Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:62 Realizada em: 08/10/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 187 /2026
Nº Processo: 11160/2026
Data: 04/09/2026 14:31:10
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora Profa. Me. Suad Aparecida Ribeiro de Oliveira, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 193 /2026
Nº Processo: 11584/2026
Data: 16/09/2026 14:26:32
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora ELOINA PATTO PINHO VIEIRA DE CAMARGO, em reconhecimento aos relevantes serviços sociais e comunitários prestados ao Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 321 /2026
Nº Processo: 10976/2026
Data: 01/09/2026 13:53:21
Autor: Silvano Júnior
Dispõe sobre denominação de "Dirce de Almeida Cruz” a estrada de servidão iniciando ao lado da Rodovia João Leme dos Santos e termino em Cul-de-Sac, localizada no bairro Ana Maria Região Oeste nesta Cidade, outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 323 /2026
Nº Processo: 11094/2026
Data: 03/09/2026 12:39:38
Autor: Rogério Marques
Dispõe sobre a denominação de “Ricardo Aparecido Moraes Bastos” à Rua Augusto do Amaral Dep JD R/ 06, localizada no loteamento Jardim Deputado Augusto do Amaral, em Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)
Complemento: Aprovado PL + Emendas nºs 1 e 2, na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 329 /2026
Nº Processo: 11520/2026
Data: 16/09/2026 10:40:30
Autor: Fausto Peres
Dispõe sobre denominação de Praça Valdemar Ribeiro Vaz, a Área Pública localizada na Rua Rosa Castilheiro Ambrozini, no Jardim Santa Esmeralda, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Resolução N° 14 /2026
Nº Processo: 11777/2026
Data: 22/09/2026 07:53:25
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a denominação de “Weber Maganhato Júnior” a uma dependência desta casa de Leis.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 102 /2026
Nº Processo: 4293/2026
Data: 16/03/2026 14:01:30
Autor: Dylan Dantas
Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Moradores de Bairros Residenciais, Jardim Pagliato e Região" - (AMBR Sorocaba), e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 230 /2026
Nº Processo: 8230/2026
Data: 15/06/2026 11:40:47
Autor: João Donizeti
Declara de Utilidade Pública a “Associação de Apoio e Incentivo à Cultura Oswaldo Saiane".

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 289 /2026
Nº Processo: 9892/2026
Data: 05/08/2026 14:05:58
Autor: João Donizeti
Declara de Utilidade Pública a “FUNDAÇÃO SÃO PAULO (FUNDASP)”.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 564 /2025
Nº Processo: 9830/2025
Data: 29/07/2025 11:35:43
Autor: Roberto Freitas
Assegura aos pais e aos responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou de seus dependentes em atividades pedagógicas de gênero realizadas em instituições de ensino públicas e privadas no âmbito do Município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 148 /2026
Nº Processo: 5572/2026
Data: 13/04/2026 14:08:28
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a garantia do direito de objeção de consciência e liberdade parental na educação moral dos filhos no âmbito do sistema de ensino do Município de Sorocaba, estabelecendo o mecanismo de opção de não participação (opt-out) em atividades pedagógicas relacionadas a gênero e sexualidade, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 765 /2025
Nº Processo: 13237/2025
Data: 24/10/2025 08:11:45
Autor: Ítalo Moreira
Altera a Lei Municipal nº 11.477, de 20 de dezembro de 2016, que “Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas – PMMC”, para incluir o Capítulo VII – Da Descarbonização da Indústria, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 133 /2026
Nº Processo: 5028/2026
Data: 30/03/2026 12:57:17
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a autorização para o desenvolvimento e disponibilização de aplicativo digital para acompanhamento da coleta de resíduos sólidos no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
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