PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:8 Realizada em: 03/03/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (53)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 288 /2026 Nº Processo: 2882/2026 Data: 20/02/2026 09:55:03 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre escolas municipais e CEIs em construção na cidade. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 346 /2026 Nº Processo: 3041/2026 Data: 23/02/2026 14:23:44 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre vagas em escolas distantes das residências de alunos e LEI Nº 12.714, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 de transporte escolar gratuito. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 9/2026 Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 247 /2026 Nº Processo: 2595/2026 Data: 11/02/2026 10:01:11 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre as empresas terceirizadas responsáveis pela zeladoria da cidade, bem como, sobre as medidas públicas pertinentes no sentido de melhorar e de otimizar a zeladoria pública municipal como um todo. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 9/2026 Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 196 /2026 Nº Processo: 2231/2026 Data: 04/02/2026 13:46:43 Autor: João Donizeti REQUER a manutenção da erosão na escada da praça “João de Abreu Bolina”, localizada na Rua Rogério Pedroso de Souza, Jardim Boa Esperança, Bairro do Éden. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 357 /2026 Nº Processo: 3173/2026 Data: 25/02/2026 10:25:02 Autor: Fausto Peres REQUER informações ao prefeito sobre levantamentos efetuados pelo setor do Saae, para canalização/contenção em concreto, das laterais dos córregos da Vila Mineirão e do Parque das Laranjeiras. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 9/2026 Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 364 /2026 Nº Processo: 3181/2026 Data: 25/02/2026 10:32:38 Autor: Izídio de Brito REQUER reavaliação do projeto da Marginal Direita e estudo de alternativa estrutural de mobilidade regional. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 374 /2026 Nº Processo: 3220/2026 Data: 25/02/2026 13:36:56 Autor: Izídio de Brito REQUER informações sobre índice de absenteísmo em consultas médicas nas UBSs e na Policlínica Municipal. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 221 /2026 Nº Processo: 2411/2026 Data: 09/02/2026 10:13:52 Autor: João Donizeti REQUER manutenção urgente em vazamento de esgoto na Rua da Penha com Rua Alberto Kenworthi e Rua Sete de Setembro. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 176 /2026 Nº Processo: 2092/2026 Data: 04/02/2026 09:55:02 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre o aplicativo Atualiza Sorocaba a ser utilizado pela Secretaria da Saúde Pública Municipal de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 182 /2026 Nº Processo: 2098/2026 Data: 04/02/2026 10:00:27 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre a existência, funcionamento, planejamento e eventual implantação de programa municipal de resgate de fauna silvestre e urbana no município de Sorocaba, com ênfase na atuação da Secretaria do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 198 /2026 Nº Processo: 2233/2026 Data: 04/02/2026 13:48:38 Autor: Fábio Simoa REQUER a criação de estação elevatória e de rede de fornecimento de água e esgoto para os moradores do Bairro Caguaçu como um todo, com início dos trabalhos pela Estrada dos Martins I. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 241 /2026 Nº Processo: 2502/2026 Data: 09/02/2026 14:36:36 Autor: João Donizeti Pleiteia-se o Restabelecimento e Pagamento de Direitos Funcionais dos Servidores Públicos Municipais. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 253 /2026 Nº Processo: 2601/2026 Data: 11/02/2026 10:07:37 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações detalhadas acerca da não execução de medidas de moderação de tráfego nas vias Avenida Betsaida e Rua Nelson Cardoso Marques, no Jardim Betânia, após indicações formais, vistoria técnica e decurso de prazo administrativo sem solução. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 254 /2026 Nº Processo: 2602/2026 Data: 11/02/2026 10:08:17 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações detalhadas sobre o cumprimento das metas do Plano de Governo na área da Educação Municipal. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 274 /2026 Nº Processo: 2666/2026 Data: 11/02/2026 14:53:01 Autor: João Donizeti REQUER MEDIDAS PARA MITIGAR O IMPACTO DA REVOGAÇÃO DO PASSE LIVRE ESCOLAR E PROPOSTA DE TARIFA SOCIAL. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 277 /2026 Nº Processo: 2684/2026 Data: 12/02/2026 10:58:20 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações detalhadas sobre o Decreto nº 30.919/2026, que promove novo reajuste nos valores de destinação final de resíduos sólidos. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 279 /2026 Nº Processo: 2686/2026 Data: 12/02/2026 11:00:04 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações detalhadas sobre a abertura de créditos suplementares por superávit financeiro oriundo de emendas parlamentares e transferências vinculadas, conforme Decretos nº 30.877/2026, 30.878/2026 e 30.879/2026. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 280 /2026 Nº Processo: 2714/2026 Data: 13/02/2026 09:55:55 Autor: Ítalo Moreira Realização de Sessão Solene para entrega da Comenda Augusto Teixeira de Freitas – Jurista Excelso do Brasil, ao Ilustríssimo Sr. Dr. Peter Panutto, dia 24 de abril às 14h30. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 305 /2026 Nº Processo: 2899/2026 Data: 20/02/2026 10:17:53 Autor: Dylan Dantas, Roberto Freitas , Tatiane Costa Criação de Comissão Especial com no máximo 07 (sete) vereadores para acompanhamento da revisão dos Planos Acessórios ao Plano Físico Territorial do Município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 309 /2026 Nº Processo: 2903/2026 Data: 20/02/2026 10:24:31 Autor: João Donizeti REQUER serviços de roçagem, operação tapa-buracos e implantação de lombada na Rua José Torres, no trecho compreendido entre os números 154 e 166, Éden Ville. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 319 /2026 Nº Processo: 2938/2026 Data: 23/02/2026 10:05:59 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre estudo técnico para instalação de faixa elevada na Rua Mário Campolim, no Campolim. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 347 /2026 Nº Processo: 3042/2026 Data: 23/02/2026 14:25:33 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre melhorias para embarque e desembarque de alunos do CEI 88 “Vera Aparecida Guariglia dos Santos”. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 361 /2026 Nº Processo: 3177/2026 Data: 25/02/2026 10:29:03 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre a exclusão da modalidade da terceira idade do Edital 01/2026 da SEQUAV. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 362 /2026 Nº Processo: 3178/2026 Data: 25/02/2026 10:30:28 Autor: Dylan Dantas Realização de Sessão Solene em homenagem aos Melhores do Ano de 2025 em torneios realizados pela Nova Liga Regional de Tênis, dia 10 de abril às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 363 /2026 Nº Processo: 3179/2026 Data: 25/02/2026 10:31:39 Autor: Dylan Dantas Realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Escoteiro, celebrado em 23 de abril dia 16 de abril às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 379 /2026 Nº Processo: 3227/2026 Data: 25/02/2026 14:27:19 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre serviço de roçagem na Escola Municipal “José Osório de Campos Maia e Almeida”. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 380 /2026 Nº Processo: 3228/2026 Data: 25/02/2026 14:27:49 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre limpeza de área verde do Jardim Deolinda Guerra. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 381 /2026 Nº Processo: 3229/2026 Data: 25/02/2026 14:28:26 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre serviço de roçagem no CEI 121 “Antonieta da Silva Gomes”, na Vila Barão. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 388 /2026 Nº Processo: 3262/2026 Data: 26/02/2026 08:43:58 Autor: Dylan Dantas Realização de Sessão Solene para outorga de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora Mônica Giorgetti Minello Teixeira, dia 15 de maio às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 389 /2026 Nº Processo: 3289/2026 Data: 27/02/2026 09:41:22 Autor: Iara Bernardi Requer reserva do Saguão Salvadora Lopes para realização da Exposição: "As mãos e o pensar. Práticas têxteis na arte e na vida" a ser realizada entre os dias 04 e 15 de maio. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 390 /2026 Nº Processo: 3290/2026 Data: 27/02/2026 09:45:28 Autor: Tatiane Costa Voto de Congratulações à Associação dos Deficientes da Região de Sorocaba - ADERES, pelo seu aniversário de 35 anos. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 391 /2026 Nº Processo: 3291/2026 Data: 27/02/2026 09:47:33 Autor: Tatiane Costa Voto de Congratulações à Nina Braga, vereadora de São Bernardo do Campo, pelo seu aniversário. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 392 /2026 Nº Processo: 3292/2026 Data: 27/02/2026 09:48:39 Autor: Tatiane Costa REQUER informações e providências urgentes sobre a poda de eucaliptos, bambuzais e manutenção geral na área da antiga estação de tratamento de esgoto – Rua Alcindo de Oliveira Rosa. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 393 /2026 Nº Processo: 3293/2026 Data: 27/02/2026 09:49:21 Autor: Tatiane Costa REQUER informações sobre o cronograma para poda de árvores e limpeza na Avenida Vinícius de Moraes – Parque São Bento. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 394 /2026 Nº Processo: 3294/2026 Data: 27/02/2026 09:50:29 Autor: Tatiane Costa REQUER informações sobre a viabilidade de calçamento de passarela para pedestres e instalação de iluminação em área pública entre a Avenida Vinicius de Moraes e Rua Maria de Fátima Farias. