Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 16/04/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (56)

  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 532 /2026
Nº Processo: 3846/2026
Data: 09/03/2026 14:09:16
Autor: Fábio Simoa
REQUER informações sobre o andamento dos esforços do Poder Público Local no sentido de se implantar o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Sorocaba e região, reforço ao Requerimento 560/2022 da lavra deste Vereador Fabio Simoa.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 533 /2026
Nº Processo: 3847/2026
Data: 09/03/2026 14:10:10
Autor: Fábio Simoa
REQUER informações sobre as razões que têm levado no atraso da liberação de corpos no IML de Sorocaba, situação que tem causado ainda mais sofrimento a muitos familiares dos falecidos, os quais já estão naturalmente sensibilizados com perda do respectivo ente querido.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 914 /2026
Nº Processo: 5383/2026
Data: 08/04/2026 14:31:50
Autor: Silvano Júnior
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE UMA AÇÃO CORRETIVA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESTRADA DO DINORAH COM A RUA SERAPHIM BANIETTI, NO BAIRRO CAGUAÇU.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 20/2026
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 566 /2026
Nº Processo: 3962/2026
Data: 11/03/2026 11:19:06
Autor: João Donizeti
REQUER informações sobre a ampliação de bocas de lobo na Rua Seraphim Banietti nº 1080, Bairro Caguaçu.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 20/2026
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 588 /2026
Nº Processo: 4116/2026
Data: 13/03/2026 08:36:19
Autor: João Donizeti
REQUER informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de ampliação ou implantação de abrigo de ônibus localizado na Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, em frente à Praça Heloisa Helena Pereira.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 20/2026
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 589 /2026
Nº Processo: 4117/2026
Data: 13/03/2026 08:37:10
Autor: João Donizeti
REQUER informações sobre a possibilidade de ampliação do abrigo de ônibus localizado na Avenida Independência, em frente à UNIP – Universidade Paulista.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 20/2026
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 607 /2026
Nº Processo: 4135/2026
Data: 13/03/2026 08:59:04
Autor: João Donizeti
REQUER informações sobre a manutenção do telhado do CEI 73 – Matilde Gavin.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 20/2026
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 492 /2026
Nº Processo: 3650/2026
Data: 06/03/2026 09:53:54
Autor: Roberto Freitas
REQUER informações detalhadas sobre a disponibilização, controle, gestão e eventuais faltas de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Sorocaba, bem como aspectos contratuais relacionados à manutenção dessas unidades.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 639 /2026
Nº Processo: 4397/2026
Data: 18/03/2026 09:51:39
Autor: Roberto Freitas
REQUER informações acerca da existência de projetos para unificação de dados dos cidadãos, integração com bases de dados do Governo Federal e eventual criação de um “Cadastro Único Municipal”.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 640 /2026
Nº Processo: 4399/2026
Data: 18/03/2026 09:52:21
Autor: Roberto Freitas
REQUER informações acerca do fluxo, da estrutura administrativa e dos dados estatísticos referentes ao agendamento de consultas e exames de especialidades médicas na rede municipal de saúde.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 783 /2026
Nº Processo: 4961/2026
Data: 27/03/2026 09:49:02
Autor: Roberto Freitas
REQUER informações ao Poder Executivo sobre a existência de estudos e projetos para a substituição gradual da frota de ônibus do transporte coletivo urbano por veículos elétricos no prazo dos próximos 05 (cinco) anos.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 956 /2026
Nº Processo: 5566/2026
Data: 13/04/2026 13:54:05
Autor: Izídio de Brito
REQUER informações sobre aquisição, estoque e utilização de tintas para sinalização viária no município de Sorocaba.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 608 /2026
Nº Processo: 4136/2026
Data: 13/03/2026 08:59:47
Autor: João Donizeti
REQUER informações sobre providências relacionadas às raízes de árvore expostas no parquinho do CEI 73 – Matilde Gavin.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 757 /2026
Nº Processo: 4785/2026
Data: 25/03/2026 10:13:00
