Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 14/04/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 142 /2026
Nº Processo: 5404/2026
Data: 09/04/2026 08:09:18
Autor: Fausto Peres
Dispõe sobre a implantação de programas de hidroginástica e hidroterapia no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 19/2026
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 143 /2026
Nº Processo: 5452/2026
Data: 10/04/2026 11:11:13
Autor: João Donizeti
Declara de Utilidade Pública O “Centro Cultural Cerrado Capoeira e Artes” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 19/2026
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 144 /2026
Nº Processo: 5456/2026
Data: 10/04/2026 11:35:00
Autor: João Donizeti
Institui a “Pulseira do Acolhimento” no município de Sorocaba, destinada à identificação e prioridade imediata de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em exames laboratoriais e procedimentos médicos, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 19/2026
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 145 /2026
Nº Processo: 5457/2026
Data: 10/04/2026 11:53:10
Autor: João Donizeti
Institui o Programa de Registro Municipal de Doadores de Órgãos e Tecidos e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 19/2026
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 146 /2026
Nº Processo: 5525/2026
Data: 13/04/2026 10:41:23
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a identificação dos postes de iluminação pública por meio de QR Code para manutenção e dá outras providências

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 19/2026
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 147 /2026
Nº Processo: 5567/2026
Data: 13/04/2026 13:54:36
Autor: Ítalo Moreira
Institui diretrizes para a modernização da zeladoria urbana no Município de Sorocaba, com incentivo ao uso de tecnologias mecanizadas e robóticas e estímulo à participação de pequenos prestadores, observados os princípios da legalidade, competitividade e eficiência administrativa.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 19/2026
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 148 /2026
Nº Processo: 5572/2026
Data: 13/04/2026 14:08:28
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a garantia do direito de objeção de consciência e liberdade parental na educação moral dos filhos no âmbito do sistema de ensino do Município de Sorocaba, estabelecendo o mecanismo de opção de não participação (opt-out) em atividades pedagógicas relacionadas a gênero e sexualidade, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 19/2026
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 149 /2026
Nº Processo: 5585/2026
Data: 13/04/2026 15:19:55
Autor: Jussara Fernandes
Institui o Dia Municipal do Cão Guia e a Semana de Conscientização da Importância do Cão-Guia no Município de Sorocaba e dá outras providências

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 19/2026
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 150 /2026
Nº Processo: 5586/2026
Data: 13/04/2026 15:23:04
Autor: Jussara Fernandes
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Animais no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 19/2026
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 89 /2026
Nº Processo: 5561/2026
Data: 13/04/2026 13:38:50
Autor: Jussara Fernandes
Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Senhor Alex Santos e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 19/2026
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 90 /2026
Nº Processo: 5562/2026
Data: 13/04/2026 13:43:39
Autor: Henri Arida
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Dr. Bruno Takatsu.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 19/2026
Observação:
Ordem: 12  Moção N° 23 /2026
Nº Processo: 5584/2026
Data: 13/04/2026 15:17:18
Autor: Jussara Fernandes
Manifesta REPÚDIO à conduta do vereador Moacir Covas, do município de Itu.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
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