PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 98/2025

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Data de apresentação 30/01/2025 08:12:40

N° Processo 1901/2025

N° Protocolo 1941/2025

ID 301584

Ementa

Dispões sobre a instituição do Programa Municipal de Prevenção e combate ao câncer no município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Projeto Substitutivo 1/2025

Histórico da Tramitação _{213 Dia(s), 23 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 22/08/2025 14:17:13	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO

Tempo gasto: 9 dias, 17 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/08/2025 14:11:29	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/08/2025 12:40:14	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 22 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 406/2025 - Autógrafo 193/2025 - PL 98/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 407/2025 - Ofício 453 - Autógrafo 193 - PL 98/2025

Recebimento: 21/08/2025 11:32:22	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 21/08/2025 11:33:29	Ação: Aprovado em 2ª Votação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1, na SO nº 49/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/08/2025 11:41:37	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 19/08/2025 12:16:35	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Tempo gasto: 34 minutos
Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1, na SO nº 48/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2025 17:30:57	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/08/2025 14:28:59	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 146 dias, 20 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2025 15:23:55	Fase: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/03/2025 15:24:02	Ação: Parecer(es) emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2025 12:21:26	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/03/2025 15:23:48	Ação: Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s)
Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2025 16:47:08	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/03/2025 10:23:30	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 18 dias, 17 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1452/2025 - Parecer da CJ ao PL 098/2025

Recebimento: 04/02/2025 14:36:38	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 12/02/2025 14:34:54	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 675/2025 - PL 98/2025

Recebimento: 04/02/2025 09:40:46	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2025 09:47:19	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/01/2025 08:12:43	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/02/2025 15:28:17	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 4 dias, 7 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/01/2025 08:12:41	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/01/2025 08:12:41	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{213 Dia(s), 23 horas, 55 minuto(s).}

22/08

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 9 dias, 19 horas, 27 minutos

21/08

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 6 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 22/08/2025 Termo de Desapensamento Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

21/08

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 23 horas, 16 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 21/08/2025

21/08

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 23 horas, 16 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 21/08/2025

19/08

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 21 horas, 47 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 19/08/2025 Termo de juntada por Apensação

ago

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 147 dias, 23 horas, 4 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/08/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 147 dias, 23 horas, 4 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/08/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 147 dias, 23 horas, 4 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/08/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 147 dias, 23 horas, 4 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/08/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 147 dias, 23 horas, 4 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/08/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 147 dias, 23 horas, 4 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/08/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 147 dias, 23 horas, 4 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/08/2025

19/03

Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s) Seção de Expediente - Projetos Parecer(es) emitido(s) Despacho Eletrônico - 19/03/2025

12/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 5 horas Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s) Despacho Eletrônico - 19/03/2025

mar

12/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 5 horas Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s) Despacho Eletrônico - 19/03/2025

mar

12/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 5 horas Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s) Despacho Eletrônico - 19/03/2025

mar

12/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 5 horas Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s) Despacho Eletrônico - 19/03/2025

mar

12/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 5 horas Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s) Despacho Eletrônico - 19/03/2025

mar

12/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 5 horas Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s) Despacho Eletrônico - 19/03/2025

mar

12/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 5 horas Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s) Despacho Eletrônico - 19/03/2025

mar

21/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 27 dias, 19 horas, 48 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 12/03/2025 Parecer da Comissão

21/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 27 dias, 19 horas, 48 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 12/03/2025 Parecer da Comissão

04/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 8 dias, 4 horas, 47 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 12/02/2025 Parecer Jurídico

04/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 19 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 04/02/2025

fev

30/01

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 7 horas, 15 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 03/02/2025

30/01

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 30/01/2025

jan

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

11/03/2025 13:27:52

PS 1/2025 - Projeto Substitutivo

Ítalo Moreira

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 98/2025

Histórico da Tramitação 213 Dia(s), 23 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 213 Dia(s), 23 horas, 55 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{213 Dia(s), 23 horas, 55 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{213 Dia(s), 23 horas, 55 minuto(s).}