Autor: Fábio Simoa
REQUER informações sobre às razões que supostamente levaram à Rede de Saúde Pública Municipal não ter em estoque a Insulina NPH humana, dentre outros medicamentos e insumos, o que está gerando sérios riscos à vida de pessoas hipossuficientes que podem ir a óbito se ficarem sem este tipo de medicamento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 846 /2026
Nº Processo: 5200/2026
Data: 06/04/2026 10:23:05
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações detalhadas acerca da metodologia de elaboração da Programação Financeira 2026, sua compatibilidade com a LDO 2026, com o RREO do 1º bimestre e com as metas fiscais vigentes, visando avaliar riscos fiscais e preservar o equilíbrio das contas públicas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 847 /2026
Nº Processo: 5201/2026
Data: 06/04/2026 10:23:54
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações detalhadas à Prefeitura Municipal de Sorocaba acerca da execução orçamentária e financeira constante dos Balancetes Analíticos da Receita e da Despesa Orçamentária referentes ao mês de janeiro de 2026, com foco na consistência dos empenhos, liquidações, execução de investimentos, gestão de receitas próprias e controle dos riscos fiscais.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 848 /2026
Nº Processo: 5202/2026
Data: 06/04/2026 10:24:43
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações detalhadas à Prefeitura Municipal de Sorocaba acerca da execução orçamentária dos investimentos públicos e obras municipais registrados nos Balancetes Analíticos da Despesa Orçamentária referentes ao mês de janeiro de 2026, com foco na coerência entre empenhos, liquidações, execução física e planejamento financeiro.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 849 /2026
Nº Processo: 5203/2026
Data: 06/04/2026 10:25:32
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações detalhadas à Prefeitura Municipal de Sorocaba acerca das despesas classificadas como serviços terceirizados constantes dos Balancetes Analíticos da Despesa Orçamentária referentes ao mês de janeiro de 2026, com foco na regularidade contratual, economicidade, execução financeira e controle da prestação dos serviços.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 850 /2026
Nº Processo: 5208/2026
Data: 06/04/2026 10:30:44
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações detalhadas à Prefeitura Municipal de Sorocaba acerca dos riscos fiscais, da formação de restos a pagar e da consistência da programação financeira do exercício de 2026, com base nos dados constantes dos Balancetes Analíticos da Receita e da Despesa Orçamentária e demais instrumentos de planejamento fiscal.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 890 /2026
Nº Processo: 5311/2026
Data: 08/04/2026 10:09:50
Autor: Fábio Simoa
Realização de Audiência Pública com a seguinte temática: Semana Tulipa Vermelha - Semana Municipal de Conscientização da Doença de Parkinson , dia 22 de abril às 10h30.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 891 /2026
Nº Processo: 5312/2026
Data: 08/04/2026 10:12:08
Autor: Fábio Simoa
Realização de Sessão Solene para entrega da Comenda Referencial de Ética e Cidadania a Ilustríssima Senhora “Marie Cristin Decroix” , dia 08 de maio às 15h30.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 964 /2026
Nº Processo: 5614/2026
Data: 14/04/2026 13:28:26
Autor: Raul Marcelo
REQUER à Secretaria de Esportes a liberação urgente das emendas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 965 /2026
Nº Processo: 5615/2026
Data: 14/04/2026 13:33:26
Autor: Raul Marcelo
REQUER informações sobre a execução, abrangência e expansão do programa Estratégia Saúde da Família.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 966 /2026
Nº Processo: 5616/2026
Data: 14/04/2026 13:36:14
Autor: Raul Marcelo
REQUER informações sobre acréscimo nos pagamentos conferidos à entidades conveniadas da educação.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 970 /2026
Nº Processo: 5622/2026
Data: 14/04/2026 13:51:52
Autor: Izídio de Brito
REQUER estudos e providências para organização do tráfego e estacionamento de caminhões na Av. Três de Março – Aparecidinha.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 971 /2026
Nº Processo: 5623/2026
Data: 14/04/2026 13:53:48
Autor: Roberto Freitas
REQUER informações ao Poder Executivo sobre a existência e a oferta de assistência psicológica nas escolas da rede municipal de ensino, bem como, as políticas públicas voltadas à saúde mental de crianças e adolescentes.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento: Na SO nº 20/2026
