Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:48 Realizada em: 19/08/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2025
Nº Processo: 160/2025
Data: 03/01/2025 10:57:40
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam plantas e afins a colocarem avisos, em locais visíveis sobre plantas tóxicas aos animais no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento: Na SO nº 48/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 270 /2025
Nº Processo: 5145/2025
Data: 31/03/2025 13:37:06
Autor: Rodolfo Ganem
Estabelece diretrizes para assegurar proteção e acolhimento a animais de estimação resgatados em virtude de desastres climáticos e ambientais.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento: Na SO nº 48/2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 108 /2025
Nº Processo: 9642/2025
Data: 21/07/2025 07:55:16
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Senador “Astronauta Marcos Pontes”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 48/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 110 /2025
Nº Processo: 9746/2025
Data: 24/07/2025 07:46:51
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Marcos Vanderlei Amorim”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 48/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 115 /2025
Nº Processo: 10084/2025
Data: 04/08/2025 11:59:08
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Farid Nicolau"

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 48/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 116 /2025
Nº Processo: 10085/2025
Data: 04/08/2025 12:01:59
Autor: Silvano Júnior
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Ednilson Ruiz Vieira da Maia”,

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 48/2025
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 478 /2025
Nº Processo: 8282/2025
Data: 11/06/2025 09:25:06
Autor: Cláudio Sorocaba
Dispõe sobre a denominação de “Sebastiana Pires de Almeida e Silva” uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 48/2025
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 506 /2025
Nº Processo: 8726/2025
Data: 24/06/2025 08:05:39
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a denominação de “Pedro Silveira Leite” ao CRAS Nova Esperança localizado na Rua Monsenhor Benedito Mário Calazans, nº15, Jardim Nova Esperança, em nosso município, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)
Complemento: Aprovado PL + Emenda 1, na SO nº 48/2025
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 507 /2025
Nº Processo: 8727/2025
Data: 24/06/2025 08:09:17
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a denominação de “Francisco Morales Rodrigues” a uma via pública no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 48/2025
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 342 /2025
Nº Processo: 6180/2025
Data: 25/04/2025 15:59:40
Autor: Dylan Dantas
Institui o “Dia da Ginástica Artística” e autoriza a realização dos eventos “Festival de Ginástica Artística” e “Copa Sorocabana de Ginástica Artística” no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 48/2025
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 330 /2018
Nº Processo: 184195/2018
Data: 06/12/2018 00:00:00
Autor: Fernando Dini
Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Magistério Público (PPVEM) de Sorocaba; cria o Disque-Denúncia contra agressões aos educadores e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)
Complemento: Na SO nº 48/2025
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 98 /2025
Nº Processo: 1901/2025
Data: 30/01/2025 08:12:40
Autor: Ítalo Moreira
Dispões sobre a instituição do Programa Municipal de Prevenção e combate ao câncer no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado o Substitutivo nº 1, na SO nº 48/2025
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 499 /2025
Nº Processo: 8546/2025
Data: 17/06/2025 10:59:51
Autor: Ítalo Moreira
Institui o Programa “Autoexame 360º” e a Semana Municipal de Prevenção Multicâncer no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Processo apensado ao Processo 1901/2025, realizado por TICIANA NAIME - Plenário, em 15/08/2025 07:54:03
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 301 /2025
Nº Processo: 5560/2025
Data: 09/04/2025 13:56:59
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre o ambiente escolar seguro e institui normas gerais de segurança e de prevenção de ações de violência física e emocional contra comunidades escolares.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado o Substitutivo nº 1, na SO nº 49/2025
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 411 /2025
Nº Processo: 7252/2025
Data: 21/05/2025 08:40:18
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a instituição de diretrizes para promoção de ambiente seguro e de escuta ativa no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes na rede municipal de ensino de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado o Substitutivo nº 1, na SO nº 49/2025
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 414 /2025
Nº Processo: 7449/2025
Data: 23/05/2025 13:36:43
Autor: Ítalo Moreira
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Pedofilia no Serviço Público e nas Instituições de Ensino de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado o Substitutivo nº 1, na SO nº 49/2025
Observação:
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