PROCESSO - 4820/2024
Projeto de Lei Ordinária - 101/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 101/2024 26/03/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 26/03/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 26/03/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 26/03/2024
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2024
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2024
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PL 101/2024 03/04/2024
- 6 - Emitir Parecer da CJ
- 7 - Distribuir Proposição
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 07/05/2024
- 8 - Emitir Parecer na Comissão
- 9 - Distribuir Proposição
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2024
- 10 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2024
- 11 - Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 04/07/2024
- 12 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 05/07/2024
- 13 - Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 11/07/2024
- 14 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 29/07/2024
- 15 - Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 01/08/2024
- 16 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei
- 17 - Elaborar Sanção ou Veto
  - 17.1 - Despacho 29/08/2024
- 18 - Receber Sanção ou Veto
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2024
- 19 - Norma Publicada no DOM
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2024
  - 19.2 - Publicação no DOM - L13061/2024 02/09/2024

PROCESSO - 4820/2024
Projeto de Lei Ordinária - 101/2024

ASSINATURAS (1)

Fábio Simoa Mendes Do Carmo Leite
Assinado eletronicamente em: 26/03/2024 11:01:31