PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 07/03/2025 10:02:07	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 399 dias, 19 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/09/2024 08:29:36	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/03/2025 10:02:07	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 185 dias, 1 hora, 32 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 332/2025 - Lei rubricada nº 13.061/2024

Recebimento: 03/09/2024 08:28:07	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/09/2024 08:29:36	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.061, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 237/2024 - L13061/2024

Recebimento: 03/09/2024 08:27:37	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/09/2024 08:28:07	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2024 17:08:29	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 29/08/2024 16:16:05	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 20 dias, 23 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/08/2024 15:50:07	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/08/2024 15:50:51	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 681/2024 - Ofício 190 - Autógrafos 95, 96/2024 aos PLs 101/2024 e 157/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 683/2024 - Autógrafo 95/2024 ao PL 101/2024

Recebimento: 01/08/2024 10:29:30	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 01/08/2024 10:30:04	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/07/2024 12:51:50	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/07/2024 12:52:08	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/07/2024 11:04:14	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 11/07/2024 11:04:34	Ação: Aprovado em 1ª votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/07/2024 14:25:45	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/07/2024 13:24:15	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 22 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/07/2024 10:40:46	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/07/2024 10:41:18	Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do Líder.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/06/2024 12:47:02	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/07/2024 13:52:06	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2024 11:59:07	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/06/2024 11:59:36	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/05/2024 09:58:29	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Envio: 13/06/2024 11:58:49	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 21 dias, 2 horas

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 505/2024 - Designação PL 101/2024 Parecer da Comissão 648/2024 - Parecer da Comissão de Inclusão ao PL 101/2024

Recebimento: 07/05/2024 09:06:53	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 07/05/2024 09:20:11	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/04/2024 11:10:07	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 25/04/2024 12:14:36	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 17 dias, 1 hora, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 335/2024 - Designação de Relator - PL 101/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 335/2024 - Designação de Relator - PL 101/2024 Parecer da Comissão 438/2024 - Parecer da CJ ao PL101/2024

Recebimento: 03/04/2024 13:25:44	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 03/04/2024 13:27:21	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 190/2024 - PL 101/2024

Recebimento: 02/04/2024 07:48:18	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 02/04/2024 09:44:10	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2024 12:06:08	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2024 13:54:38	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2024 12:06:08	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/03/2024 12:06:08	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{745 Dia(s), 17 horas, 21 minuto(s).}

07/03

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 399 dias, 19 horas, 25 minutos

mar

2025

03/09

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 185 dias, 1 hora, 32 minutos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 07/03/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

03/09

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada - Aguardar Lei assinada Despacho Eletrônico - 03/09/2024 Publicação no DOM

03/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 16 horas, 12 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 03/09/2024

set

03/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 16 horas, 12 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 03/09/2024

set

08/08

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 23 dias, 25 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado)

06/08

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 5 horas, 20 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 06/08/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

06/08

01/08

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 21 horas, 37 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 01/08/2024

ago

01/08

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 21 horas, 37 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 01/08/2024

ago

29/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 18 dias, 1 hora, 47 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 29/07/2024

29/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 18 dias, 1 hora, 47 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 29/07/2024

29/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 18 dias, 1 hora, 47 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 29/07/2024

29/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 18 dias, 1 hora, 47 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 29/07/2024

29/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 18 dias, 1 hora, 47 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 29/07/2024

29/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 18 dias, 1 hora, 47 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 29/07/2024

11/07

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 21 horas, 40 minutos Aprovado em 1ª votação Despacho Eletrônico - 11/07/2024

04/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 42 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/07/2024

04/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 42 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/07/2024

04/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 42 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/07/2024

04/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 42 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/07/2024

04/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 42 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/07/2024

04/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 42 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/07/2024

04/07

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 20 horas, 49 minutos Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI) Despacho Eletrônico - 04/07/2024

jul

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 19 dias, 1 hora, 52 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/07/2024

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 19 dias, 1 hora, 52 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/07/2024

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 19 dias, 1 hora, 52 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/07/2024

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 19 dias, 1 hora, 52 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/07/2024

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 19 dias, 1 hora, 52 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/07/2024

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 19 dias, 1 hora, 52 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/07/2024

13/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/06/2024

jun

13/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/06/2024

jun

13/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/06/2024

jun

13/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/06/2024

jun

23/05

Emitir Parecer na Comissão Comissão de Inclusão da Pessoa com Deficiência 37 dias, 2 horas, 38 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 13/06/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

07/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 11 dias, 21 horas, 5 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 07/05/2024

mai

07/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 11 dias, 21 horas, 5 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 07/05/2024

mai

07/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 11 dias, 21 horas, 5 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 07/05/2024

mai

07/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 11 dias, 21 horas, 5 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 07/05/2024

mai

08/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 21 dias, 22 horas, 47 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 25/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

03/04

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 3 horas, 43 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 03/04/2024 Parecer Jurídico

02/04

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 19 horas, 49 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 02/04/2024

abr

26/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 1 hora, 48 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 01/04/2024

26/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 26/03/2024

mar

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 101/2024

Histórico da Tramitação 745 Dia(s), 17 horas, 21 minuto(s).

Histórico da Tramitação 745 Dia(s), 17 horas, 21 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{745 Dia(s), 17 horas, 21 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{745 Dia(s), 17 horas, 21 minuto(s).}