PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Requerimento 1009/2026

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Data de apresentação 15/04/2026 15:09:20

N° Processo 5741/2026

N° Protocolo 6022/2026

ID 324507

Ementa

REQUER que o Excelentíssimo Senhor Prefeito preste informações sobre as medidas efetivamente adotadas pela municipalidade para fomentar o acesso de mulheres vítimas de violência doméstica a oportunidades de trabalho, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 18 horas, 47 minuto(s).}

Recebimento: 16/04/2026 08:52:11	Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente	Setor:Plenário

Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 4 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/04/2026 15:31:05	Fase: Pronto para incluir no 1º Expediente	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos
Envio: 15/04/2026 15:39:44	Ação: Incluído na Pauta
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2026 15:28:32	Fase: Emitir Parecer jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 15/04/2026 15:29:45	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Nada a opor sob o aspecto legal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2026 15:09:21	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos
Envio: 15/04/2026 15:09:21	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 18 horas, 47 minuto(s).}

16/04

Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Plenário 1 dia, 18 horas, 16 minutos

15/04

Pronto para incluir no 1º Expediente Seção de Expediente - Requerimentos 9 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 15/04/2026

15/04

Emitir Parecer jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 20 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 15/04/2026

15/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Requerimentos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 15/04/2026

abr

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento 1009/2026

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 18 horas, 47 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 18 horas, 47 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 18 horas, 47 minuto(s).}

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