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 401 /2026 Nº Processo: 3350/2026 Data: 02/03/2026 10:10:55 Autor: Fausto Peres REQUER implantar redutor de velocidade (Lombada) na Avenida Betânia, altura do numeral 405, Jd. Betânia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 404 /2026 Nº Processo: 3353/2026 Data: 02/03/2026 10:14:21 Autor: Cristiano Passos Realização de Audiência Pública sobre Construção de Escola no Bairro Aparecidinha, dia 25 de março às 14h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 405 /2026 Nº Processo: 3354/2026 Data: 02/03/2026 10:15:28 Autor: Cristiano Passos REQUER estudo para implantação de uma faixa de pedestres na Rua Dr. Bráulio Guedes da Silva, próximo ao nº 09, no Jardim Santa Rosália. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 406 /2026 Nº Processo: 3355/2026 Data: 02/03/2026 10:16:59 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre a possibilidade de instalação de abrigo no ponto de ônibus na Travessa Sete, próximo ao nº 273 (ponto final), no bairro Jacutinga. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 409 /2026 Nº Processo: 3358/2026 Data: 02/03/2026 10:21:53 Autor: Cristiano Passos REQUER roçagem em uma área pública na Rua Padre Pedro Domingos Paes, altura do nº 1.123, na Vila Haro. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 412 /2026 Nº Processo: 3362/2026 Data: 02/03/2026 10:25:47 Autor: Fernando Dini Voto de Congratulações para a equipe da Magnus Futsal pela brilhante conquista do Campeonato Supercopa de Futsal 2026. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 413 /2026 Nº Processo: 3363/2026 Data: 02/03/2026 10:27:01 Autor: Fernando Dini Realização de Sessão Solene para concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor MÁRCIO FREIRIA LORENTI, dia 18 de maio às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 43 Requerimento N° 414 /2026 Nº Processo: 3364/2026 Data: 02/03/2026 10:27:48 Autor: Fernando Dini Voto de Congratulações para Rodrigo Capita, da equipe da Magnus Futsal, por atingir a impressionante marca de 500 gols na sua carreira. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 415 /2026 Nº Processo: 3366/2026 Data: 02/03/2026 10:28:20 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre as ocorrências envolvendo animais de grande porte na cidade de Sorocaba Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 45 Requerimento N° 417 /2026 Nº Processo: 3370/2026 Data: 02/03/2026 11:04:30 Autor: Raul Marcelo REQUER informações sobre destinação e eventual projeto para área pública localizada na Rua Zoraida de Barros Nardi, nº 78 – Jardim Guaíba Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 46 Requerimento N° 418 /2026 Nº Processo: 3404/2026 Data: 02/03/2026 11:45:22 Autor: Silvano Júnior REQUER informações e providências urgentes quanto à adequação do sistema de evacuação e segurança contra incêndio no segundo pavimento da Escola Municipal Matheus Maylask. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 47 Requerimento N° 419 /2026 Nº Processo: 3411/2026 Data: 02/03/2026 12:05:58 Autor: Fábio Simoa Criação de Comissão Especial de Estudos para análise dos impactos da verticalização nos bairros Jardim Astro e Jardim Bandeirantes. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 48 Requerimento N° 420 /2026 Nº Processo: 3415/2026 Data: 02/03/2026 12:57:57 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre denúncias envolvendo animais em situação de maus tratos em residência de alto padrão no Condomínio Portal da Raposo. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 49 Requerimento N° 421 /2026 Nº Processo: 3417/2026 Data: 02/03/2026 14:29:11 Autor: Iara Bernardi Solicita informações à Diretoria Regional de Ensino de Sorocaba sobre a não abertura de sala do 1º ano do Ensino Médio no período noturno na Escola Estadual Brigadeiro Tobias. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 50 Requerimento N° 422 /2026 Nº Processo: 3418/2026 Data: 02/03/2026 14:30:02 Autor: Vinícius Aith REQUER informações sobre permissão de estacionamento nas imediações da Catedral Metropolitana de Sorocaba, especialmente aos domingos, na Rua Cel. Benedito Pires, no Centro. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 51 Requerimento N° 423 /2026 Nº Processo: 3419/2026 Data: 02/03/2026 14:30:41 Autor: Vinícius Aith REQUER informações sobre a possibilidade de realocação de ponto de ônibus localizado na Rua Francelino Romão, nº 129, Vila Rica, em razão de impactos à vizinhança e à segurança pública. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 52 Requerimento N° 424 /2026 Nº Processo: 3420/2026 Data: 02/03/2026 14:31:57 Autor: Vinícius Aith REQUER informações atualizadas acerca da análise técnica da SEMOB referente à ligação entre as Ruas Bernardo Lichtenfels Junior e Armando Quibão, na Vila Fiori, conforme Requerimento nº 557/2025, respondido em 22/03/2025. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:
Ordem: 53 Requerimento N° 426 /2026 Nº Processo: 3422/2026 Data: 02/03/2026 15:04:41 Autor: Pr. Luís Santos REQUER patrolamento e colocação de cascalho da Rua Cenira Landulpho Sanson e Rua Prof. Paschoal Visconti, Jardim Ipanema. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 8/2026 Observação:

Início

Final

Itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais