PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 14/2026

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Data de apresentação 22/09/2026 07:53:25

N° Processo 11777/2026

N° Protocolo 12538/2026

ID 331384

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “Weber Maganhato Júnior” a uma dependência desta casa de Leis.

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Resolução 572/2026

Histórico da Tramitação _{28 Dia(s), 14 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 6 dias, 10 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/10/2026 11:37:21	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/10/2026 11:40:27	Ação: Norma Promulgada
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 1245/2026 - Resolução 572 - PR 14/2026

Recebimento: 08/10/2026 10:51:29	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 08/10/2026 10:51:41	Ação: Aprovado em 2ª Votação

Complemento da Ação: Na SO nº 62/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/10/2026 10:14:43	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 06/10/2026 10:56:29	Ação: Aprovado em 1ª votação
Tempo gasto: 41 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 61/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2026 08:27:43	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/10/2026 08:27:53	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2026 12:26:31	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 01/10/2026 12:26:52	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/09/2026 16:12:48	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 01/10/2026 12:26:12	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 4234/2026 - Parecer da CJ ao PRE 14/2026

Recebimento: 25/09/2026 10:52:29	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 25/09/2026 13:36:23	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 2 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 2614/2026 - PRE 14/2026

Recebimento: 24/09/2026 08:55:12	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 24/09/2026 09:10:15	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 58/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/09/2026 07:53:29	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/09/2026 15:08:18	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 dia, 7 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/09/2026 07:53:26	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/09/2026 07:53:26	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{28 Dia(s), 14 horas, 16 minuto(s).}

14/10

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 10 horas, 29 minutos

14/10

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 48 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 14/10/2026 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

14/10

08/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 23 horas, 55 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 08/10/2026

08/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 23 horas, 55 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 08/10/2026

08/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 23 horas, 55 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 08/10/2026

08/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 23 horas, 55 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 08/10/2026

06/10

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 2 horas, 28 minutos Aprovado em 1ª votação Despacho Eletrônico - 06/10/2026

06/10

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 2 horas, 28 minutos Aprovado em 1ª votação Despacho Eletrônico - 06/10/2026

02/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 1 minuto Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/10/2026

02/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 1 minuto Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/10/2026

02/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 1 minuto Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/10/2026

02/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 1 minuto Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/10/2026

01/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 01/10/2026

out

25/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 5 dias, 22 horas, 49 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 01/10/2026 Parecer da Comissão

25/09

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 4 horas, 26 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 25/09/2026 Parecer Jurídico

24/09

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 1 minuto Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 24/09/2026

22/09

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 7 horas, 14 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 23/09/2026

22/09

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 22/09/2026

set

2026

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 14/2026

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