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 973 /2026
Nº Processo: 5625/2026
Data: 14/04/2026 13:56:26
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre medidas para melhorias no setor de farmácia do posto de saúde da Vila Haro - Rua Aristides da Silva Lobo, 379 - Vila Haro.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 974 /2026
Nº Processo: 5626/2026
Data: 14/04/2026 13:57:53
Autor: Tatiane Costa
REQUER fiscalização e adoção de providências em terreno particular, localizado na Avenida Dalva Marcondes, no Jardim São Conrado.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 976 /2026
Nº Processo: 5628/2026
Data: 14/04/2026 14:01:44
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre medidas para melhoria da iluminação pública na Rua Alicio Freitas Ribeiro – Jardim Golden Park Residence II.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 977 /2026
Nº Processo: 5629/2026
Data: 14/04/2026 14:03:38
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações para solucionar problemas de drenagem urbana na Rua Professora Hortência Soares do Amaral - Jardim Itanguá.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 978 /2026
Nº Processo: 5630/2026
Data: 14/04/2026 14:04:54
Autor: Izídio de Brito
Constituição de Comissão Especial para monitoramento da rede estadual de saúde na região de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento: Destacado automaticamente por ser criação de comissão, inc. III, do art. 104 do RI, na SO nº 20/2026
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 979 /2026
Nº Processo: 5631/2026
Data: 14/04/2026 14:06:38
Autor: Henri Arida
REQUER do Sr. Prefeito informações sobre estudo técnico para implantação da “Direita Livre” no fluxo viário.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 980 /2026
Nº Processo: 5633/2026
Data: 14/04/2026 14:07:56
Autor: Henri Arida
REQUER do Sr. Prefeito informações sobre aprovados no processo seletivo para Agente Comunitário de Saúde.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 981 /2026
Nº Processo: 5634/2026
Data: 14/04/2026 14:09:12
Autor: Henri Arida
REQUER do Sr. Prefeito informações sobre serviço de tapa buraco na Rua Érico Veríssimo, no Central Parque.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 982 /2026
Nº Processo: 5656/2026
Data: 14/04/2026 15:55:33
Autor: Rodolfo Ganem
Realização de Sessão Solene em homenagem ao Ilustríssimo Sr. Almir Belinazi, popularmente conhecido como “Zico”, no dia 13 de maio de 2026.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 986 /2026
Nº Processo: 5660/2026
Data: 14/04/2026 16:06:40
Autor: Jussara Fernandes
REQUER informações sobre providências adotadas diante de situação de risco à saúde pública e possível ocorrência de maus-tratos a animais em unidade escolar no Município.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 987 /2026
Nº Processo: 5661/2026
Data: 14/04/2026 16:08:26
Autor: Jussara Fernandes
REQUER estudo para implantação de conversão à direita livre na sinaleira localizada na Rua Leondino Caramez, nº 33, no Jardim Itanguá.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 988 /2026
Nº Processo: 5679/2026
Data: 15/04/2026 08:44:44
Autor: Izídio de Brito
Voto de Congratulações aos Sindicatos de trabalhadores metalúrgicos pela atuação na defesa dos direitos e interesses da classe trabalhadora. A presente homenagem faz referência ao Dia do Metalúrgico, celebrado em 21 de abril, data que reconhece a importância de uma das mais relevantes categorias do Brasil.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 989 /2026
Nº Processo: 5680/2026
Data: 15/04/2026 08:47:36
Autor: Fausto Peres
Voto de Congratulações a Vania da Silva pela passagem de sua data natalícia comemorado no dia 18 de abril de 2026.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 991 /2026
Nº Processo: 5706/2026
Data: 15/04/2026 13:21:10
Autor: Tatiane Costa
REQUER recapeamento asfáltico na entrada e em todas as vias do Residencial Valença – Parque Três Meninos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 992 /2026
Nº Processo: 5707/2026
Data: 15/04/2026 13:25:44
Autor: Tatiane Costa
REQUER reforço na iluminação pública, roçagem e melhorias na segurança – Vila Barcelona.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Requerimento N° 993 /2026
Nº Processo: 5708/2026
Data: 15/04/2026 13:26:47
Autor: Tatiane Costa
REQUER roçagem urgente na Escola Municipal de Educação Infantil “Quinzinho de Barros”, Rua Joaquim Rodrigues, número 477, Vila Hortência.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Requerimento N° 994 /2026
Nº Processo: 5710/2026
Data: 15/04/2026 13:29:56
Autor: Tatiane Costa
REQUER fiscalização e providências urgentes em terreno abandonado, localizado na Rua 82 (viela), no Parque São Bento II.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Requerimento N° 996 /2026
Nº Processo: 5712/2026
Data: 15/04/2026 13:41:00
Autor: Toninho Corredor
REQUER Ação Corretiva visando a Revitalização do Passeio Público (Calçada) e Ciclovia, em pontos estratégicos existente ao longo da extensão da Av. Dom Aguirre, entre a Rua Paes de Linhares e Ponte Juvenal de Campos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Requerimento N° 997 /2026
Nº Processo: 5713/2026
Data: 15/04/2026 13:43:12
Autor: Toninho Corredor
REQUER Ação Corretiva visando a possibilidade de estudo para interdição de uma Faixa da Via na extensão da Av. Dom Aguirre, no horário das 06:00hs às 09:00hs, aos Sábados, Domingos e Feriados, especialmente no trecho entre o Parque das Águas até a Ponte Pinheiros, liberando a via para a prática de atividades esportivas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Requerimento N° 998 /2026
Nº Processo: 5715/2026
Data: 15/04/2026 14:11:39
Autor: Pr. Luís Santos
REQUER informações e a adoção de providências quanto à revitalização do Parque João Pelegrini, localizado no bairro Central Parque, espaço de grande importância para o lazer, convivência e bem-estar dos moradores.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Requerimento N° 999 /2026
Nº Processo: 5729/2026
Data: 15/04/2026 14:53:39
Autor: Pr. Luís Santos
REQUER informações ao Executivo sobre estudo técnico para alteração de preferencial de trânsito.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Requerimento N° 1000 /2026
Nº Processo: 5730/2026
Data: 15/04/2026 14:54:38
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações e providências referentes à situação do córrego, localizado na Avenida Padre Joaquim Gonçalves Pacheco.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Requerimento N° 1001 /2026
Nº Processo: 5731/2026
Data: 15/04/2026 14:55:35
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre remoção de vigilantes das Casas do Cidadão e sobre o contrato vigente do serviço de vigilância no município.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 20/2026
Observação:
Ordem: 50  Requerimento N° 1003 /2026
Nº Processo: 5734/2026
Data: 15/04/2026 14:57:53
Autor: Pr. Luís Santos
REQUER informações e providências quanto à melhoria da pavimentação das vias do Jd. São Carlos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Requerimento N° 1004 /2026
Nº Processo: 5735/2026
Data: 15/04/2026 15:00:23
Autor: Izídio de Brito
REQUER informações sobre atrasos de pagamentos, parcelamentos de dívidas e situação financeira, junto a empresas e organizações do terceiro setor, prestadoras de serviços ao município.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 20/2026
Observação:
Ordem: 52  Requerimento N° 1005 /2026
Nº Processo: 5736/2026
Data: 15/04/2026 15:01:43
Autor: Cristiano Passos
REQUER do Executivo, informações sobre a fiscalização do uso de fogos de artifício com estampido no município de Sorocaba, especialmente em eventos de grande porte.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  Requerimento N° 1006 /2026
Nº Processo: 5737/2026
Data: 15/04/2026 15:03:08
Autor: Cristiano Passos
REQUER informações sobre alternativas e melhorias de acesso, na região do viaduto “Fernando Dini Neto”, que interliga as avenidas Ipanema e J.J. Lacerda.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 54  Requerimento N° 1007 /2026
Nº Processo: 5738/2026
Data: 15/04/2026 15:04:25
Autor: Cristiano Passos
REQUER informações sobre manutenção do cachorródromo do Parque das Águas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 55  Requerimento N° 1008 /2026
Nº Processo: 5739/2026
Data: 15/04/2026 15:05:58
Autor: Cristiano Passos
REQUER serviços de roçagem em uma área pública, localizada na Rua Alcino de Oliveira Rosa com a Rua José Antonio Leme no Parque São Bento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
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Ordem: 56  Requerimento N° 1009 /2026
Nº Processo: 5741/2026
Data: 15/04/2026 15:09:20
Autor: Fernando Dini
REQUER que o Excelentíssimo Senhor Prefeito preste informações sobre as medidas efetivamente adotadas pela municipalidade para fomentar o acesso de mulheres vítimas de violência doméstica a oportunidades de trabalho, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
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