Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:61 Realizada em: 06/10/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (13)

  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 186 /2026
Nº Processo: 11159/2026
Data: 04/09/2026 14:28:24
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor William Menchini em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Sorocaba na área da educação técnica e assistência social, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 61/2026
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 188 /2026
Nº Processo: 11330/2026
Data: 10/09/2026 08:00:59
Autor: Toninho Corredor
Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Sorocaba à Ilustríssima Senhora Audiva Barbosa Sanches.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 61/2026
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 195 /2026
Nº Processo: 11798/2026
Data: 22/09/2026 12:57:45
Autor: Alexandre da Horta
Dispõe sobre a concessão do "Certificado Chiquinho do Resgate", à Ilustríssima Sra. Simone Cruz.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 61/2026
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 179 /2026
Nº Processo: 6781/2026
Data: 11/05/2026 14:07:23
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a denominação de prolongamento da via pública denominada Osmar de Oliveira e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 61/2026
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 311 /2026
Nº Processo: 10561/2026
Data: 24/08/2026 10:05:45
Autor: Rogério Marques
Dispõe sobre a denominação de “CECÍLIO PENHA PERES” à Estrada do Manequinho Berto, localizada no Bairro Aparecidinha, em Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 61/2026
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 314 /2026
Nº Processo: 10696/2026
Data: 26/08/2026 10:16:20
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre denominação de “Arnaldo Temporini”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 61/2026
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 315 /2026
Nº Processo: 10701/2026
Data: 26/08/2026 10:29:36
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre denominação de “FILOMENA BRISOLA TEMPORINI”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 61/2026
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 320 /2026
Nº Processo: 10951/2026
Data: 31/08/2026 15:06:21
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a denominação de “DAVID ANACLETO BORGES” à via pública que especifica e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 61/2026
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 286 /2026
Nº Processo: 9778/2026
Data: 03/08/2026 14:52:54
Autor: Fernando Dini
Declara de Utilidade Pública a “Associação de Fomento a Educação, Saúde, Esporte e Qualidade de Vida (AFESQ)” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 61/2026
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Resolução N° 14 /2026
Nº Processo: 11777/2026
Data: 22/09/2026 07:53:25
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a denominação de “Weber Maganhato Júnior” a uma dependência desta casa de Leis.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação
Complemento: Na SO nº 61/2026
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 102 /2026
Nº Processo: 4293/2026
Data: 16/03/2026 14:01:30
Autor: Dylan Dantas
Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Moradores de Bairros Residenciais, Jardim Pagliato e Região" - (AMBR Sorocaba), e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 61/2026
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 230 /2026
Nº Processo: 8230/2026
Data: 15/06/2026 11:40:47
Autor: João Donizeti
Declara de Utilidade Pública a “Associação de Apoio e Incentivo à Cultura Oswaldo Saiane".

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 61/2026
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 289 /2026
Nº Processo: 9892/2026
Data: 05/08/2026 14:05:58
Autor: João Donizeti
Declara de Utilidade Pública a “FUNDAÇÃO SÃO PAULO (FUNDASP)”.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 61/2026
Observação:
Itens por página