PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 320/2026

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Data de apresentação 31/08/2026 15:06:21

N° Processo 10951/2026

N° Protocolo 11643/2026

ID 330449

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “DAVID ANACLETO BORGES” à via pública que especifica e dá outras providências.

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

croqui da via

Histórico da Tramitação _{50 Dia(s), 4 horas, 41 minuto(s).}

Recebimento: 13/10/2026 16:29:15	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO

Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/10/2026 14:12:05	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/10/2026 11:47:16	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 1235/2026 - Autógrafo 202/2026 - PL 320/2026

Recebimento: 06/10/2026 10:34:23	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 06/10/2026 10:37:51	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 61/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2026 12:51:06	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/10/2026 08:29:30	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 19 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/09/2026 10:16:46	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 01/10/2026 12:20:40	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 17 dias, 2 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 4228/2026 - Parecer da CJ ao PLO 320/2026

Recebimento: 01/09/2026 09:31:28	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 01/09/2026 12:24:39	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 2 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 2552/2026 - PL 320/2026

Recebimento: 01/09/2026 09:08:22	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 01/09/2026 09:09:01	Ação: Matéria apresentada

Complemento da Ação: Na SO nº 51/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/08/2026 15:06:27	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 31/08/2026 15:07:55	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/08/2026 15:06:22	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 31/08/2026 15:06:22	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{50 Dia(s), 4 horas, 41 minuto(s).}

13/10

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 7 dias, 8 horas

09/10

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 1 hora, 9 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 13/10/2026 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

09/10

06/10

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 4 dias, 2 horas, 8 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 06/10/2026

06/10

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 4 dias, 2 horas, 8 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 06/10/2026

01/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 8 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/10/2026

out

01/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 8 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/10/2026

out

01/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 8 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/10/2026

out

01/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 8 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/10/2026

out

01/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 8 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/10/2026

out

01/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 8 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/10/2026

out

01/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 8 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/10/2026

out

01/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 8 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/10/2026

out

14/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 29 dias, 23 horas, 56 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 01/10/2026 Parecer da Comissão

14/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 29 dias, 23 horas, 56 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 01/10/2026 Parecer da Comissão

14/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 29 dias, 23 horas, 56 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 01/10/2026 Parecer da Comissão

01/09

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 15 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 01/09/2026 Parecer Jurídico

01/09

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 15 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 01/09/2026 Parecer Jurídico

01/09

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 1 minuto Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 01/09/2026

set

31/08

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 31/08/2026

31/08

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 31/08/2026

ago

2026

Resultado da Votação

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

croqui da via

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 320/2026

Histórico da Tramitação 50 Dia(s), 4 horas, 41 minuto(s).

Histórico da Tramitação 50 Dia(s), 4 horas, 41 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

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Histórico da Tramitação _{50 Dia(s), 4 horas, 41 minuto(s).}

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