Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2023 
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Última atualização: 08/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 367/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "MARIA EUNICE DE FATIMA" A UMA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253494/2023 Protocolo N°: ID: 284894 Data: 29/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 366/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “GERALDO MANOEL” A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253490/2023 Protocolo N°: 54 ID: 284897 Data: 29/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 12986/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 365/2023
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM EQUIPAMENTOS COMO TRAILERS, CAMINHÕES, FURGÕES E CONGÊNERES, NAS MODALIDADES DE “FOOD TRUCKS” E “FOOD PARK”, EM ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253489/2023 Protocolo N°: 54 ID: 284896 Data: 27/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 12992/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 364/2023
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 11.082, DE 14 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253488/2023 Protocolo N°: 54 ID: 284895 Data: 27/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 12999/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 363/2023
INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CRIME CIBERNÉTICO.
Processo N°: 253483/2023 Protocolo N°: ID: 284888 Data: 26/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 362/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ADES – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253456/2023 Protocolo N°: ID: 284006 Data: 22/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rodrigo do Treviso
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PROCESSO
L 13006/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 361/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “WALQUÍRIA EPELMAN” A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253379/2023 Protocolo N°: ID: 283926 Data: 20/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 360/2023
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, COMBATE À DEPRESSÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253221/2023 Protocolo N°: ID: 283729 Data: 14/12/2023 00:00:00 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 359/2023
REVOGA O ARTIGO 4º E O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 5º, E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT, DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 12.921, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA OS §§ 3º E 4º, DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ESTABELECE LIMITE PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DECORRENTES DE CONDENAÇÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, SEM A NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253220/2023 Protocolo N°: ID: 283728 Data: 14/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 13187/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 358/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FAIXA EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 252993/2023 Protocolo N°: ID: 283454 Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Francisco França
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