sobre os impactos e atualizações no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS - Lei Municipal nº 11.259/2016).

 Autoria

Roberto Freitas;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação