PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 311/2026

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Data de apresentação 24/08/2026 10:05:45

N° Processo 10561/2026

N° Protocolo 11237/2026

ID 329635

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “CECÍLIO PENHA PERES” à Estrada do Manequinho Berto, localizada no Bairro Aparecidinha, em Sorocaba.

Autoria

Rogério Marques;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

CROQUI

Histórico da Tramitação _{57 Dia(s), 9 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: 13/10/2026 16:02:08	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO

Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/10/2026 14:12:07	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/10/2026 11:47:08	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 1232/2026 - Autógrafo 199/2026 - PL 311/2026

Recebimento: 06/10/2026 10:34:26	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 06/10/2026 10:37:41	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 61/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2026 12:51:06	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/10/2026 08:28:40	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 19 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/09/2026 09:11:20	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 01/10/2026 12:16:02	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 21 dias, 3 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 4224/2026 - Parecer da CJ ao PLO 311/2026

Recebimento: 25/08/2026 14:33:38	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 09/09/2026 17:25:29	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 15 dias, 2 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 2576/2026 - PL 311

Recebimento: 25/08/2026 09:06:42	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 25/08/2026 09:07:07	Ação: Matéria apresentada

Complemento da Ação: Na SO nº 49/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/08/2026 10:05:52	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/08/2026 15:07:57	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 5 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/08/2026 10:05:46	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/08/2026 10:05:46	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{57 Dia(s), 9 horas, 28 minuto(s).}

13/10

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 7 dias, 7 horas, 46 minutos

09/10

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 1 hora, 9 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 13/10/2026 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

09/10

06/10

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 4 dias, 2 horas, 9 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 06/10/2026

06/10

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 4 dias, 2 horas, 9 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 06/10/2026

01/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 12 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/10/2026

out

01/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 12 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/10/2026

out

01/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 12 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/10/2026

out

01/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 12 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/10/2026

out

01/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 12 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/10/2026

out

01/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 12 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/10/2026

out

01/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 12 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/10/2026

out

01/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 12 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/10/2026

out

10/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 21 dias, 18 horas, 50 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 01/10/2026 Parecer da Comissão

set

10/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 21 dias, 18 horas, 50 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 01/10/2026 Parecer da Comissão

set

10/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 21 dias, 18 horas, 50 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 01/10/2026 Parecer da Comissão

set

25/08

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 15 dias, 8 horas, 18 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 09/09/2026 Parecer Jurídico

25/08

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 15 dias, 8 horas, 18 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 09/09/2026 Parecer Jurídico

25/08

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 59 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 25/08/2026

24/08

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 5 horas, 2 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 24/08/2026

24/08

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 24/08/2026

ago

2026

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

CROQUI

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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