Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:42 Realizada em: 04/07/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 96 /2024
Nº Processo: 8313/2024
Data: 24/06/2024 11:07:12
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre alteração da redação do art. 1º do Decreto nº 2.231, de 07 de maio de 2024. (Concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Senhor Daniel Caetano Lorenti)

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 183 /2024
Nº Processo: 8374/2024
Data: 25/06/2024 10:07:07
Autor: Cláudio Sorocaba
Dispõe sobre a denominação de “Jair Rodrigues Senteio” uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 184 /2024
Nº Processo: 8375/2024
Data: 25/06/2024 10:10:30
Autor: Cláudio Sorocaba
Dispõe sobre a denominação de “Sergio Scian” uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 95 /2024
Nº Processo: 4466/2024
Data: 19/03/2024 14:09:06
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 10.459, de 21 de maio de 2013, e repristina os efeitos da Lei nº 8.545, de 29 de julho de 2008, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 102 /2024
Nº Processo: 4863/2024
Data: 27/03/2024 13:39:39
Autor: João Donizeti
Declara de Utilidade Pública a “Fundação Dom Aguirre - FDA” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 143 /2024
Nº Processo: 6760/2024
Data: 10/05/2024 09:38:24
Autor: Francisco França
Declara de Utilidade Pública a Associação Sorocaba para Desporto de Amputados (ASDA) e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 159 /2024
Nº Processo: 7732/2024
Data: 05/06/2024 12:02:31
Autor: Pr. Luís Santos
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Sorocaba o “Dia da Cutelaria e da Faca Sorocaba”, a ser celebrado anualmente no dia 10 de agosto.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 101 /2024
Nº Processo: 4820/2024
Data: 26/03/2024 12:06:08
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre o projeto de lei ordinária que institui o selo “Empresa Amiga do Autista” no âmbito da cidade de Sorocaba e dá outras providencias.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por 1 sessão a pedido do Líder.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2024
Nº Processo: 2663/2024
Data: 20/02/2024 11:40:25
Autor: João Donizeti
Inclui no calendário do município de Sorocaba, o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação: