PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:10 Realizada em: 10/03/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (77)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 196 /2026 Nº Processo: 2231/2026 Data: 04/02/2026 13:46:43 Autor: João Donizeti REQUER a manutenção da erosão na escada da praça “João de Abreu Bolina”, localizada na Rua Rogério Pedroso de Souza, Jardim Boa Esperança, Bairro do Éden. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 364 /2026 Nº Processo: 3181/2026 Data: 25/02/2026 10:32:38 Autor: Izídio de Brito REQUER reavaliação do projeto da Marginal Direita e estudo de alternativa estrutural de mobilidade regional. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 374 /2026 Nº Processo: 3220/2026 Data: 25/02/2026 13:36:56 Autor: Izídio de Brito REQUER informações sobre índice de absenteísmo em consultas médicas nas UBSs e na Policlínica Municipal. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 221 /2026 Nº Processo: 2411/2026 Data: 09/02/2026 10:13:52 Autor: João Donizeti REQUER manutenção urgente em vazamento de esgoto na Rua da Penha com Rua Alberto Kenworthi e Rua Sete de Setembro. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 274 /2026 Nº Processo: 2666/2026 Data: 11/02/2026 14:53:01 Autor: João Donizeti REQUER MEDIDAS PARA MITIGAR O IMPACTO DA REVOGAÇÃO DO PASSE LIVRE ESCOLAR E PROPOSTA DE TARIFA SOCIAL. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 415 /2026 Nº Processo: 3366/2026 Data: 02/03/2026 10:28:20 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre as ocorrências envolvendo animais de grande porte na cidade de Sorocaba Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 182 /2026 Nº Processo: 2098/2026 Data: 04/02/2026 10:00:27 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre a existência, funcionamento, planejamento e eventual implantação de programa municipal de resgate de fauna silvestre e urbana no município de Sorocaba, com ênfase na atuação da Secretaria do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 305 /2026 Nº Processo: 2899/2026 Data: 20/02/2026 10:17:53 Autor: Dylan Dantas, Roberto Freitas , Tatiane Costa Criação de Comissão Especial com no máximo 07 (sete) vereadores para acompanhamento da revisão dos Planos Acessórios ao Plano Físico Territorial do Município de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Arquivado a pedido do autor Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 452 /2026 Nº Processo: 3517/2026 Data: 04/03/2026 10:15:39 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre as condições estruturais e cronograma de manutenção da E.M. Professora Inês Rodrigues Cesarotti. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 439 /2026 Nº Processo: 3468/2026 Data: 03/03/2026 10:15:31 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre fiscalização de posturas na R. Prof. Aristídes de Campos, 255. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 442 /2026 Nº Processo: 3471/2026 Data: 03/03/2026 10:18:32 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre fiscalização de despejo de terra no bairro Hebert de Souza. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 345 /2026 Nº Processo: 3040/2026 Data: 23/02/2026 14:22:53 Autor: João Donizeti REQUER providências urgentes para a reestruturação do transporte público nos bairros Éden e Cajuru. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 270 /2026 Nº Processo: 2659/2026 Data: 11/02/2026 14:35:58 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre a situação atual do convênio entre a Prefeitura de Sorocaba e o Governo do Estado de São Paulo quanto ao fornecimento de mão de obra dos reeducandos em atividades variadas, sobretudo no que toca os serviços de zeladoria da cidade. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 282 /2026 Nº Processo: 2753/2026 Data: 13/02/2026 14:06:44 Autor: Fábio Simoa REQUER informações acerca da manutenção e revisão dos veículos destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) por meio de emenda impositiva parlamentar. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 296 /2026 Nº Processo: 2890/2026 Data: 20/02/2026 10:02:54 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações sobre a ausência de ginecologista e dentista concursados e fixos na UBS do Jardim São Guilherme e prazo para regularização. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 301 /2026 Nº Processo: 2895/2026 Data: 20/02/2026 10:11:27 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre a possibilidade de construção de calçada e pista de caminhada em rua recém pavimentada no bairro Jardim Gramados de Sorocaba, Rua Alameda das Videiras, que é uma travessa lateral ao condomínio Vertical Sun Lake com a R. José Martinez Gabarron. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 324 /2026 Nº Processo: 2994/2026 Data: 23/02/2026 12:27:33 Autor: Fábio Simoa REQUER a solicitação para que sejam realizados urgentemente estudos de viabilidade no sentido de descobrir qual seria a melhor opção: 1) ampliar a estrutura física e o número de vagas da Escola Municipal Dirceu Ferreira da Silva, localizada na Rodovia Emerenciano Prestes de Barros, no Bairro Caguaçu 2) ou então a construção de uma segunda escola pública municipal em uma outra localidade deste bairro. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 378 /2026 Nº Processo: 3226/2026 Data: 25/02/2026 14:26:46 Autor: João Donizeti REQUER estudo técnico para supressão de árvores na Rua Dr. Marco Antônio Pedroso de Souza, 158, Jardim Alegria, Bairro do Éden Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 398 /2026 Nº Processo: 3298/2026 Data: 27/02/2026 09:55:20 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações detalhadas sobre o fornecimento de materiais escolares na rede municipal de ensino, especialmente quanto à ausência e insuficiência de itens básicos como sulfite, borracha e tesoura nos kits escolares distribuídos aos alunos. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 411 /2026 Nº Processo: 3361/2026 Data: 02/03/2026 10:24:48 Autor: Tatiane Costa REQUER reparo urgente na Rua Babi Berlim nº 133, no Parque das Laranjeiras. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 416 /2026 Nº Processo: 3367/2026 Data: 02/03/2026 10:29:33 Autor: Ítalo Moreira Requer informações detalhadas acerca da recorrente situação de acúmulo de resíduos sólidos na Rua Durvalino Batista Afonso, nº 48, Jardim Josefina, esquina com a Avenida Itavuvu, bem como das providências adotadas para regularização do serviço de coleta e fiscalização ambiental. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 431 /2026 Nº Processo: 3459/2026 Data: 03/03/2026 10:09:32 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações detalhadas à Secretaria de Recursos Humanos acerca do quadro funcional dos Auxiliares de Educação da rede municipal. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 458 /2026 Nº Processo: 3537/2026 Data: 04/03/2026 12:24:13 Autor: Dylan Dantas REQUER informações referentes ao andamento das obras da nova rodoviária de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 459 /2026 Nº Processo: 3538/2026 Data: 04/03/2026 12:24:42 Autor: Dylan Dantas REQUER informações referentes ao despejo de esgoto no Rio Sorocaba, proveniente de residências do Parque São Bento. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 463 /2026 Nº Processo: 3562/2026 Data: 04/03/2026 14:57:52 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre o estágio de implementação do Plano de Metas Integrado de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em cumprimento à Lei Federal nº 14.899/2024. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 465 /2026 Nº Processo: 3618/2026 Data: 06/03/2026 09:23:56 Autor: Izídio de Brito REQUER informações sobre a desativação do Ecoponto Cajuru, previsão de retomada do serviço no bairro e planejamento do município para implantação de novos Ecopontos na cidade. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 466 /2026 Nº Processo: 3620/2026 Data: 06/03/2026 09:24:44 Autor: Izídio de Brito REQUER informações sobre a instalação de ligação de energia elétrica no novo espaço destinado à Feira da Barganha, bem como estudos para melhoria de acesso e integração entre a área tradicional da feira e a nova área destinada aos feirantes. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 467 /2026 Nº Processo: 3621/2026 Data: 06/03/2026 09:25:34 Autor: Izídio de Brito REQUER informações acerca da concessão de licença-prêmio aos servidores públicos municipais. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 469 /2026 Nº Processo: 3624/2026 Data: 06/03/2026 09:27:12 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre medidas para resolver o problema de afundamento de via e possível vazamento de esgoto na Rua Josephina Rodrigues Coló, Jardim Bandeirantes. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 470 /2026 Nº Processo: 3626/2026 Data: 06/03/2026 09:28:00 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre a convocação de candidatos aprovados para o cargo de Biólogo no Concurso Público CP 001/2024 - SAAE. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 472 /2026 Nº Processo: 3628/2026 Data: 06/03/2026 09:29:28 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações sobre o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual 2026–2029 referentes à recomposição do efetivo da Guarda Civil Municipal, bem como sobre o cronograma de convocação dos candidatos aprovados no concurso público realizado em 2024. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 474 /2026 Nº Processo: 3631/2026 Data: 06/03/2026 09:31:12 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre serviço de roçagem no CEI 09 “Fernando Rios”, no Jardim São Marcos. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 475 /2026 Nº Processo: 3632/2026 Data: 06/03/2026 09:32:38 Autor: Henri Arida Solicitando do Sr. Prefeito informações sobre execução de serviço de tapa buraco em faixa de pedestres da Rua José Tótora, no Central Parque. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 478 /2026 Nº Processo: 3635/2026 Data: 06/03/2026 09:35:21 Autor: Cláudio Sorocaba REQUER a implantação de playground na praça da Rua Vilarino Pires Nogueira, altura do nº 427, Jd. Zulmira Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 479 /2026 Nº Processo: 3636/2026 Data: 06/03/2026 09:36:21 Autor: Toninho Corredor REQUER ação corretiva visando a Roçagem, Revitalização e Limpeza total na parte Interna e Externa da Área Pública correspondente a EMEF Profª Léa Edy Alonso Saliba, localizada na Rua Miguel Stefani, 138 – Jardim Marcelo Augusto. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 480 /2026 Nº Processo: 3637/2026 Data: 06/03/2026 09:38:45 Autor: Rodolfo Ganem REQUER serviço de manutenção e roçagem no CEI 87 Dr. Cassio Rosa, no Habiteto. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 481 /2026 Nº Processo: 3639/2026 Data: 06/03/2026 09:45:20 Autor: Rodolfo Ganem REQUER serviço de manutenção e roçagem na Escola Municipal Prof. Ana Cecilia Falcato Prado Fontes, no Jardim Renascer. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 482 /2026 Nº Processo: 3640/2026 Data: 06/03/2026 09:46:25 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre a interrupção no fornecimento do medicamento Hemax (epoetina alfa) aos pacientes renais do Município. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 483 /2026 Nº Processo: 3641/2026 Data: 06/03/2026 09:47:20 Autor: Roberto Freitas REQUER informações detalhadas acerca do cumprimento do Contrato nº 528/2025, firmado com a empresa ZAGONEL ILUMINAÇÃO S.A. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 484 /2026 Nº Processo: 3642/2026 Data: 06/03/2026 09:48:03 Autor: Roberto Freitas REQUER informações técnicas e estratégicas acerca da elaboração e implementação do Plano de Contratações Anual (PCA) no Município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 485 /2026 Nº Processo: 3643/2026 Data: 06/03/2026 09:48:47 Autor: Roberto Freitas REQUER informações detalhadas sobre absenteísmo, gestão de filas, cadastro e sistema de controle de consultas na rede municipal de saúde, no período de 2021 até a presente data. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 493 /2026 Nº Processo: 3651/2026 Data: 06/03/2026 09:54:39 Autor: Fausto Peres REQUER informações sobre medidas urgentes para a manutenção e melhorias do Cemitério Santo Antônio. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 43 Requerimento N° 494 /2026 Nº Processo: 3652/2026 Data: 06/03/2026 09:55:19 Autor: Jussara Fernandes REQUER roçagem e limpeza da calçada em frente ao Canil Municipal, bem como a colocação de pedrinhas no estacionamento interno do local. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 495 /2026 Nº Processo: 3748/2026 Data: 09/03/2026 09:53:31 Autor: Fernanda Garcia Realização de Audiência Pública com o tema “Basta de violência: como Sorocaba enfrenta a epidemia de feminicídios”, dia 11 de março às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 45 Requerimento N° 496 /2026 Nº Processo: 3749/2026 Data: 09/03/2026 09:54:20 Autor: Fausto Peres REQUER informações sobre o retorno das promoções por ato de bravura na Guarda Civil Municipal de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 46 Requerimento N° 498 /2026 Nº Processo: 3751/2026 Data: 09/03/2026 09:56:18 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre a possibilidade de alteração do sentido de circulação de trecho da Rua Andrelino de Souza, no Jardim Maria Antônia Prado, nas proximidades do CEI 53 – Dr. Benjamin Felipe Grizzi. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 47 Requerimento N° 500 /2026 Nº Processo: 3754/2026 Data: 09/03/2026 09:57:31 Autor: Tatiane Costa REQUER informações detalhadas acerca de empréstimos e linhas de crédito destinadas a obras de prevenção de enchentes e drenagem urbana. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 48 Requerimento N° 501 /2026 Nº Processo: 3755/2026 Data: 09/03/2026 09:58:27 Autor: Tatiane Costa REQUER roçagem e limpeza nas áreas internas e externas das escolas: Escola Municipal CEI 08 - Prof. Messias Ribeiro Noronha Cunha, Escola Municipal CEI 73 - Matilde Galvim e Escola Municipal Zilá Dias de Mello Sherepel visando prevenção à dengue e redução de riscos à saúde pública. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 49 Requerimento N° 502 /2026 Nº Processo: 3757/2026 Data: 09/03/2026 10:00:02 Autor: Tatiane Costa REQUER a reconstrução e revitalização de praça pública – Rua Babi Berlin, nº 19 – Bairro Laranjeiras. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 50 Requerimento N° 503 /2026 Nº Processo: 3758/2026 Data: 09/03/2026 10:00:48 Autor: Tatiane Costa REQUER roçagem e limpeza do canteiro central em toda a extensão da Avenida Monsenhor Mauro Vallini – Jardim Santa Esmeralda. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 51 Requerimento N° 506 /2026 Nº Processo: 3761/2026 Data: 09/03/2026 10:05:02 Autor: Caio Oliveira Criação de Comissão Especial de Acompanhamento, Fiscalização e Proposição de Medidas de Prevenção e Enfrentamento às Enchentes e Alagamentos no Município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 52 Requerimento N° 509 /2026 Nº Processo: 3811/2026 Data: 09/03/2026 12:38:51 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre a implantação de sinalização de alerta em áreas sujeitas a alagamentos no município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 53 Requerimento N° 510 /2026 Nº Processo: 3812/2026 Data: 09/03/2026 12:39:26 Autor: Cristiano Passos REQUER informações e estudos visando a ampliação do orçamento destinado ao esporte no Município. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 54 Requerimento N° 512 /2026 Nº Processo: 3814/2026 Data: 09/03/2026 12:41:18 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre área pública entre a Rua Augusto Vermelho Marques e Rua Capitão Bento M. Jequitinhonha. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 55 Requerimento N° 515 /2026 Nº Processo: 3817/2026 Data: 09/03/2026 12:43:26 Autor: Raul Marcelo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROFISSONAIS DISPONIBILIZADOS À AJG NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 56 Requerimento N° 516 /2026 Nº Processo: 3818/2026 Data: 09/03/2026 12:44:28 Autor: Raul Marcelo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE IMÓVEIS ATENDIDOS PELO SAAE E DEMAIS DETALHES. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 57 Requerimento N° 517 /2026 Nº Processo: 3819/2026 Data: 09/03/2026 12:45:27 Autor: Raul Marcelo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COBRANÇA ACIMA DO VALOR OFICIAL DO PASSE ESTUDANTIL. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 58 Requerimento N° 518 /2026 Nº Processo: 3820/2026 Data: 09/03/2026 12:46:17 Autor: Raul Marcelo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DIETA ALTERNATIVA PARA VEGETARIANOS/VEGANOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 59 Requerimento N° 519 /2026 Nº Processo: 3821/2026 Data: 09/03/2026 12:47:00 Autor: Raul Marcelo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS UNIDADES DE ENSINO CONVENIADAS EM SOROCABA. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 60 Requerimento N° 520 /2026 Nº Processo: 3822/2026 Data: 09/03/2026 12:47:30 Autor: Alexandre da Horta Voto de Congratulações ao Sr. Hilton Arruda pela passagem de seu aniversário. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 61 Requerimento N° 521 /2026 Nº Processo: 3823/2026 Data: 09/03/2026 12:48:05 Autor: Alexandre da Horta Voto de Congratulações a Sra. Domingas Lorossa Carvalho pela passagem de seu aniversário. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 62 Requerimento N° 522 /2026 Nº Processo: 3824/2026 Data: 09/03/2026 12:48:36 Autor: Alexandre da Horta Voto de Congratulações a Sra. Raquel Ferreira pela passagem de seu aniversário. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 63 Requerimento N° 523 /2026 Nº Processo: 3825/2026 Data: 09/03/2026 12:49:08 Autor: Alexandre da Horta Voto de Congratulações a Sra. Edmeia Gimenes pela passagem de seu aniversário. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 64 Requerimento N° 524 /2026 Nº Processo: 3826/2026 Data: 09/03/2026 12:50:13 Autor: Henri Arida Realização de Sessão Solene da Campanha da Fraternidade 2026 com o tema “Fraternidade e Moradia“ a ser realizado no dia 25 de Março de 2026. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 65 Requerimento N° 525 /2026 Nº Processo: 3827/2026 Data: 09/03/2026 12:51:02 Autor: Toninho Corredor REQUER informações à Diretoria Regional de Ensino de Sorocaba sobre a quantidade de vagas, de alunos e abertura de salas do 1º ano do Ensino Médio no período noturno em Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 66 Requerimento N° 526 /2026 Nº Processo: 3837/2026 Data: 09/03/2026 13:20:43 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre serviço de roçagem na Rua Miguel Sutil, na Vila Santana. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 67 Requerimento N° 527 /2026 Nº Processo: 3838/2026 Data: 09/03/2026 13:21:16 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre conversão de iluminação pública em LED em ruas do Campolim. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 68 Requerimento N° 528 /2026 Nº Processo: 3839/2026 Data: 09/03/2026 13:22:03 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informações sobre um estudo técnico para melhoria da segurança viária na confluência das ruas João Wagner Wey, Bogotá e Texas, no Jardim América. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 69 Requerimento N° 529 /2026 Nº Processo: 3840/2026 Data: 09/03/2026 13:30:36 Autor: Iara Bernardi Voto de Congratulações à Professora Giovanna Camolesi, pela organização da Semana da Mulher na Escola Estadual Francisco Camargo César. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 70 Requerimento N° 530 /2026 Nº Processo: 3841/2026 Data: 09/03/2026 13:31:41 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informações sobre efetuar um estudo técnico para instalar um semáforo no cruzamento da rua Serafina Milego Latorre com rua Rosa Scavoni Latorre, no jd. Vera Cruz. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 71 Requerimento N° 536 /2026 Nº Processo: 3850/2026 Data: 09/03/2026 14:12:31 Autor: Cristiano Passos REQUER estudos técnicos visando à alteração de sentido viário e adequação da calçada existente no cruzamento da Av. Dom Aguirre com a Avenida Senador Roberto Simonsen, no bairro Santa Rosália. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 72 Requerimento N° 537 /2026 Nº Processo: 3857/2026 Data: 09/03/2026 14:52:07 Autor: Iara Bernardi REQUER informações à Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES acerca das medidas de segurança e prevenção à violência e à discriminação nos terminais e ônibus do transporte coletivo municipal. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 73 Requerimento N° 538 /2026 Nº Processo: 3858/2026 Data: 09/03/2026 14:52:59 Autor: Vinícius Aith Realização de Sessão Solene do Dia Internacional da Síndrome de Down, dia 24 de março às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 74 Requerimento N° 539 /2026 Nº Processo: 3859/2026 Data: 09/03/2026 14:53:43 Autor: Vinícius Aith REQUER informações sobre a titularidade de área localizada no cruzamento da Rua Victório Pegoretti com a Rua Eulália Silva, no Jardim Faculdade, e sobre a possibilidade de implantação de barreiras para coibir descarte irregular de lixo. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 75 Requerimento N° 540 /2026 Nº Processo: 3860/2026 Data: 09/03/2026 14:54:37 Autor: Vinícius Aith REQUER informações sobre estudos para melhoria do tráfego na Rua Pedro Álvares Cabral, nº 457, Vila Progresso. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 76 Requerimento N° 541 /2026 Nº Processo: 3861/2026 Data: 09/03/2026 14:55:21 Autor: Vinícius Aith REQUER informações sobre o tempo semafórico no cruzamento entre a Rua Coronel Cavalheiros e a Rua Leopoldo Machado, no Centro, especialmente no sentido da Avenida Dom Aguirre. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 77 Requerimento N° 544 /2026 Nº Processo: 3865/2026 Data: 09/03/2026 14:59:04 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre a realização de patrolamento e nivelamento da Rua Consuelo Pupo Castanho, no Loteamento Dinorá Rosa. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:

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