PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:70 Realizada em: 05/11/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (39)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 2108 /2024 Nº Processo: 11004/2024 Data: 16/10/2024 08:38:30 Autor: Caio Oliveira Requer a fiscalização sobre as normas de segurança e prevenção de acidentes em piscinas de uso coletivo e dá outras providências. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 2227 /2024 Nº Processo: 11558/2024 Data: 30/10/2024 14:41:10 Autor: Vinícius Aith Requer informações sobre a possibilidade de criação da “Casa da Mulher”. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 2231 /2024 Nº Processo: 11589/2024 Data: 30/10/2024 15:18:29 Autor: Fernanda Garcia Requer informações sobre a coleta seletiva em Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 2194 /2024 Nº Processo: 11372/2024 Data: 24/10/2024 16:45:42 Autor: Dylan Dantas Requer documento oficial de efetiva localização para fins de nomeação de rua. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 2197 /2024 Nº Processo: 11390/2024 Data: 25/10/2024 14:21:14 Autor: Dylan Dantas Requer informações sobre a adoção da plataforma BB ágil para prestação de contas do PDDE pelas escolas municipais da cidade de Sorocaba Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 2198 /2024 Nº Processo: 11391/2024 Data: 25/10/2024 14:22:12 Autor: Dylan Dantas Requer informações sobre a regularização fundiária do bairro Chácaras Ana Maria. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 2199 /2024 Nº Processo: 11392/2024 Data: 25/10/2024 14:23:09 Autor: Dylan Dantas Requer informações sobre investigação de possíveis irregularidades nos fundos da Associação de Pais e Mestres (APM) e no Fundo Rotativo Escolar (FRE) na Escola Municipal "Matheus Maylasky". Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 2210 /2024 Nº Processo: 11439/2024 Data: 29/10/2024 15:18:14 Autor: Dylan Dantas Requer informações sobre o funcionamento do SAMU Animal. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 2234 /2024 Nº Processo: 11641/2024 Data: 01/11/2024 12:36:41 Autor: João Donizeti Requer informações sobre a obrigatoriedade das Empresas e as Concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, consertar ou retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 2235 /2024 Nº Processo: 11642/2024 Data: 01/11/2024 12:37:53 Autor: Ítalo Moreira Requer informações à Prefeitura Municipal de Sorocaba acerca das ações desenvolvidas no âmbito da Portaria GM/MS nº 5.619/2024, que prevê novo financiamento para projetos com Plantas Medicinais e Fitoterápicos, bem como da eventual inserção e planejamento do município nesse programa estratégico do Ministério da Saúde. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 2238 /2024 Nº Processo: 11645/2024 Data: 01/11/2024 13:00:11 Autor: Fausto Peres Requer informações sobre a implantação de pontos do Integra Bike, em frente ao terminal do BRT, do Parque Vitória Régia e, próximo a UBS, do conj. habitacional Ana Paula Eleutério. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 2242 /2024 Nº Processo: 11649/2024 Data: 01/11/2024 13:03:12 Autor: Cristiano Passos Requer estudo de mudança de sentido de trânsito na Rua Maria Dolores Moron, no Bairro Herbert de Souza. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 2243 /2024 Nº Processo: 11650/2024 Data: 01/11/2024 13:04:08 Autor: Cristiano Passos Requer a colocação de bancos na Praça localizada na Rua Aparecida, próximo ao nº 1972 no Jardim Santa Rosália. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 2244 /2024 Nº Processo: 11651/2024 Data: 01/11/2024 13:04:51 Autor: Fausto Peres Realização de Sessão Solene para entrega da Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Junior” (Carpinteiro) para a Sra BRUNA COELHO, no dia 13 de novembro às 19h. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 2245 /2024 Nº Processo: 11652/2024 Data: 01/11/2024 13:06:06 Autor: Rodrigo do Treviso Reserva do plenário para realização de Audiência Pública sobre Ética no Esporte. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 2246 /2024 Nº Processo: 11653/2024 Data: 01/11/2024 13:07:26 Autor: Cícero João Reserva de Plenário para Sessão Solene de entrega Título de Cidadão Sorocabano ao Sr. Jonas Donizette no dia 29.11 24 às 9.30 horas. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 2247 /2024 Nº Processo: 11654/2024 Data: 01/11/2024 13:07:36 Autor: Cícero João Alterar a data da Reserva de Plenário do dia 29.11.24 para o dia 18.11.24 às 9.30 horas para Sessão Solene de entrega Título de Cidadão Sorocabano ao Sr. Márcio Luiz França Gomes e a inclusão da entrega Título de Cidadão Sorocabano ao Sr. Caio França de Golveia Gomes Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 2248 /2024 Nº Processo: 11656/2024 Data: 01/11/2024 13:42:34 Autor: Prof. Salatiel Hergesel Requer esclarecimentos quanto às reformas e reparações estruturais da Escola Municipal Professora Inês Rodrigues Cesarotti. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 2249 /2024 Nº Processo: 11657/2024 Data: 01/11/2024 13:43:14 Autor: Prof. Salatiel Hergesel Requer esclarecimentos quanto às reformas e reparações estruturais da Escola Municipal Darlene Devasto. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 2250 /2024 Nº Processo: 11658/2024 Data: 01/11/2024 13:44:37 Autor: Prof. Salatiel Hergesel Requer esclarecimentos quanto a lotação suficiente de servidores no CEI 73 – Matilde Gavin. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 2251 /2024 Nº Processo: 11659/2024 Data: 01/11/2024 13:45:19 Autor: Prof. Salatiel Hergesel Requer esclarecimentos quanto aos elementos estruturais e reformas necessárias na Escola Municipal Renice Seraphim. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 2252 /2024 Nº Processo: 11660/2024 Data: 01/11/2024 13:46:13 Autor: Prof. Salatiel Hergesel Requer esclarecimentos quanto aos elementos estruturais e reformas necessárias na Escola Municipal Maria Ignez Figueiredo Deluno. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 2260 /2024 Nº Processo: 11669/2024 Data: 01/11/2024 15:33:54 Autor: Rodrigo do Treviso Requer o asfaltamento da Rua Joaquim Gregório de Oliveira, no trecho entre o início da rua e o número 412, no Jardim Nogueira. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 2261 /2024 Nº Processo: 11670/2024 Data: 01/11/2024 15:34:26 Autor: Rodrigo do Treviso Requer o asfaltamento da Rua Valdir Aparecido Castro, Jardim Nogueira. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 2262 /2024 Nº Processo: 11673/2024 Data: 04/11/2024 10:12:36 Autor: Rodrigo do Treviso Requer o recapeamento das ruas José Terron Braojos, César Augusto Serafim, Avelino de Campos, Emília Faro Marins e Antonio Maurício de Camargo, no Jardim Luciana Maria. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 2263 /2024 Nº Processo: 11674/2024 Data: 04/11/2024 10:13:27 Autor: João Donizeti Requer realizar ampliação no abrigo de ônibus localizado na Avenida Independência ao lado da Base Comunitária da Polícia Militar, no Bairro do Éden. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 2264 /2024 Nº Processo: 11675/2024 Data: 04/11/2024 10:14:45 Autor: João Donizeti Requer a implantação de estação do "Integrabike" no terminal de ônibus do Parque Vitória Régia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 2265 /2024 Nº Processo: 11691/2024 Data: 04/11/2024 11:40:23 Autor: Cristiano Passos Requer estudo para implantação de lombada na Avenida Três de Março, próximo ao nº 4.111, na Vila Amato. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 2266 /2024 Nº Processo: 11692/2024 Data: 04/11/2024 11:42:03 Autor: Péricles Régis Realização de Sessão Solene em comemoração aos "50 anos da ETEC Rubens de Faria e Souza", dia 18 de novembro às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 2267 /2024 Nº Processo: 11693/2024 Data: 04/11/2024 12:05:46 Autor: Cristiano Passos Requer estudo para mudança de mão dupla para mão única na Rua Claudia Aparecida Martins, na Vila Amato Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 2269 /2024 Nº Processo: 11717/2024 Data: 04/11/2024 13:48:30 Autor: Caio Oliveira Requer informações sobre a Comissão para Estudos de concessão da aposentadoria para o suporte pedagógico, pela regra do magistério. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 2270 /2024 Nº Processo: 11724/2024 Data: 04/11/2024 14:57:33 Autor: Cristiano Passos Requer reparo na Rua Guia Lopes, altura do nº 196, na Vila Carvalho. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 2271 /2024 Nº Processo: 11725/2024 Data: 04/11/2024 14:58:34 Autor: Fernanda Garcia Requer manutenção em área de lazer recém-inaugurada na rua Arthur Cagliari. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 2272 /2024 Nº Processo: 11726/2024 Data: 04/11/2024 14:59:13 Autor: Péricles Régis Requer a implantação de sistemas de segurança na Ponte Francisco Dell´ Osso. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 2273 /2024 Nº Processo: 11727/2024 Data: 04/11/2024 14:59:57 Autor: Péricles Régis Requer informar sobre pesquisa e avaliação da demanda do mercado de trabalho por mão de obra qualificada. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 2274 /2024 Nº Processo: 11728/2024 Data: 04/11/2024 15:00:39 Autor: Péricles Régis Requer informar sobre os procedimentos realizados para custeio do Projeto Cultural Quatro Cantos (emenda impositiva 685), aprovada no art. 641 da Lei Municipal 12.941, de 20 de dezembro de 2023 - LOA 2024. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 2275 /2024 Nº Processo: 11729/2024 Data: 04/11/2024 15:02:38 Autor: Iara Bernardi Requer informações sobre a adesão ao Programa "Cidades Sustentáveis”. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 2276 /2024 Nº Processo: 11730/2024 Data: 04/11/2024 15:03:45 Autor: Fábio Simoa Requer informações sobre eventual diferenciação legal no que toca o tipo de posteamento de iluminação pública que terá as antigas lâmpadas de vapor de sódio substituídas por moderno sistema LED, custeado por meio do empréstimo internacional aprovado pela Câmara Municipal de Sorocaba em meados do ano de 2023. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 2277 /2024 Nº Processo: 11731/2024 Data: 04/11/2024 15:04:39 Autor: Fábio Simoa Requer informações sobre o número médio de auxílio aluguel pago mensalmente para famílias vítimas de violência doméstica e familiar em Sorocaba, nos termos da Lei municipal 12.826/2023 – regulamentada pelo Decreto Municipal 29.184/2024, e temas correlatos. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Observação:

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