Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:75 Realizada em: 27/11/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (14)

  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 686 /2025
Nº Processo: 11747/2025
Data: 15/09/2025 10:52:28
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a denominação de "CRAS Brigadeiro Tobias – Rubens Corrêa” , de um próprio público e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento: Na SO nº 75/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 604 /2025
Nº Processo: 10520/2025
Data: 13/08/2025 11:21:11
Autor: Roberto Freitas
Institui, no âmbito do Município de Sorocaba, a "Semana Hackathon – Laboratórios de Soluções Urbanas" e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 75/2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 631 /2025
Nº Processo: 11039/2025
Data: 27/08/2025 11:20:37
Autor: Cícero João
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana Municipal do "Não te julgo, te ajudo" e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 75/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 93 /2025
Nº Processo: 1893/2025
Data: 30/01/2025 08:01:25
Autor: Ítalo Moreira
Declara de Utilidade Pública o Sorocaba Clube, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 75/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 282 /2025
Nº Processo: 5374/2025
Data: 04/04/2025 12:38:11
Autor: Ítalo Moreira
Declara de Utilidade Pública o Serviços de Obras Sociais - SOS, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 75/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 701 /2025
Nº Processo: 12230/2025
Data: 26/09/2025 07:52:03
Autor: Henri Arida
Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Instituto do Berço - Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 75/2025
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 542 /2025
Nº Processo: 9319/2025
Data: 10/07/2025 07:53:50
Autor: Ítalo Moreira
Declara de Utilidade Pública a Assembleia de Deus Ministério Palavra e Adoração DC, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 75/2025
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 486 /2025
Nº Processo: 8369/2025
Data: 12/06/2025 13:20:38
Autor: Caio Oliveira
Declara de Utilidade Pública à “ONG Vivendo Esporte”, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 75/2025
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 330 /2018
Nº Processo: 184195/2018
Data: 06/12/2018 00:00:00
Autor: Fernando Dini
Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Magistério Público (PPVEM) de Sorocaba; cria o Disque-Denúncia contra agressões aos educadores e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado PL + Emenda 1, na SO nº 75/2025
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 267 /2025
Nº Processo: 5127/2025
Data: 31/03/2025 11:09:41
Autor: Dylan Dantas
Institui o Dia Municipal do Homem, o mês Novembro Azul e autoriza a realização do Seminário de Masculinidade, do Programa Saúde do Homem e da Campanha Hombridade no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado o Substitutivo nº 1, na SO nº 75/2025
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 509 /2025
Nº Processo: 8822/2025
Data: 25/06/2025 11:40:19
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a instituição do Festival da Comunidade e Cultura Italiana no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado o Substitutivo nº 1, na SO nº 75/2025
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 563 /2025
Nº Processo: 9789/2025
Data: 28/07/2025 11:33:52
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a implantação de um dispositivo de segurança do tipo "botão de pânico" para proteção de pessoas idosas em situação de risco ou violência no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado o PL + Emendas 1 e 2, na SO nº 75/2025
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 577 /2025
Nº Processo: 10092/2025
Data: 04/08/2025 12:23:57
Autor: Rafael Militão
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba, os torneios de futebol amador “Cruzeirão” e “Cruzeirinho”, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado o PL + Emenda 1/ Arquivada a emenda nº 2 a pedido do autor, na SO nº 75/2025
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 650 /2025
Nº Processo: 11198/2025
Data: 01/09/2025 14:31:13
Autor: Rogério Marques
Reconhece “ACROBACIA COM BIKE” como prática esportiva e cultural no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado o PL + Emendas 1 e 2, na SO nº 75/2025
Observação:
Itens por página