PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 329/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 16/09/2026 10:40:30

N° Processo 11520/2026

N° Protocolo 12251/2026

ID 331103

Ementa

Dispõe sobre denominação de Praça Valdemar Ribeiro Vaz, a Área Pública localizada na Rua Rosa Castilheiro Ambrozini, no Jardim Santa Esmeralda, e dá outras providências.

Autoria

Fausto Peres;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Mapa de Localização

Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 9 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: 14/10/2026 15:13:50	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO

Tempo gasto: 6 dias, 5 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/10/2026 11:44:47	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/10/2026 11:46:07	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 1239/2026 - Autógrafo 204/2026 - PL 329/2026

Recebimento: 08/10/2026 10:50:19	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 08/10/2026 10:51:15	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única

Complemento da Ação: Na SO nº 62/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2026 12:51:04	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/10/2026 15:23:06	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/09/2026 14:46:01	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 01/10/2026 12:24:53	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 8 dias, 21 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 4232/2026 - Parecer da CJ ao PLO 329/2026

Recebimento: 17/09/2026 09:38:52	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 17/09/2026 10:05:01	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 2588/2026 - PL 329/2026

Recebimento: 17/09/2026 08:36:01	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 17/09/2026 09:05:14	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 29 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 56/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/09/2026 10:40:34	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/09/2026 15:18:05	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 4 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/09/2026 10:40:31	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/09/2026 10:40:31	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 9 horas, 52 minuto(s).}

14/10

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 6 dias, 8 horas, 47 minutos

14/10

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 54 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 14/10/2026 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

14/10

08/10

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 1 dia, 19 horas, 28 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 08/10/2026

08/10

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 1 dia, 19 horas, 28 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 08/10/2026

01/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 58 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 06/10/2026

out

01/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 58 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 06/10/2026

out

01/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 58 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 06/10/2026

out

01/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 58 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 06/10/2026

out

01/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 58 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 06/10/2026

out

01/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 58 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 06/10/2026

out

01/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 58 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 06/10/2026

out

01/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 58 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 06/10/2026

out

22/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 14 dias, 2 horas, 19 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 01/10/2026 Parecer da Comissão

22/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 14 dias, 2 horas, 19 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 01/10/2026 Parecer da Comissão

22/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 14 dias, 2 horas, 19 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 01/10/2026 Parecer da Comissão

17/09

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 59 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 17/09/2026 Parecer Jurídico

17/09

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 59 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 17/09/2026 Parecer Jurídico

17/09

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 47 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 17/09/2026

16/09

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 37 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 16/09/2026

16/09

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 16/09/2026

set

2026

Resultado da Votação

Ver Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Mapa de Localização

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 329/2026

Histórico da Tramitação 34 Dia(s), 9 horas, 52 minuto(s).

Histórico da Tramitação 34 Dia(s), 9 horas, 52 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 9 horas, 52 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 9 horas, 52 minuto(s).}