PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 315/2026

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Data de apresentação 26/08/2026 10:29:36

N° Processo 10701/2026

N° Protocolo 11382/2026

ID 330180

Ementa

Dispõe sobre denominação de “FILOMENA BRISOLA TEMPORINI”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{55 Dia(s), 9 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: 13/10/2026 16:03:40	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO

Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/10/2026 14:12:06	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/10/2026 11:47:13	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 1234/2026 - Autógrafo 201/2026 - PL 315/2026

Recebimento: 06/10/2026 10:34:24	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 06/10/2026 10:37:48	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 61/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2026 12:48:06	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/10/2026 08:29:15	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 19 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/09/2026 11:40:00	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 01/10/2026 12:18:09	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 8 dias, 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 4226/2026 - Parecer da CJ ao PLO 315/2026

Recebimento: 22/09/2026 14:47:16	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 22/09/2026 14:48:30	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 2605/2026 - PL 315

Recebimento: 22/09/2026 09:05:08	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 22/09/2026 09:05:58	Ação: Matéria apresentada

Complemento da Ação: Na SO nº 57/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/09/2026 15:23:07	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/09/2026 15:25:12	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/09/2026 10:01:36	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 17/09/2026 09:27:35	Ação: Incluir na Pauta do 1º Expediente para Apresentação
Tempo gasto: 15 dias, 23 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/08/2026 10:29:38	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/08/2026 10:29:38	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{55 Dia(s), 9 horas, 4 minuto(s).}

13/10

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 7 dias, 7 horas, 46 minutos

09/10

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 1 hora, 9 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 13/10/2026 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

09/10

06/10

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 4 dias, 2 horas, 8 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 06/10/2026

06/10

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 4 dias, 2 horas, 8 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 06/10/2026

01/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 11 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/10/2026

out

01/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 11 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/10/2026

out

01/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 11 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/10/2026

out

01/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 11 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/10/2026

out

01/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 11 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/10/2026

out

01/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 11 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/10/2026

out

01/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 11 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/10/2026

out

01/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 11 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/10/2026

out

23/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 8 dias, 21 horas, 29 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 01/10/2026 Parecer da Comissão

23/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 8 dias, 21 horas, 29 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 01/10/2026 Parecer da Comissão

23/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 8 dias, 21 horas, 29 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 01/10/2026 Parecer da Comissão

22/09

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 5 horas, 42 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 22/09/2026 Parecer Jurídico

22/09

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 5 horas, 42 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 22/09/2026 Parecer Jurídico

22/09

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 40 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 22/09/2026

21/09

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 5 horas, 57 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 21/09/2026

01/09

Analisar Proposição Presidente da Câmara 21 dias, 22 horas, 57 minutos Incluir na Pauta do 1º Expediente para Apresentação Despacho Eletrônico - 17/09/2026

set

26/08

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 26/08/2026

ago

2026

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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