PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 150/2026

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Data de apresentação 13/04/2026 15:23:04

N° Processo 5586/2026

N° Protocolo 5855/2026

ID 324304

Ementa

Institui a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Animais no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Jussara Fernandes;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: 14/04/2026 10:54:07	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos

Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/04/2026 09:00:34	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 14/04/2026 09:11:37	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 19/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/04/2026 15:23:07	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/04/2026 15:23:29	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/04/2026 15:23:04	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/04/2026 15:23:04	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital