Ano: 1978 
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Última atualização: 18/11/2024   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.998/1978
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS.
Data: 18/12/1978 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.997/1978
DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO E AUTORIZA SUA PERMUTA.
Data: 18/12/1978 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.996/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RECREATIVO CLUBE.
Data: 12/12/1978 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.995/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL DA BRASIL III”.
Data: 12/12/1978 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.994/1978
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM VISTAS À RUA ANTÔNIO APARECIDO FERRAZ.
Data: 04/12/1978 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.993/1978
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Data: 04/12/1978 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.992/1978
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Data: 04/12/1978 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.991/1978
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1979/1980/1981.
Data: 01/12/1978 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.990/1978
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979.
Data: 01/12/1978 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.989/1978
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE À AVENIDA SÃO PAULO.
Data: 27/11/1978 Situação: Em Vigor
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